DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARGARETH ALVES CARVALHO, Analista em C&T do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar, representando o CNPq,
da "2° Etapa da Operação Antártica XLI - OPERANTAR XLI" e acompanhar os projetos de
pesquisas do Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR, em Antártica/Antártica, de
20/01/2023 a 24/03/2023, trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº
01300.014629/2022-39.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA CETEM Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO PERES LOPES, CPF xxx.928.607.xx, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do Cargo
Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de Coordenador de Administração, da Coordenação
de Administração do Centro de Tecnologia Mineral, do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CETEM Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 publicada no D.O.U,seção
2, de 19 de Janeiro de 2023, onde se lê "do Cargo de Coordenador, da Função Comissionada
Executiva - Código FCE 1.10", leia-se "Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10".
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e
Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 6.583, de 22.11.2022, DOU 16.12.2022,
resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados, a contar de 16.12.2022, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, dos titulares das Funções
Comissionadas Executivas - FCE das unidades organizacionais deste Instituto:
.
Servidor
CPF
Denominação
Código
. Atmam Campelo Batista
***.338.222-**
Coordenador de Apoio Técnico e Logístico, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão
FCE 1.10
. Doralice Torres de Lima
***.799.382-**
Chefe do Serviço de Almoxarifado e Patrimônio, da Coordenação de Apoio Técnico e Logístico, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão
FCE 1.05
. Fernanda Valéria Gil Costa
***.384.282-**
Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão
FCE 1.07
. Francisca da Costa Campos
***.951.501-**
Chefe de Gabinete, deste Instituto
FCE 1.10
. Luiz Augusto Gomes de Souza
***.104.312-**
Chefe da Divisão do Curso de Pós-Graduação 3, da Coordenação de Capacitação, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão
FCE 1.07
. Michael John Gilbert Hopkins
***.130.152-**
Chefe do Serviço de Apoio aos Programas de Coleções e Acervos Biológicos, da Coordenação-Geral de Pesquisa,
FCE 1.05
. Soleni Moreira de Farias
***.342.132-**
Chefe do Serviço de Biblioteca e Gestão da Informação, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão
FCE 1.05
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
PORTARIA Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no
uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da
Ciência e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10,
considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 6.583, de
22.11.2022, DOU 16.12.2022, resolve:
Designar a servidora GIZELE DE VASCONCELOS COSTA, CPF nº ***.459.642-**,
para o encargo de substituta, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulares da
Coordenadora de Apoio aos Processos e Atos Finalísticos, código FCE 1.10, deste Instituto
(processo SEI nº 01280.000073/2023-60).
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09
de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e
transforma cargos em comissão e funções de confiança, e considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no art. 29 do Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam no processo nº
01350.000054/2023-62, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de requisição da servidora ANA CAROLINA FUCK
FULLANA, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº
1764446, do quadro de pessoal desta Agência, que encontra-se em exercício no Gabinete da
Corregedoria-Geral da União, para exercício na Advocacia-Geral da União, para ocupar a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da
União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Para realizarem a cobertura jornalística da presença do Excelentíssimo Senhor
Presidente da República, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 20/01/2023 a
25/01/2023,
trânsito
incluído,
com
ônus
para
a
EBC,
conforme
Processo
nº
53115.001496/2023-11:
Equipe titular da EBC
- Vanessa Gomes Casalino - JCP/Jornalista - de 20/01/2023 a 25/01/2023 (trânsito
incluído);
- William Sales Figueiredo - Repórter Cinematográfico - de 20/01/2023 a
25/01/2023 (trânsito incluído);
- Alexandre Martiniano da Silva- Repórter Cinematográfico - de 20/01/2023 a
25/01/2023 (trânsito incluído);
- Aldo Silva Pinto - Técnico de Produção - de 20/01/2023 a 25/01/2023 (trânsito
incluído);
- Alex Sandro de Jesus Silva - Técnico de Sistemas - de 20/01/2023 a 25/01/2023
(trânsito incluído).
Equipe Substituta da EBC
- Gabriela Noronha - JCP/Jornalista - de 20/01/2023 a 25/01/2023 (trânsito
incluído);
- Danilo Ferreira de Sousa - Repórter Cinematográfico - de 20/01/2023 a
25/01/2023 (trânsito incluído);
- Jucelias Medeiros de Araújo - Técnico Auxiliar Operacional - de 20/01/2023 a
25/01/2023 (trânsito incluído);
- Anderson Luiz dos Santos - Técnico de Sistemas - de 20/01/2023 a 25/01/2023
(trânsito incluído).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretária-Executiva
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ATO Nº 98, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no uso de
suas atribuições, e considerando o disposto no artigo art. 2º da Lei Nº 9.007/1995, Decreto
10.835/2021 e Portaria SEDGG/ME Nº 6.066/2022 e demais informações que constam do
processo SEI 53180.002491/2023-13, resolve:
Efetivar a requisição do empregado público Maurício Muniz Barreto de
Carvalho, matrícula 80115470, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, para exercício na Presidência da República.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o empregado não se apresente
ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HEGLEHYSCHYNTON VALERIO MARÇAL
Interino
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 261, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições que lhe confere
o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em conformidade com a
delegação de competência do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, nos termos do
inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e de acordo com o
que consta do Processo nº 64219.013172/2022-94, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 27 de
fevereiro a 3 de julho de 2023, incluindo o trânsito, da servidora IACI MIRANDA PEREIRA,
Matrícula SIAPE nº 1547008, ocupante do cargo de Pesquisador, do Quadro de Pessoal do
Comando do Exército, lotada no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), para participar do
Programa de Pesquisas no Exterior em Áreas Estratégicas para a Defesa Nacional (PROPEX-
DEFESA), no Fraunhofer Institute for High-Speed Dynamics, na cidade universitária Freiburg
im Breisgau, na República Federal da Alemanha, previsto para ocorrer no período de 1º de
março a 30 de junho de 2023. As despesas serão custeadas pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), cabendo ao Comando do Exército
somente o ônus da remuneração e outros direitos a que faz jus a servidora.
JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 67/GC1, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SEF
JOBESMAR DE FREITAS LIMA (Nr Ord 4210115) de ficar à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 72/GC1, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta dos Processos nº 60000.005026/2022-90 e nº 67000.009381/2022-87,
resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Segunda-Classe
CAUAN ALFREDO LIMA RIBEIRO (Nr Ord 7320060/CCA-BR) à disposição do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, na cidade de Brasília-DF, a fim de exercer cargo de natureza civil e
temporária, pelo prazo improrrogável de 23 meses, a contar da data de sua apresentação,
pronto para o serviço naquele Tribunal, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este
Comando, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu
quadro.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
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