DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EXONERAR, ex officio, o 3º Sgt QE R/1 (1143466033) FRANCISCO SALES DE
ANDRADE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República (GSI-PR), em Brasília-DF, a contar de 13 de janeiro de 2023, de
acordo com a alínea b), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 1-COLOG, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Capitão R/1 (0183791839) FÁBIO LUIZ MARÃO
PINHEIRO, Prec-CP 96 1795301, do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, na
Guarnição do Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com inciso I
do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
Gen Div ADILSON CARLOS KATIBE
Respondendo pelo Comando
PORTARIA Nº 2-COLOG, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Capitão R/1 (0419768742) RUBEM RICARDO DA SILVA
GAU, Prec-CP 96 1942325, do Comando Logístico, na Guarnição de Brasília - DF, a partir de
16 de março de 2023, de acordo com inciso I do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div ADILSON CARLOS KATIBE
Respondendo pelo Comando
PORTARIA Nº 4-COLOG, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão R/1 (0497586339) GERALDO ANDRÉ COUTINHO
PEREIRA, Prec-CP 96 1900380, do Centro de Obtenções do Exército, na Guarnição de
Brasília - DF, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II,
do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
NOMEAR, o Capitão R/1 (0497586339) GERALDO ANDRÉ COUTINHO PEREIRA,
Prec-CP 96 1900380, no Centro de Obtenções do Exército, na Guarnição de Brasília - DF,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da
Divisão de Acompanhamento e Controle das Aquisições Internacionais (DACAI), pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Div ADILSON CARLOS KATIBE
Respondendo pelo Comando
PORTARIA Nº 7-COLOG, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão R/1 (0115963837) JOÃO LUIZ FERREIRA
MENDES, Prec-CP 96 1837145, do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento,
na Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com
a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Capitão R/1 (0115963837) JOÃO LUIZ FERREIRA MENDES, Prec-CP
96 1837145, no Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento, na Guarnição do
Rio de Janeiro - RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Gestor do Controle Patrimonial do Suprimento e Armamento, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Div ADILSON CARLOS KATIBE
Respondendo pelo Comando
PORTARIA Nº 8-COLOG, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, Coronel R/1 (0226917037) MARCOS JOSÉ DE ANDRADE, Prec-CP 96
1843648, no Comando Logístico, na Guarnição de Brasília - DF, para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assistente do Subcomandante Logístico, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Div ADILSON CARLOS KATIBE
Respondendo pelo Comando
PORTARIA Nº 9-COLOG, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Coronel R/1 (0251791224) GERALDO ARAÚJO DO NASCIMENTO
FILHO, Prec-CP 96 1701499, no Comando Logístico, na Guarnição do Brasília - DF, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Relações
Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
Gen Div ADILSON CARLOS KATIBE
Respondendo pelo Comando
PORTARIA Nº 10-COLOG, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Coronel R/1 (0203704341) RICARDO RAMOS MAGALHÃES, Prec-CP
14 1886654, no Comando Logístico, na Guarnição de Brasília - DF, para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Módulo Depreciação do Sistema
Integrado de Gestão Logística (SIGELOG), integrante do Programa Estratégico do Exército
Sistema Logístico Militar Terrestre (PrgEE SLMT), no Comando Logístico (COLOG), pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Div ADILSON CARLOS KATIBE
Respondendo pelo Comando
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nr 6-COLOG, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de Nr 13, de 18 de janeiro de 2023, Seção 2, Pág. 8, no texto de nomeação o
Coronel R/1 (0187355334) MARCELO OUROTY LEAL, Prec-CP 96 1970540, no Comando
Logístico, na Guarnição de Brasília - DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de fevereiro de 2023. Onde se Lê: Prec-CP 34 1970540. Leia-se: Prec-CP 96
11970540.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nr 177-COLOG, de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de Nr 13, de 18 de janeiro de 2023, Seção 2, Pág. 8, no texto de
exoneração e nomeação do Coronel R/1 (1142546330) HALLEY DE FARIA OLIVEIRA, Prec-CP
96 1908193, do Comando Logístico, na Guarnição de Brasília - DF, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Onde se Lê: HALLEY DA FARIA
OLIVEIRA. Leia-se: HALLEY DE FARIA OLIVEIRA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nr 5-COLOG, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de Nr 13, de 18 de janeiro de 2023, Seção 2, Pág. 8, no texto de nomeação o
Coronel R/1 (0288166135) MARCO ANTÔNIO BREDA, Prec-CP 96 1872092, na Diretoria de
Material, na Guarnição de Brasília - DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de fevereiro de 2023. Onde se Lê: Prec-CP 34 1872092. Leia-se: Prec-CP 96
1872092.
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 40 - SPMIL - 1ª RM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Reverter de acordo com o Art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.
O Cb (Idt nº 0111560470) RAFAEL DOS SANTOS VIEIRA PIRES, do 25º Batalhão
de Infantaria Pára-quedista, a contar de 18 de novembro de 2022.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 14-SAP/1.1/SVP 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021 e de acordo com o Art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de
2006, resolve:
CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado Idt (042544060-9) CARLOS JOSÉ
MACHADO, CPF (019.234.476-53), o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do
art. 3° da Medida Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002, a contar de 11 de agosto de 2022, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço do Exército.
É Inválido. Necessita
de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Ata nº 350/2022, Sessão nº 117/2022, de 11 de
agosto de 2022, do MPGu II/JUIZ DE FORA (H Ge Juiz de Fora) e homologação contida no
Parecer Técnico nº 1/2023, de 2 de janeiro de 2023, da SSR/4ª RM. Observação: Não
necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde, para revisão do Auxílio-
Invalidez.
Gen Div PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 10-SSAP2/SVP 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, do Chefe do
Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do
Processo nº 0801462-02.2020.4.05.8400, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio Grande do Norte (TRF5), resolve:
REFORMAR, definitivamente, a contar de 26 de fevereiro de 2020, o Terceiro-
Sargento TT Sau SANDRO CARLOS MARTINS, (Idt 070.076.837-7 e CPF 027.338.174-18), na
mesma graduação, com proventos integrais calculados com base no soldo de Terceiro-
Sargento, de acordo com o art. 104, inciso II-A do art. 106, inciso V do art. 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
COMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 18/CPESFN, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº
134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Alterar a situação de inatividade, de permanência na reserva
remunerada para reformado por invalidez definitiva, do SO-RM1-FN-IF 85.3737.37 JOSELITO
DE OLIVEIRA FREITAS, a partir de 20OUT2022, conforme o Acórdão n° 1043/2021- Plenário
do Tribunal de Contas da União (TCU), bem como, em consonância com o laudo exarado
no Termo de Inspeção de Saúde nº 022.000.53512, de 20OUT2022, da JRS1/CPMM,
homologado na mesma data pela JSD/CPMM, de acordo com o art. 104; inciso II do art.
106; inciso V do art. 108; § 1º e alínea a do §2º do art. 110, da Lei nº 6.880/1980, alterada
pela Lei nº 7.580/1986; Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e pela Lei nº 13.954/2019
(Restruturação da Carreira Militar).
Art. 2º Alterar a situação de inatividade, de permanência na reserva
remunerada para reformado por invalidez definitiva, do SO-RM1-FN-IF 85.0059.08
JANILTON DOS SANTOS TEIXEIRA, a partir de 11NOV2022, conforme o Acórdão n°
1043/2021 - Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), bem como, em consonância
com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 022.000.56603, de 11NOV2022,
da JSD/CPMM, de acordo com o art. 104; inciso II do art. 106; inciso V do art. 108; § 1º
e alínea a do §2º do art. 110, da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 7.580/1986;
Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e pela Lei nº 13.954/2019 (Restruturação da Carreira
Militar).
Art. 3º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos da alínea g, inciso I
do art. 2º, inciso XV do art. 3º e inciso II do art. 11 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001,
regulamentada pelo Decreto nº 4.307/2002 e Lei nº 11.421/2006, alterada pela Lei nº
12.702/2012, aos militares abaixo mencionados:
SO-RM1-FN-IF 85.3737.37
JOSELITO DE OLIVEIRA
FREITAS, a
partir de
20OUT2022, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
022.000.53512, de 20OUT2022, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela
JSD/CPMM;
SO-Refº-FN-EG 73.0950.61 DAVID DA CONCEIÇÃO MARTINS, a partir de
28ABR2022, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
022.000.49196, de 04OUT2022, da JRS1/CPMM, homologada na mesma data pela
JSD/CPMM;
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