DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1410, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de dezembro de 2022, Edição 234, seção 2, pág. 26; considerando a
Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de julho de 2019; considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;
considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 36 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório -
Mecânica, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, LUCAS MENEZES DA
SILVA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023,
para o Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, na vaga nº 833879, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria/MEC nº 19, de 15 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de janeiro de 2021.
Nº 37 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório -
Agropecuária, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, GISLAINE PAOLA DE
OLIVEIRA BARBOSA, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS
nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023,
para o Campus Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, na vaga nº 966864, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria/MEC nº 45, de 21 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2022.
Nº 38 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório -
Alimentos, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, WESLEY CORREA DA
SILVA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023,
para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, na vaga nº 967068, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS,
conforme Portaria/MEC nº 1.740, de 14 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de outubro de 2019.
Nº 39 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório -
Edificações, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, CLAUDIANE SANTOS DA
COSTA, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023,
para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, na vaga nº 966862, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS,
conforme Portaria/MEC nº 45, de 21 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2022.
Nº 40 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente Social, Classe EI,
Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, GABRIELA LIMA HINOUE, habilitada em
concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Naviraí, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº
978666, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº
249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2014, retificada em 11 de abril de 2014.
Nº 41 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório -
Mecânica, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, DANIEL PEREIRA LEITE,
habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 -
CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus
Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, na vaga nº 966508, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme
Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19
de março de 2014, retificada em 11 de abril de 2014.
Nº 42 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico em Contabilidade,
Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, BRUNO DELMONDES XAVIER,
habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 -
CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para a Reitoria,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº
0294752, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº
460, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de
2022.
Nº 43 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Médico/Médico do Trabalho,
Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 20 horas, MAX DIAS CORREA, habilitado em
concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para a Reitoria, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 771749,
redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 334, de 26
de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de
2019.
Nº 44 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório -
Edificações, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, DARLAN DE SOUZA
MARQUEZOLA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023,
para o Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, na vaga nº 870126, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria/MEC nº 57, de 9 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de janeiro de 2020.
Nº 45 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório -
Edificações, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, MATHEUS DOS SANTOS
DA ROSA PROENÇA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS
nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023,
para o Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, na vaga nº 967067, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.740, de 14 de outubro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2019.
Nº 46 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista,
Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, JÉSSICA OLIVEIRA SANTOS, habilitada
em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Naviraí, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº
863067, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº
1.592, de 30 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 1° de julho de
2015.
Nº 47 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista,
Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, LAYS SUDÁRIO OLIVEIRA SCHINDLER,
habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 -
CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus
Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na
vaga nº 979480, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme
Portaria/MEC nº 1.117, de 14 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 16
de junho de 2016.
Nº 48 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório -
Agropecuária, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, TARCISIO RANGEL DO
COUTO, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023,
para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, na vaga nº 967066, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS,
conforme Portaria/MEC nº 1.740, de 14 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de outubro de 2019.
Nº 49 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório -
Agropecuária, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, ISIS CAROLINE
SIQUEIRA SANTOS, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS
nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023,
para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, na vaga nº 833862, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS,
conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de fevereiro de 2013.
CLAUDIA SANTOS FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 134, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no
processo administrativo 23051.001354/2023-58 e no Parecer de Força Executória nº
00067/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1/PRF6/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Remover o servidor VALDEMAR CORREIA BARBOSA NETO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; matrícula SIAPE 2269161, do
Campus Breves para o Campus Abaetetuba deste Instituto, para cumprimento da decisão
judicial prolatada pelo JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJPA, constante no Processo
Judicial nº 1037296-42.2022.4.01.3900.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
CAMPUS ABAETETUBA
PORTARIA Nº 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ABAETETUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através da Portaria nº 1743/2019-
GAB - D.O.U. de 02.08.2019, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto
no Processo Administrativo n° 23051.001695/2023-66, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RAVÊNIA BRUNA PAULA RIBEIRO, Contadora,
SIAPE: 3299810 como GESTORA FINANCEIRA SUSTITUTA do Campus Abaetetuba, UG:
158508.
DISELMA MARINHO BRITO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 48 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 23 de janeiro de 2023, o cargo de Assistente de
Aluno, Classe C, Padrão 101, código de vaga nº 960131, do quadro de pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pela servidora PRISCILA
GARCEZ SOARES, SIAPE nº 3271806, lotada no Campus Avançado Goioerê, em virtude de
vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33. da
Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu estabilidade prevista no art.
21. da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida
no art. 29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 49 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor-Geral, CD-02, do Campus Foz do Iguaçu, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ANDERSON COLDEBELLA
1651045
Titular
.
MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO
1801856
1ª Substituta
.
ARCANGELO AUGUSTO SIGNOR
1930640
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 469, de 12 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2021, seção 2, página 29.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
resolve:
Nº 56 - Contratar HIGOR MIRANDA CAVALCANTE como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 951140, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras Português, para prestar serviço
junto ao Campus Cascavel, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
(Processo: 23411.001180/2023-13)
Nº 57 - Contratar ANA CLAUDIA SABINO como Professora Substituta, conforme código do
titular n° 842790, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo