DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, VANESSA GOMES DE MOURA, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no
DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Biologia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0848283.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 108/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16
do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, MILENE RIBAS DA COSTA, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 179, de 11/12/2019, publicado no DOU de
13/12/2019, com prazo de validade suspenso e prorrogado pelas Portarias nº 1.306 -
GAB/REI/IFPI, de 25/05/2022, publicada no DOU de 27/05/2022 e Portaria nº 1.334, de
26/05/2022 (DOU de 27/05/2022), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Curso/Disciplina: Sociologia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Pedro II, código de vaga nº 0951439.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 109/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16
do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, JOÃO DE DEUS SANTOS RIBEIRO, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 179, de 11/12/2019, publicado no
DOU de 13/12/2019, com prazo de validade suspenso e prorrogado pelas Portarias nº
1.306 - GAB/REI/IFPI, de 25/05/2022, publicada no DOU de 27/05/2022 e Portaria nº
1.334, de 26/05/2022 (DOU de 27/05/2022), para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: História, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Oeiras, código de vaga nº
0951438.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 110/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16
do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, SILVERA VIEIRA DE ARAÚJO HOLANDA, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 179, de 11/12/2019,
publicado no DOU de 13/12/2019, com prazo de validade suspenso e prorrogado pelas
Portarias nº 1.306 - GAB/REI/IFPI, de 25/05/2022, publicada no DOU de 27/05/2022 e
Portaria nº 1.334, de 26/05/2022 (DOU de 27/05/2022), para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: História, Código 707.001, Classe D
I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Oeiras, código de
vaga nº 0951436.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 111/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16
do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, HIGO CARLOS MENESES DE SOUSA, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 179, de 11/12/2019, publicado
no DOU de 13/12/2019, com prazo de validade suspenso e prorrogado pelas Portarias nº
1.306 - GAB/REI/IFPI, de 25/05/2022, publicada no DOU de 27/05/2022 e Portaria nº
1.334, de 26/05/2022 (DOU de 27/05/2022), para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: História, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Pio IX, código de vaga nº
0951435.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 112/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16
do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, OZAEL DE MOURA COSTA, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 179, de 11/12/2019, publicado no
DOU de 13/12/2019, com prazo de validade suspenso e prorrogado pelas Portarias nº
1.306 - GAB/REI/IFPI, de 25/05/2022, publicada no DOU de 27/05/2022 e Portaria nº
1.334, de 26/05/2022 (DOU de 27/05/2022), para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: História, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São João do Piauí, código de vaga
nº 0951434.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 113/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16
do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, WANDERSON DE SOUSA LEITE, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 179, de 11/12/2019, publicado no
DOU de 13/12/2019, com prazo de validade suspenso e prorrogado pelas Portarias nº
1.306 - GAB/REI/IFPI, de 25/05/2022, publicada no DOU de 27/05/2022 e Portaria nº
1.334, de 26/05/2022 (DOU de 27/05/2022), para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Língua Portuguesa, Código 707.001, Classe D I,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga
nº 0951433.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 114/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16
do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, VALDISON RIBEIRO DA SILVA, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 179, de 11/12/2019, publicado no
DOU de 13/12/2019, com prazo de validade suspenso e prorrogado pelas Portarias nº
1.306 - GAB/REI/IFPI, de 25/05/2022, publicada no DOU de 27/05/2022 e Portaria nº
1.334, de 26/05/2022 (DOU de 27/05/2022), para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Língua Portuguesa, Código 707.001, Classe D I,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato,
código de vaga nº 0951432.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 115/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16
do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA ALVES, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 179, de 11/12/2019,
publicado no DOU de 13/12/2019, com prazo de validade suspenso e prorrogado pelas
Portarias nº 1.306 - GAB/REI/IFPI, de 25/05/2022, publicada no DOU de 27/05/2022 e
Portaria nº 1.334, de 26/05/2022 (DOU de 27/05/2022), para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Língua Portuguesa, Código 707.001,
Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São João do
Piauí, código de vaga nº 0951431.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 116/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16
do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, AMANDA MOREIRA DE SOUSA SANTANA, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 179, de 11/12/2019,
publicado no DOU de 13/12/2019, com prazo de validade suspenso e prorrogado pelas
Portarias nº 1.306 - GAB/REI/IFPI, de 25/05/2022, publicada no DOU de 27/05/2022 e
Portaria nº 1.334, de 26/05/2022 (DOU de 27/05/2022), para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Língua Portuguesa, Código 707.001,