DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Mestrado em Ensino de Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Moda, para prestar serviço junto ao
Campus Avançado Goioerê, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
(Processo: 23411.000600/2023-36)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 94 - GAB/REI/IFPI, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23055.003763/2022-96, resolve:
Nomear a servidora Layane Ribeiro de Araújo Leal, Coordenadora do Curso
de Alimentos, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D IV, Nível II, matrícula SIAPE nº 1949745, lotada no Campus Teresina Central,
para exercer, como substituta, a função de Chefe do Departamento de Informação,
Ambiente e
Saúde do referido campus,
Código CD-4, nos dias
13/12/2022 a
11/04/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Bruna de Freitas Iwata,
matrícula
SIAPE
nº
2011030,
por
motivo
de
licença
gestante
no
período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 95 - GAB/REI/IFPI, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23055.000036/2023-58, resolve:
Nomear a servidora Meirylane Filgueiras do Vale, Coordenadora de
Contabilidade e Finanças, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, matrícula SIAPE nº 2132242, lotada no Campus
Teresina Central, para exercer, como substituta, a função de Diretora de Administração
e Planejamento do referido campus, Código CD-3, nos dias 10/01 a 19/01/2023, em
razão do afastamento do titular, o servidor Ricardo de Souza Oliveira, matrícula SIAPE
nº 1215800, que está em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 96 - GAB/REI/IFPI, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23185.000019/2023-35, resolve:
Nomear o servidor Rômulo José de Resende Paz, Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Matrícula
SIAPE
Nº
2154288,
lotado
no
Campus
Pedro
II,
para
exercer,
cumulativamente, a função de Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do referido
campus, Código CD-2, no período de 16/01 a 30/01/2023, em razão do afastamento do
titular, o servidor Raimundo Nonato Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1336201, que
está em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 100 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono Processo
nº 23190.000003/2023-53, resolve:
Nomear o servidor Hildemário Brito Barros, Auxiliar em Administração, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1935821, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Avançado Pio IX, para exercer,
a função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, do referido
campus, Código
CD-4, no
período de
31/12/2022 a
27/01/2023, em
razão do
afastamento do titular, o servidor Jonas Antônio de Lima Brito, matrícula SIAPE nº
1752995, que está em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 101 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono Processo
nº 23177.000011/2023-78, resolve:
Nomear
o servidor
Francisco Deilson
Rodrigues
Barbosa de
Sousa,
Coordenador do Curso Técnico em Administração, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE
nº 2895981, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Picos, para exercer, cumulativamente, a função de Diretor de Ensino, do referido
campus, Código CD-3, no período de 15/01 a 29/01/2023, em razão do afastamento do
titular, o servidor Rubens de Carvalho Almondes, matrícula SIAPE nº 1058069, que está
em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 105 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23178.000010/2023-13, resolve:
Dispensar a partir de 05/01/2023, o servidor Francisco Fernando Silveira,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, CPF nº
046.477.373-30, Matrícula SIAPE nº 3136582, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, lotado no Campus Paulistana, da função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Química do referido campus, Código FUC-0001, para a qual foi
nomeado através da
Portaria nº 1.258, de 19/05/2022, publicada
no DOU de
20/05/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 107 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23178.000009/2023-99, resolve:
Dispensar a partir de 17/01/2023,
o servidor Gilson Mendes Araújo,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, CPF nº
889.824.911-04, Matrícula SIAPE nº 1045550, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, lotado no Campus Paulistana, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Agropecuária do referido campus, Código FUC-0001, para a qual foi nomeado através
da Portaria nº 2.689, de 12/08/2019, publicada no DOU de 15/08/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 244 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23176.000011/2023-88, resolve:
Nomear o servidor Kallebe Silva Santos, Coordenador de Gestão de Pessoas,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, matrícula SIAPE nº 2406226, lotado no Campus Piripiri, para responder,
cumulativamente,
como
substituto,
pelo
Departamento
de
Administração
e
Planejamento do referido campus, Código CD-4, nos dias 16/01 a 20/01/2023, em
razão do afastamento do titular, o servidor Ailton Carvalho Alcântara, matrícula SIAPE
nº 2153463, que está em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 246 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23178.000009/2023-99, resolve:
Designar a servidora Valéria Borges da Silva, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, CPF nº 021.788.375-30, Matrícula SIAPE nº
1884926, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Paulistana, para exercer o Cargo de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária
do referido Campus, Código FUC-0001.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 247 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23179.000032/2023-73, resolve:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, para exercerem,
na qualidade de Substituto Eventual, as funções indicadas.
.
Função
Substituto Eventual
Matrícula Siape nº
. Diretor-Geral, Código CD-2
Marcelo Ribeiro Mesquita, Diretor
de Ensino, Código CD-3
1493796
. Diretor de Ensino Código CD-3
Irlanda Maria Silva Ribeiro
1581128
. Chefe do
Departamento de
Administração e
Planejamento CD-4
Jacqueline Maria de Araújo Dias
2215612
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.209, de 13/07/2020.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 248 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.002565/2022-79, resolve:
Reconhecer MILENA RAKEL LEAL SOUSA, Técnico em Contabilidade, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1718597, lotada na
Reitoria, como substituta do Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças do
referido campus, Código CD-3, no período de 07/12 a 16/12/2022, em razão do
afastamento do titular, o servidor Ciro Lima Silva, matrícula SIAPE Nº 1560027, que
esteve em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 249 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23178.000010/2023-13, resolve:
Designar o servidor Janiel Martins Neves, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, CPF nº 018.354.193-64, Matrícula SIAPE nº
2298511, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Paulistana, para exercer o Cargo de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química
do referido Campus, Código FUC-0001.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 250 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.000034/2023-22, resolve:
Reconhecer MILENA RAKEL LEAL SOUSA, Técnico em Contabilidade, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1718597, lotada na
Reitoria, como substituta da Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças do
referido campus, Código CD-4, no período de 09/01 a 13/01/2023, em razão do
afastamento da titular, a servidora RejaneCoutinho Costa, matricula SIAPE Nº 1832000,
que esteve em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 102/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16
do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, JULIANA NASCIMENTO DA COSTA, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado
no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Curso/Disciplina: Alimentos, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0951309.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 103/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16
do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados
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