DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA NASCIMENTO, habilitada em
Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no
DOU de 23/11/2022, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário,
Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº
11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Angical, código de vaga nº 0964327.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 137/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na
Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013,
alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de
22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, YURI BARBOSA IGUCHI, habilitado em Concurso Público, conforme
Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, para o
cargo de Médico Veterinário, Nível Superior, Código 701.048, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 20 (vinte)
horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0987440.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 138/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na
Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013,
alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de
22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, ROMÁRIO BARBOSA DIAS, habilitado em Concurso Público,
conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de
23/11/2022, para o cargo de Médico Veterinário, Nível Superior, Código 701.048, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores
Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 20
(vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Paulistana, código de vaga nº 0987441.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 139/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria
Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela
Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos
Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, DANIELLE CLIMACO MARQUES, habilitada em Concurso Público, conforme
Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, para o cargo
de Médico Veterinário, Nível Superior, Código 701.048, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em
Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 20 (vinte) horas semanais, do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação
no Campus Campo Maior, código de vaga nº 0987439.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 140/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria
Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela
Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos
Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, DONIZETE TAVARES DA SILVA, habilitado em Concurso Público, conforme Edital
de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, para o cargo de
Médico, Nível Superior, Código 701.047, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que
trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente,
código de vaga nº 0982582.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 141/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria
Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela
Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos
Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, WERLLANIA STHEFFANNYE VELOSO SANTOS, habilitada em Concurso Público,
conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022,
para o cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Código 701.029, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em
Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação
no Campus Corrente, código de vaga nº 0980869.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 142/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria
Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela
Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos
Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, LUDIANERODRIGUES DIAS SILVA, habilitada em Concurso Público, conforme
Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, para o cargo
de Enfermeiro, Nível Superior, Código 701.029, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de
que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no
Campus Corrente, código de vaga nº 0980861.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 143/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria
Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela
Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos
Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, THABITA SOUSA COSTA, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de
Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Nível Superior, Código 701.062, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí, com lotação na Reitoria, código de vaga nº 0977217.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 144/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria
Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela
Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos
Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, FRANCISCO ALYSSON DA SILVA SOUSA, habilitado em Concurso Público,
conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022,
para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível Superior, Código 701.062, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores
Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação na Reitoria, código de vaga nº 0977216.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 145/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria
Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela
Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos
Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, HARLAN PORTO SANTANA, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de
Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Nível Superior, Código 701.062, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0977214.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 146/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria
Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela
Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos
Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, ANTONIO VINICIUS SANTOS SOUZA, habilitado em Concurso Público, conforme
Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, para o cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, Nível Superior, Código 701.062, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº 0977006.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 147/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria
Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela
Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos
Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, ANTONIO VELOSO DA COSTA NETO, habilitado em Concurso Público, conforme
Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, para o cargo