DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 157/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 7º,
INCISO I DO DECRETO Nº 7.312, DE 22/09/2010, PUBLICADO NO DOU DE
23/09/2010, ALTERADO PELO ART. 16 DO DECRETO Nº 7.485, DE 18/05/2011,
PUBLICADO NO DOU DE 19/05/2011, AMBOS ALTERADOS PELO DECRETO Nº 8.259,
DE 29/05/2014, PUBLICADO NO DOU DE 30/05/2014, BEM COMO O DISPOSTO NA
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 346, DE 26/09/2013, PUBLICADA NO DOU DE
27/09/2013, DOS MINISTROS DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO E DA EDUCAÇÃO, RESOLVE:
rt. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, LEIDIANE MAGALHÃES DE ARAÚJO BARROS, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de
27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Disciplinas Pedagógicas/Libras, Código
707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Corrente, código de vaga nº 0951416.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 158/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art.
16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos
alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem
como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU
de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, ALCEMIR HORÁCIO ROSA, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no
DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Disciplinas Pedagógicas, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0951415.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 159/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art.
16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos
alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem
como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU
de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, GABRIELA BRITO DE LIMA SILVA, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado
no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Curso/Disciplina: Gastronomia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de
vaga nº 0457763.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 160/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art.
16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos
alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem
como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU
de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, PRISCILA FERNANDES CARVALHO DE MELO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de
27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Gastronomia, Código 707.001, Classe D I,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato,
código de vaga nº 0347322.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 161/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art.
16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos
alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem
como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU
de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, DIOGO HENRIQUE MAXIMO PORTELA, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022,
publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Curso/Disciplina: Gastronomia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de
vaga nº 0940948.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 162/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art.
16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos
alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem
como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU
de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, IANA TAISE PORTELA MEDEIROS, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado
no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Curso/Disciplina: Vestuário, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, código de vaga nº 0213899.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 163/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art.
16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos
alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem
como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU
de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, MILENE PRIEBE E SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de
28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Gestão Ambiental, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0213203.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 164/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art.
16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos
alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem
como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU
de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, DIEGO NOVAIS PINHEIRO, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no
DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Zootecnia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0213134.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 165/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art.
16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos
alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem
como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU
de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, GUTENBERG LIRA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de
28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Zootecnia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí, com lotação no Campus Paulistana, código de vaga nº 0951428.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 166/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art.
16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos
alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem
como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU
de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, TOMÁS GUILHERME PEREIRA DA SILVA, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022,
publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Curso/Disciplina: Zootecnia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Paulistana, código de vaga nº
0213133.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA