DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, PEDRO DA SILVA PONTES NETO, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado
no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Curso/Disciplina: Inglês, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0213026.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 239 GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art.
16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos
alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem
como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU
de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, PAULO VICTOR MONTEIRO SANTANA DE OLIVEIRA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de
27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Arte, Código 707.001, Classe D I, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga
nº 0680661.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 240 GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art.
16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos
alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem
como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU
de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, HÉRICA MARÍLIA BARBOSA SOARES, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022,
publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Curso/Disciplina: Arte, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº
0212962.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 241 GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art.
16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos
alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem
como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU
de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, LUÍSA MENDES TAVARES, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no
DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Arte, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí, com lotação no Campus São João do Piauí, código de vaga nº 0836870.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 242 GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art.
16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos
alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem
como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU
de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, GLEISSON SILVA GOMES, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no
DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Arte, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0212923.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 243 GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art.
16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos
alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem
como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU
de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, LOURIVAL DA SILVA BURLAMAQUI NETO, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022,
publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Curso/Disciplina: Língua Portuguesa, Código 707.001, Classe D I, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Oeiras, código de vaga
nº 0213039.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 122, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.005361.2022-19, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
AUTORIZAR, pelo período de 3 (três) meses, a contar de 23 de janeiro de 2023,
a liberação do servidor ANTÔNIO FÁBIO GUEDES DA ROCHA, Matrícula Siape nº 1674254,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente
desta Instituição, lotado no Campus Avançado Lajes, para desenvolver suas atividades
funcionais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus
Parauapebas.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 1.654/REIT -
CGAB/IFRO, de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 176, de 15 de setembro de
2022, Seção 2, pág. 22, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009
e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de
dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho
de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 113 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011895/2022-74; bem como
o Despacho nº 49/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1827929).
Art. 1º Fica exonerado(a), o(a) servidor(a) DAVID MOURÃO LOPES, SIAPE nº
2107895, Assistente de Alunos, do Cargo Comissionado Assessor Especial da Reitoria,
Código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 114 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.012590/2022-80, em especial
o Despacho nº 53/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1828436).
Art. 1º Fica exonerado(a), o(a) servidor(a) DAUSTER SOUZA PEREIRA, SIAPE nº
1681192, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo Comissionado de
Assessor Especial do Gabinete da Reitoria, código CD-4, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Está nomeado(a), o(a) servidor(a) DAUSTER SOUZA PEREIRA, SIAPE nº
1681192, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Cargo Comissionado
de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria, código CD-3, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 116 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.014931/2022-51, em especial
o Despacho nº 50/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1827945).
Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) DAVID MOURÃO LOPES, SIAPE nº
2107895, Assistente de Alunos, para o Cargo Comissionado de Corregedor(a) do IFRO na
Reitoria, código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO).
Nº 117 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013866/2022-47, em especial
o Despacho nº 43/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1826434).
Art. 1º Fica tornada SEM EFEITO a Portaria nº 2.183/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº
1793753), de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 231, de 9 de dezembro de
2022, Seção 2, pág. 27, em virtude da inexistência de cargo para nomeação na referida
data disponível no campus.
Art. 2º Está nomeado(a), a partir de 19/1/2023, o(a) servidor(a) TIAGO LINS DE
LIMA, SIAPE nº 2680492, Analista de Tecnologia da Informação, para o Cargo Comissionado
de Coordenador(a) de Gestão da Tecnologia da Informação (CGTI), código CD-4, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto
Velho Calama.
Nº 118 - Art. 1º Está nomeado(a), de 20/1/2023 a 23/1/2023, o(a) servidor(a) DAU S T E R
SOUZA PEREIRA, SIAPE nº 1681192, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para o Cargo Comissionado de Reitor Pro Tempore Substituto, código CD-1, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
GILMAR ALVES DE LIMA JUNIOR
PORTARIA Nº 129, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 1.654/REIT -
CGAB/IFRO, de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 176, de 15 de setembro de
2022, Seção 2, pág. 22, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo
art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de
2015, e posteriores; tendo em vista a Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho
de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, tendo em vista os autos
do Processo SEI nº 23243.016952/2022-10, resolve:
Art. 1º Fica tornado NULO o ato de nomeação do(a) servidor(a) ELIONALDO
BRINGEL DE LIMA, SIAPE nº 3304788, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico - área Educação Física, lotado(a) no Campus Guajára-Mirim,
realizado por meio da Portaria nº 1.236/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1659054), de 19 de julho
de 2022, publicada no DOU nº 136, de 20 de julho de 2022, Seção 2, pág. 28.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILMAR ALVES DE LIMA JUNIOR