DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 67/GAB/IFRR, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 2/2023 -
DETEO/PRODIN/IFRR, resolve:
Art. 1.º Exonerar, a pedido, a servidora ANA KELLE NEVES MESQUITA, ocupante
do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE n.º 2405501, do cargo de Diretora do Departamento
Técnico de
Engenharia e
Obras, código
CD-04, subordinada
à Pró-Reitoria
de
Desenvolvimento Institucional, a contar de 1.º de fevereiro de 2023.
Art. 2.º Nomear o servidor DEYBE JOSE VIRIATO CARVALHO, ocupante do cargo
de Auditor, SIAPE n.º 2558562, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Técnico
de Engenharia e Obras, código CD-04, subordinado à Pró-Reitoria de Desenvolvimento
Institucional, a contar de 1.º de fevereiro de 2023.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
Em Exercício
PORTARIA Nº 73/GAB/IFRR, DE 18 DE JANEIRO DE2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 18/2023 -
DICAB/IFRR e Processo Eletrônico n.º 23231.000076.2023-11, resolve:
Art. 1.º Designar a servidora KARLA CRISTINA DAMASCENO DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº. 3133405, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Substituta Fixa da Coordenação do Curso Técnico em
Administração Subsequente do Campus Avançado Bonfim, FUC-001.
§ 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 156 - Designar, a partir de 23/01/2023, a servidora MARGARIDA HAHN, matrícula SIAPE
nº 1556289, para a função de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica do Câmpus
Chapecó - FG2.
Nº 157 - Tornar sem efeito a nomeação de JESSICA NECKEL CAVALHEIRO VENTURIN,
publicada na Portaria Nº 3.591 de 08/12/2022, publicada no DOU, seção 2, de 09/12/2022,
devido ao nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 158 - Designar a servidora ELIANE PELLEGRINI, Siape 1854193, para a função de
Coordenadora da Biblioteca do Câmpus Itajaí - FG2.
Nº 159 - Designar, a partir de 01/02/2023, a servidora JULIANA BONACORSO DORN E L ES ,
matrícula
SIAPE
nº 1692619,
para
a
função
Coordenadora de
Infraestrutura
do
Departamento Acadêmico de Construção Civil - DACC - Câmpus Florianópolis - FG 4 .
Nº 160 - Dispensar, a partir de 18/01/2023, a servidora CHRISTIANE APARECIDA BORINELLI,
matrícula SIAPE nº 1824517, da função de Coordenadora da Biblioteca do Câmpus Itajaí -
FG 2 .
Nº 161 - Dispensar, a partir de 31/01/2023, o servidor EDSON LUIZ MARIA, matrícula SIAPE
nº 277575, da função de Coordenador de Orientação de Turno do Câmpus São José -
FG 4 .
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 142/IFSP, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000015.2023-98, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor LUIS FERNANDO CASTILHO MASCHI, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 199****, SIAPECAD
nº 0178****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Catanduva, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Técnico Integrado de Informática do Câmpus Catanduva, da
função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria
do Curso Técnico Integrado de Informática do Câmpus Catanduva. Efeitos a partir de 20 de
janeiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 143/IFSP, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000011.2023-18, resolve
Designar o servidor CARLOS ROBERTO LOPES JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº
0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Catanduva, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico
Integrado de Informática do Câmpus Catanduva. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de
2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 109 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/01/2023, o cargo efetivo de Administrador,
código de vaga 975910, até então ocupado pelo servidor Gilmar Albuquerque da Silva,
Classe E, Nível/Padrão 404, matrícula SIAPE 1204855, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 110 - Art. 1º Dispensar, a partir de 18/01/2023, o servidor Gilmar Albuquerque da Silva,
matrícula SIAPE 1204855, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de
Administração - CADM/GADM/DG, Campus Propriá, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 112 - Art. 1º Dispensar, a partir de 18/01/2023, o servidor Gilmar Albuquerque da Silva,
matrícula SIAPE 1204855, ocupante do cargo de Administrador, do encargo de substituto
eventual do Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Propriá, código CD-04,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 113 - Art. 1º Dispensar o servidor Roallison Rodrigues de Oliveira, matrícula SIAPE
1159527, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Contratos -
COC/GADM/DG, Campus Propriá, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 116 - Art. 1º Designar o servidor Roallison Rodrigues de Oliveira, matrícula SIAPE
1159527, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de
Administração - CADM/GADM/DG, Campus Propriá, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de
18/01/2023.
Nº 117 - Art. 1º Designar, a partir de 18/01/2023, o servidor Roallison Rodrigues de
Oliveira, matrícula SIAPE 1159527, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para o encargo de substituto eventual do Gerente de Administração - GADM/DG, Campus
Propriá, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 118 - Art. 1º Designar, a partir de 20/01/2023, o servidor Rodrigo Diego Gois Paim,
matrícula SIAPE 2404266, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Informática,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Coordenador de Tecnologia da Informação - CTI/DG, Campus Propriá, código FG-
02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFMGSE Nº 61, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO DO PAÍS ao servidor MAYCOLN JOSÉ
DE OLIVEIRA, matrícula Siape 291****, noperíodo de 22-01-2023 a 03-02-2023, conforme
documentação acostada ao Processo nº 23505.001140/2022-33.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 64, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Convalidar, no período de 03/10/2022 a 19/12/2022, a Colaboração Técnica
prestada pelo(a) servidor(a) do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA, MARILIA CANDIDA DE
OLIVEIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº
1340920, junto ao Instituto Federal Fluminense - Campus Cabo Frio, nos termos do
Processo nº 23199.007635/2019-81.
II - Autorizar, no período de 20/12/2022 a 28/10/2023, a Colaboração Técnica
prestada pelo(a) servidor(a) do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA, MARILIA CANDIDA DE
OLIVEIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº
1340920, junto ao Instituto Federal Fluminense - Campus Cabo Frio, nos termos do
Processo nº 23199.007635/2019-81.
III- Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS