DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 71, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 19/01/2023 a 20/01/2023, o(a) servidor(a) MARCOS
CÉSAR EUGÊNIO BOTTA - ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE nº 1966457, para o cargo de
Substituto(a) do(a) Pró-Reitor(a) de Desenvolvimento Institucional, Código CD-02, do IFTM
- REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 72, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no dia 19/01/2023, o(a) servidor(a) CAROLINA FERNANDES
CAETANO DE SOUZA - ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE nº 1053419, para o cargo de
Substituto(a) do(a) Diretor(a) de Gestão de Pessoas, Código CD-03, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 74, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 13/01/2023, o(a) servidor(a) ROBSON RODRIGUES
BAIENSE - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1908017, da função de
Chefe do Setor de Lotação, Cadastro e Pagamento, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS
UBERABA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 75, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º,
inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e
conforme Edital de Abertura UFV nº 1/2021 de 24/11/2021, publicado no DOU de
29/11/2021, Edital de Homologação UFV Nº 26/2022 de 10/06/2022, publicado no DOU de
13/06/2022, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, WAGNER KENNEDY BARBOSA, em virtude de
habilitação em Concurso Público, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, no Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código de vaga nº 0970373,
Campus Patos de Minas do IFTM.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 76, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º,
inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e
conforme Edital de Abertura UFTM nº 01/2022 de 04/01/2022, publicado no DOU de
05/01/2022, Edital de Homologação UFTM Nº 22/2022 de 15/06/2022, publicado no DOU
de 21/06/2022, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, CAMILA DA CRUZ SANTOS, em virtude de
habilitação em Concurso Público, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no Nível de Classificação "E",
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código
de vaga nº 0676835, na REITORIA do IFTM.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 77, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 01/01/2023 a 22/01/2023, o(a) servidor(a) ANELISE
DOS SANTOS MENDONÇA SOARES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1007739, para o cargo de Substituto(a) do(a)
Coordenador(a) Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS
AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 78, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 30/01/2023 a 31/01/2023, o(a) servidor(a) CELIA
APARECIDA ALMEIDA ESTEVAM - CONTADOR, matrícula SIAPE nº 48341, para o cargo de
Substituto(a) do(a) Pró-Reitor(a) de Administração, Código CD-02, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 159, de 26 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27 de outubro de 2022, Seção 2,
página 75, que designou a servidora DANUSA FERNANDES RUFINO GOMES, CPF nº
***.608.521-**, para exercer a função de Assistente, código FCE-2.07, da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de
2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Maribel Alves Fierro Sevilla,
Analista em Ciência e Tecnologia, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB,
para Participar da 6ª Reunião de Coordenadores Nacionais da pesquisa Tendências no
Estudo de Matemática e Ciências (TIMSS), em Praga, República Tcheca, e da 5ª Reunião de
Coordenadores Nacionais do Estudo Internacional em Educação Cívica e Cidadania (ICCS),
em Madrid - Espanha, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP,
no período de 24 de fevereiro a 10 de março de 2023.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA Nº 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de
2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Silmary de Jesus Gonçalves Alvim,
Analista em Ciência e Tecnologia, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB,
para Participar da 6ª Reunião de Coordenadores Nacionais da pesquisa Tendências no
Estudo de Matemática e Ciências (TIMSS), no período de 24 de fevereiro de 2023 a 05 de
março de 2023, em Praga, República Tcheca, com trânsito incluso e com ônus (passagens
e diárias) para o INEP.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 533, de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 233, de 13 de dezembro de 2022, Seção 2, página 24, que trata da autorização
do afastamento do país da servidora Clara Machado da Silva Alarcão, ocupante do cargo de
Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica e da servidora
Débora Torquato de Almeida, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações
Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para acompanharem a
56ª Reunião de Coordenadores Nacionais do Laboratório Latino-americano de Avaliação da
Qualidade da Educação (LLECE), no período de 23 a 28 de janeiro de 2023, em Quito,
Equador, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP,
Onde se lê: [...] com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
Leia-se: [...] com ônus (passagens e diárias) para o INEP, para a servidora
Débora Torquato de Almeida e com ônus (passagens e 50% das diárias) para o INEP, para
a servidora Clara Machado da Silva Alarcão.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 180, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o contido no OFÍCIO
Nº
2/2023/PRPPG/Reitoria/UNIFAL-MG 
e
DESPACHO 
ADMINISTRATIVO
Nº
7/2023/PRPPG/REITORIA, resolve:
Designar a servidora Rozélis Sales Danziger, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 0394595, para exercer a função gratificada
de Secretária de Pós-Graduação Strictu Sensu - FG.2, vinculada a Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-Graduação, desta Universidade (Processo nº 23087.000419/2023-59).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
ANDERSON FONTES PASSOS GUIMARÃES, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado em 29/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
com lotação
no Departamento de Educação
I da Faculdade de
Educação desta
Universidade, em vaga de código nº 0245814.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
GUILHERME ROSA VARELLA, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 20/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Departamento de Comunicação da Faculdade de Comunicação desta
Universidade, em vaga de código nº 0607786.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

                            

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