DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DO REITOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
SAULO GOMES THIMOTEO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1840014,
para participar de Licença Capacitação no exterior, Curso: Caminhos da literatura
portuguesa no século XX: leituras e diálogos em jogos literários, na Entidade promotora:
Universidade Aberta, na Cidade/País: Lisboa/Portugal, no período de 02/04/2023 a
11/06/2023, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.001043/2023-14.
Chapecó-SC, 19 de janeiro de 2023.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DO REITOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
ÉVERTON DE MORAES KOZENIESKI, Professor do Magistério Superior, Siape nº
1835594, para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior, Curso:
Pós-Doutorado em Geografia, na Entidade promotora: Universidade de Coimbra, na
Cidade/País: Coimbra/Portugal, no período de 01/03/2023 a 29/02/2024, com ônus
limitado UFFS, Processo Nº 23205.042897/2022-61.
Chapecó-SC, 19 de janeiro de 2023.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 371 - Prorrogar, até 06/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MUHAMMAD IRFAN QADIR, Matrícula nº 3271338/SIAPE, Professor Visitante
Estrangeiro, lotado no Instituto de Química. (Processo nº 23070.053068/2021-04)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 382 - Autorizar o afastamento do País a CAMILA AZEVEDO DE MORAES WICHERS,
Matrícula nº 2059098/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais,
para participar da "XV Semana de Sociomuseologia da Universidade Lusófona", com
apresentação de trabalho, na cidade de Lisboa/Portugal, representando a UFG como Vice-
diretora da Faculdade de Ciências Sociais, no período de 21/02 a 04/03/2023, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.068095/2022-54)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 384 - Art. 1º Dispensar, a pedido, NADIA CORREIA DE MELO CARNEIRO, Matrícula nº
1073292/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Secretária dos Cursos de
Graduação da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-3.
Art.
2º
Designar
LEONARDO 
VICTTOR
DE
CARVALHO,
Matrícula
nº
2465774/SIAPE, Administrador, para exercer a função de Secretário dos Cursos de
Graduação da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de
04/02/2023. (Processo nº 23070.001571/2023-38)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 386 - Autorizar o afastamento do País a RENATA ROCHA RIBEIRO, Matrícula nº
1805566/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras, para realizar Pós-
Doutorado em Literatura, na Università Degli Studio "Gabriele d'Annunzio", na cidade de
Pescara/Itália, no período de 18/04/2023 a 17/03/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985
e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.067120/2022-82)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 3639, publicada no D.O.U. em 20/09/2022, seção 2, página 26,
que
designou NORMA
MENESES NUNES
VITORINO,
Matrícula nº
301056/SIAPE,
Administrador, para exercer a função de Coordenadora Administrativa - Financeira dos
Restaurantes Universitários da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, FG-1, fazer constar:
Ficando
dispensada 
da
FG-4
que
atualmente 
ocupa.
(Processo:
23070.047451/2022-04).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 11, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e
o que consta no processo nº 23422.000648/2023-15, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCO AURELIO DEMARCO DE SOUZA, Assistente
em Administração, SIAPE 2172505, da função de Chefe do Departamento de Seleção de
Alunos, código FG-01, designado pela Portaria nº 513/2019/GR, publicada no DOU n° 151,
de 07 de agosto de 2019, s. 2, p. 36.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.000648/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FLAVIO AUGUSTO SERRA, Técnico em Assuntos
Educacionais, SIAPE 2160819, para exercer a função de Chefe do Departamento de Seleção
de Alunos, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e
o que consta no processo nº 23422.000647/2023-71, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DEBORA VILLETTI ZUCK, Pedagoga-Área, SIAPE
2148185, da função de Chefe do Departamento de Educação à Distância, código FG - 0 1 ,
designada pela Portaria nº 301/2021/GR, publicada no DOU nº 146, de 04 de agosto de
2021, s. 2, p. 24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.000670/2023-65, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIOGENES ALENCAR BOLWERK, Técnico em Assuntos
Educacionais, SIAPE 1523668, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Educação à Distância, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/2022, tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 027 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada
pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, LUCIENE LIMA DE ASSIS P I R ES ,
como Professora Visitante, aprovada conforme Edital nº 41/2022, publicado no D.O.U. de
26/12/2022, em regime de 40h/DE, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da
classe de Professor Associado, Classe D, Nível 1, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da
ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Programa de Pós-
Graduação em Educação - PPGE da UFJ, sendo a vigência do contrato pelo período de 1
(um) ano, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23854.006990/2022-68).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
PORTARIA Nº 34, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/2022, tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 034 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada
pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de
15/02/2011, como Professor Substituto, ANDRÉ LUÍS ELIAS MOREIRA. Aprovado conforme
edital 39/2022 publicado no D.O.U. de 26/12/2022, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Adjunto, tendo
em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas da Universidade
Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 31/05/2023. (Processo nº 23854.007537/2022-79).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR PRÓ-TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/2022, tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 35 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ANNA CLARA SILVA NERY, candidata habilitada em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 42/2022, publicado no D.O.U. de 02/01/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível D, em regime de 40 horas semanais, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Jataí, no código de vaga nº
833037, Vaga oriunda da exoneração de Naasson Lemos de Sousa, conforme Portaria nº
627/2022, publicada no D.O.U. em 27/07/2022. (Processo nº 23854.006747/2022-40).
Nº 36 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
VITOR HUGO MARQUES, candidato habilitado em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 43/2022, publicado no D.O.U. de 02/01/2023, para provimento do cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível D, em regime de 40 horas semanais, com lotação na
Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, no código de
vaga nº 322911, Vaga oriunda da aposentadoria de Assunção Andrade de Barcelos,
conforme Portaria nº 716/2022, publicada no DOU em 25/08/2022. (Processo nº
23854.006747/2022-40).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 63, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de
suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de
2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02,
página 01, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA/SEI Nº 1590, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 06/10/2022 e no Diário Oficial
da União de 06/10/2022, seção 2, página 27, referente ao afastamento para cursar
Pós-doutorado em Físico-química, do servidor Docente RODRIGO STEPHANI, Matrícula
SIAPE nº 1265607, onde se lê: "com ônus limitado para esta IFES", leia-se "com ônus
para CAPES", conforme consta do processo nº 23071.923133/2022-64.
Art. 2º
Esta Portaria
Administrativa entra
em vigor
a partir
da sua
publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID

                            

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