DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento do servidor GENILDO FERREIRA DA SILVA, mat.
SIAPE n. 1083326, ocorrida no Diário Oficial da União de 28/12/2022, Seção 2, pag. n. 35.
Onde se lê: " Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. ". Leia-
se: "Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: com ônus CAPES Print por 90
dias apenas, correspondendo aos meses de abril, maio e junho de 2023." Processo nº
23066.062630/2022-22
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 66, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.071806/2022-
37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média
aritmética, a DULCE EMÍLIA QUEIROZ MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1031679, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 01,
Titulação Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, lotada na Faculdade de
Medicina da Bahia desta Universidade, com fundamento no § 1º, inciso I, alíneas a e b do
artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
PAULO RICARDO SOUZA LEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor em exercício do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido
CDSA, da Universidade Federal de Campina Grande- UFCG, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto nº
10.024, de 20 de setembro de 2019 do Governo Federal, resolve:
Nº 1 - Designar como Pregoeira da modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico
do CDSA/UFCG, a seguinte servidora lotada no Centro de Desenvolvimento Sustentável do
Semiárido: MARIA JULIANA DE OLIVEIRA ALVES, CPF nº 010.434.314-11, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1762984, lotada no Centro de
Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA) - Titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 2 de janeiro de 2023 e validade até 31 de dezembro de 2023.
Nº 3 - Designar como Equipe de Apoio da modalidade de licitação denominada Pregão
Eletrônico do CDSA/UFCG, os seguintes servidores lotados no Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido:
1. JOÃO SEVERO FILHO, CPF nº 569.674.464-87, ocupante do cargo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 1762278, lotado no Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido (CDSA) - Membro.
2. HUGO VLADIMIR BARBOSA JUVENAL, CPF nº 007.696.624-04, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2033440, lotado no Centro de
Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA) - Membro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 2 de janeiro de 2023 e validade até 31 de dezembro de 2023.
FRANKLIN FERREIRA DE FARIAS NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA DA UFCAT
PORTARIA Nº 26, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Reconduzir FABIANNA SIMÃO BELLIZZI CARNEIRO, Matrícula 1309991/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Letras - Português,
do Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Os
efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de 20/01/2023, por um
mandato de 02 (dois) anos. (Processo nº 23070.030705/2020-85).
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 310 - Exonerar FABRICIO DA ROCHA LEITE, matrícula SIAPE nº 1658705, da função/cargo
de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA da
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade, a
partir de 01 de fevereiro de 2023 (Processo nº 23067.001050/2023-30).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 311 - Art. 1º Nomear FABRICIO DA ROCHA LEITE, matrícula SIAPE nº 1658705, para
exercer a função de DIRETOR, código: CD-04, do DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES GERAIS
da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E G. AMBIENTAL desta Universidade, a partir
de 01 de fevereiro de 2023 (Processo nº 23067.001050/2023-30).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 312 - Exonerar MARCELO ALBUQUERQUE MARTINS, matrícula SIAPE nº 2295395, da
função/cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, código: CD-04, do DEPARTAMENTO DE
ATIVIDADES GERAIS da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL
desta Universidade, a partir de 01 de fevereiro de 2023 (Processo nº 23067.001050/2023-
30).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 313 - Art. 1º Nomear MARCELO ALBUQUERQUE MARTINS, matrícula SIAPE nº 2295395,
para exercer a função de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE
CONSERVAÇÃO DE ENERGIA desta Universidade, a partir de 01 de fevereiro de 2023
(Processo nº 23067.001037/2023-81).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 325, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Dispensar, a pedido, ATILIO BERGAMINI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1720276,
da função/cargo de VICE-COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM LETRAS desta Universidade, a partir de 01/02/2023 (Processo nº
23067.001693/2023-83).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 307, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor ANTONIO MATERSON DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0226164, SIAPE nº 0294135, Classe/Nível 8801, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 14% (catorze por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente
ao título de Doutor (Processo nº 23067.063876/2022-10).Nº 308 - Conceder Aposentadoria
Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARILUSE VIANA FO R T E ,
ocupante do cargo de Estatístico,Código de Vaga nº 0226147, SIAPE nº 0294118 , Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 14% (Catorze por cento)
de gratificação adicional por tempo de serviço e no percentual de 30% (Trinta por cento)
(Processo nº 23067.043628/2022-44).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 319, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Retificar a Portaria nº 0308
DE 18/01/2023, referente à "Conceder
Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARILUSE VIANA
FORTE, ocupante do cargo de Estatístico, Código de Vaga nº 0226147, SIAPE nº 0294118,
Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, em regime de 40H
semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art.
3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 14%
(Catorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e no percentual de 30%
(Trinta por cento) (Processo nº 23067.043628/2022-44).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 340, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA IRANILDA QUEIROS, ocupante do cargo de Enfermeiro-área, Código de
Vaga nº 0673372, SIAPE nº 6757850, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento E408, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, §
2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 11% (onze por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento)
(Processo nº 23067.008240/2022-05).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 339, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Retificar a Portaria nº 0214 DE 09/01/2023, Publicada no DOU dia 10/01/2023,
Seção 2, Página 23, referente à "Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, BRUNO DO RÊGO SOARES, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A ,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho,
nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 70/2022,
publicado no D.O.U. de 13/05/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
142/2022, publicado no D.O.U de 09/12/2022, em vaga decorrente de falecimento de
Ronaldo de Albuquerque e Arraes, Portaria nº 2688/2021/UFC, DOU de 15/09/2021, código
de vaga 225620.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.", que passa a ter a seguinte redação:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, BRUNO DO RÊGO SOARES, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 70/2022, publicado no D.O.U.
de 13/05/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 142/2022, publicado no D.O.U
de 09/12/2022, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para a
Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 387/2022/MEC, DOU de 01/06/2022, código de
vaga 933745.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.064798/2022-62).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 98, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas
atribuições, 
e
tendo 
em
vista 
o
que 
consta
do 
Processo
UFF 
nº
23069.168065/2021-03, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIZA ABIFAIÇAL ARANHA,
matrícula SIAPE nº 306976, ocupante do cargo de Enfermeiro-Àrea, código
701029, Nível
de Classificação
E, Nível de
Capacitação IV,
Padrão de
Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código
de vaga 236231, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais
, cumulativamente
com o
adicional
por tempo
de serviço
no
percentual de 22% (vinte e dois por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.°
8.112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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