DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 20, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 91/2022 -
DAM/EENG, de 12/12/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor André Geraldo Cornélio Ribeiro, matrícula nº
1695173, da função de Chefe Departamento de Engenharia Ambiental/Escola de
Engenharia, código FG-1, revogando-se a Portaria nº 35, de 20 de janeiro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
RONEI XIMENES MARTINS
PORTARIA Nº 21, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 91/2022 -
DAM/EENG, de 12/12/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor André Geraldo Cornélio Ribeiro, matrícula nº
1695173, como Chefe do Departamento de Engenharia Ambiental/Escola de Engenharia,
código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
RONEI XIMENES MARTINS
PORTARIA Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo
nº 23090.000949/2023-48, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, ao servidor Álvaro João Lacerda de Almeida, matrícula Siape nº 395605
e matrícula Origem nº 140271, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C, com denominação de Professor Adjunto, pertencente ao quadro permanente
desta Universidade Federal de Lavras, lotado no Departamento de Zootecnia, da Faculdade
de Zootecnia e Medicina Veterinária, conforme art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, declarando a
vacância do cargo, vaga nº 306553.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
RONEI XIMENES MARTINS
PORTARIA Nº 26, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo
nº 23090.001160/2023-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, ao servidor Márcio dos Santos Nogueira, matrícula Siape nº 0395524
e matrícula Origem nº 140197, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado no Departamento de Zootecnia,
da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, conforme art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
declarando a vacância do cargo, vaga nº 306480.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
RONEI XIMENES MARTINS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 41, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria
Reitoria nº 296, de 13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538, de 24/6/2022,
considerando Ofício nº 1/2023/DES/ICET - UFLA e o Processo nº 23090.000927/2023-88,
resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 20/01/2023, o Contrato de trabalho de Edilson
Marcelino Silva, matrícula Siape 3245939 Professor Substituto do Departamento de
Estatística.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 390, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.201849/2023-55, resolve:
Declarar vago, a partir de 12/01/2023, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por Bruno Quintela Zanette, matrícula SIAPE nº 2408280, lotado na Escola
de Música, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 397, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Janise Bruno
Dias, matrícula SIAPE nº 1736712, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências, para participar do congresso "X
Congresso Internacional de Geografia da América Latina frente aos novos desafios da
justiça social e ambiental", em Santiago De Compostela/Espanha, no período de
24/01/2023 a 29/01/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 57, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.274157/2022-45, resolve:
Designar a servidora Pricila Cristina Correa Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2079627,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Psicologia,
da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de
outubro de 2021, publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de
suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Art. 1º - Dispensar, o (a) servidor (a) MARCOS VINICIUS MARTINS DA SILVA,
matrícula Siape nº 2154334, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função
de
Diretor
de Contabilidade
e
Finanças
da
Pró-reitoria
de Finanças
e
Execução
Orçamentária da Universidade Federal do Norte do Tocantins, CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 16 de janeiro de 2023.
NATANIEL DA VERA-CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 117 - PROGEP, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando o que consta na Resolução nº 78/Consun, de 11/12/2014; a
delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-Reitoria; e, ainda, o que
consta nos autos do Processo nº 23204.001025/2023-34, resolve:
Remover a servidora ENICLEIA NUNES DE SOUSA BARROS, ocupante do Cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 1820498, do(a) Universidade Federal
do Oeste do Pará (Ufopa) para atuar no(a) Universidade Federal do Tocantins (UFT), na
cidade de Palmas, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n.
1000169-35.2020.4.01.3902, e conforme Parecer de Força Executória n. 01442/2022/GC-
J E F - J C / E I A D M - P R F 1 - P R F 6 / P G F/ AG U .
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 274 - Autorizar o afastamento do servidor MÁRCIO MARIATH BELLOC, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
HUMANAS, no período de 19 a 30 de janeiro de 2023, para participar de curso de pós
graduação de docência e doutorado em Saúde Pública, a ser realizado na Cidade de
Manágua/Nicarágua, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado, sendo custeado
pela Organização Pan-Americana da Saúde.
Nº 287 - Autorizar o afastamento da servidora KARINA DIAS DA SILVA, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no CAMPUS DE ALTAMIRA/UFPA, no
período de 01 de março a 30 de setembro de 2023, para cursar Pós Doutorado no
departamento de Zoologia Genética e Antropologia Física na Universidade de Santiago de
Compostela, Espanha, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado.
Nº 290 - I - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº
253135, ocupado pelo (a) servidor (a) MARIA VANIA QUIRINO DOS SANTOS, lotado no (a)
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TUCURUÍ, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 17 de janeiro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 282 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 143/2023 de nomeação de CARLOS AUGUSTO
NASCIMENTO SARMENTO PANTOJA, habilitado em concurso público para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe "A", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, com lotação no Instituto de Letras e Comunicação, publicada no Diário Oficial da União
de 11/01/2023, seção 2, página 22, em virtude de desistência do candidato.
Nº 283 - Nomear ANA GOMES PORTO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado
pelo Edital nº 210 de 20/09/2022, publicado no Diário Oficial da União em 21/09/2022,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de
Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará,
em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de
Letras e Comunicação, código de vaga nº 0696964.
NELSON JOSÉ DE SOUZA JUNIOR
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 288 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com
seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º
da Emenda Constitucional nº 19/1998, LUCAS RICHARD SILVA LINS, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022,
publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
nº 0867843.
Nº 289 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com
seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º
da Emenda Constitucional nº 19/1998, ISABELA VASCONCELOS FURTADO, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de
28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime
de
trabalho
de
40
horas
semanais, com
lotação
no
Campus
Universitário
de
Ananindeua, código de vaga nº 0250038.
NELSON JOSÉ DE SOUZA JUNIOR
Em Exercício

                            

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