DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.115506/2022-49, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
CHRISTIAN AZAMBUJA PAGOT, Matrícula SIAPE nº 1931204, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C - Adjunto, Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, com lotação no (a) CI - DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE
COMPUTAÇÃO, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de
21/01/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.000283/2023-83, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 203, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
ROSEMERE DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº 3158745, com lotação no CCA -
DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
Com vigência a partir de 24/01/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 261, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.004339/2023-81, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 09 de janeiro de 2023, GEORGE SIQUEIRA
SERCUNDES, Matrícula SIAPE nº 2085421, do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C,
Nível IV, Padrão 06, lotado (a) no(a) Assistência em Diagnóstico por Imagem - HC, de
acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga
700211.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 262, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.005546/2023-84, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 10 de janeiro de 2023, do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe E, Nível III, Padrão 05, ocupado por LUIZ DIONÍZIO DOS
SANTOS JÚNIOR, Matrícula SIAPE 2650559, lotado(a) no(a) NTIA - Campus Agreste, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. Código da vaga nº 900554.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DO REITOR DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
RICARDO MARTINS DE ABREU SILVA, SIAPE nº 2227903, lotado(a) no(a) Centro
de Informática, no período de 20/01/2023 a 29/01/2023, trânsito incluído, para OUVINTE,
no(a) Society for Industrial and Applied Mathematics, em Florença/Itália, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.005979/2023-33)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 194, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Retificar Portaria de Pessoal nº 4573/2022, referente à DESIGNAÇÃO de
MOACIR HENRIQUE BEZERRA, Matrícula SIAPE n° 6275522, nos seguintes termos: I - ONDE
SE LÊ "...MOACIR HENRIQUE BEZERRA, Matrícula SIAPE n° 0275522, Vigilante... " II - LEIA-
SE " ...MOACIR HENRIQUE BEZERRA, Matrícula SIAPE n° 6275522, Vigilante... " III - Ficando
ratificados os demais termos. (Processo n° 23076. 099439/2022-71)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 266, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000122/2023-62. resolve:
Conceder Pensão Civil a MARCELO ANTÔNIO DE AGUIAR, viúvo da servidora
MARIA CECÍLIA ANTUNES DE AGUIAR, Matrícula SIAPE 1130304, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, falecida em inatividade funcional em 19/12/2022, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
CINTHIA NASCIMENTO BORBA
PORTARIA Nº 267, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000049/2023-93. resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA DO CARMO MACEDO DA SILVA, companheira do
servidor JAIR LEÃO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1131899, ocupante do cargo de Vigilante, do
quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, falecido em inatividade funcional em 11/12/2022, com o fundamento legal
contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei
nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo
222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23,
combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CINTHIA NASCIMENTO BORBA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Nº 90 - Declarar extinto, a partir de 11 de janeiro de 2023, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 06/2022, celebrado com LUIS EDUARDO
MEIRA FARIA, matrícula SIAPE nº 3283424, contratado(a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de
Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas
remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00004646/2022-
41.
Nº 91 - Declarar extinto, a partir de 11 de janeiro de 2023, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho Nº 99/2021, celebrado com OLGA REINERT
RAMOS GANDOLFI, matrícula SIAPE nº 3259391, contratado(a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de
Ciências e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, cujo pagamento
de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº
23007.00026815/2021-68.
Nº 92 - Declarar extinto, a partir de 11 de janeiro de 2023, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho Nº 92/2021, celebrado com EDUARDO
NEVES ROCHA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1030526, contratado(a) para exercer a função
de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro
de Cultura,
Linguagens e
Tecnologias Aplicadas/NUVEM,
desta Universidade, cujo
pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº
23007.00026761/2021-71.
Nº 93 - Declarar extinto, a partir de 11 de janeiro de 2023, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 42/2021, celebrado com IZADORA
RIBEIRO SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 3234058, contratado(a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de
Artes, Humanidades e Letras, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas
remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00003556/2021-
83.
Nº 94 - Declarar extinto, a partir de 11 de janeiro de 2022, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 06/2021, celebrado com GIMENA
BARBOSA SOUZA, matrícula SIAPE nº 3226290, contratado(a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de
Ciências da Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00002683/2021-83.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 120, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo n.º 23077.002713/2023-14, resolve:
Designar JAIME HAROLDO DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula nº 2645941,
Programador Visual, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Coordenador, FG-03, da Coordenadoria de Promoção Institucional, da Superintendência de
Comunicação (COMUNICA).
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 124, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de BRUNO TOMIO GOTO, matrícula n.º
1755051, Professor Associado do Departamento de Botânica e Zoologia - CB, para realizar
cooperação científica na Universidade de Silesia, na cidade de Katovice, na Polônia, no
período de 06.03.2023 a 05.07.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo n.º 23077.002523/2023-05.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 109/2023-REITORIA, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOU
nº 14, de 19/01/2023, seção 2, fls. 24, que trata da designação de função do(a) servidor(a)
SEBASTIAO LEAL FERREIRA VARGAS NETTO, matrícula n.º 1675519, onde se lê: atual gestão
até 24 de março de 2023, leia-se: "atual gestão até 24 de março de 2024".