DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023012000044
44
Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 14 - EXONERAR o servidor ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF
011.775.214-23, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1712483, do
cargo de Vice-Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco, código
CD-02.
Nº 15 - EXONERAR o servidor AIRON ALBUQUERQUE TEIXEIRA, CPF 007.761.345-74, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 2248423, do cargo de Assessor Especial de Gestão,
código CD-03.
Nº 16 - EXONERAR o servidor ALBERTO GOMES CARDOSO, CPF 003.731.165-43, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1538392, do cargo de Secretário da Secretaria de Relações
Institucionais e Comunicação - SRIC, código CD-03.
Nº 17 - EXONERAR o servidor PAULO CESAR DA SILVA LIMA, CPF 376.671.307-87, Professor da
Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 295712, do cargo de Assessor de Projetos
Institucionais - GR-API, código CD-03.
Nº 18 - NOMEAR o servidor MIGUEL LINO SPINELLI RABELO NETO, CPF 032.046.634-50,
Administrador, matrícula SIAPE nº 1402871, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da
Reitoria - CGAB-GR, código CD-03.
Nº 19 - NOMEAR a servidora ILANIA FONSECA CAVALCANTI, CPF 049.859.634-61, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1669533, para exercer o cargo de Assessora Especial de
Gestão, código CD-03.
Nº 20 - NOMEAR o servidor PLATINI GOMES FONSECA, CPF 019.507.075-55, Administrador,
matrícula SIAPE nº 1731478, para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Relações
Institucionais e Comunicação - SRIC, código CD-03.
Nº 21 - NOMEAR o servidor ROBERTO RIVELLINO ALMEIDA DE MIRANDA, CPF 680.139.144-53,
Administrador, matrícula SIAPE nº 1538044, para exercer o cargo de Assessor de Projetos
Institucionais - GR-API, código CD-03.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019,
considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020,
publicada no DOU de 07/02/2020, resolve
Nº 42 - autorizar o afastamento, do País, de JOÃO CARLOS KER, matrículas 7574-4/UFV e
1110350-0/Siape, no período de 29 de janeiro a 10 de fevereiro de 2023, incluindo o trânsito,
para participar de grupo de trabalho de avaliação de plantações florestais e sua potencialidade,
como parte do projeto Biocarbono Orinoquia, em Orinoquia, Colômbia, com ônus limitado.
(Processo SEI 23114.900840/2023-97)
Nº 43 - autorizar o afastamento, do País, de SILVIO DA COSTA FERREIRA JUNIOR, matrículas
8439-5/UFV e 2373690-1/Siape, no período de 5 a 11 de fevereiro de 2023, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, da International School and
Conference on Network Science, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado. (Processo SEI
23114.900547/2023-20)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.004571/2022-94, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por BRUNO PADR ÃO
CASATLE GIUSTI, matrícula SIAPE nº 16***42, em decorrência de posse em cargo público
não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 10 de janeiro de 2023.  
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 288, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Pessoal nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021;
e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.092275/2022-73, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 23/01/2023 por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a)
servidor(a) Arthur de Oliveira Camacho, matrícula SIAPE n.º 2377496, código de vaga
323656, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no
artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 285 - Art. 1º Designar Rosana Romero, SIAPE 1461883, para exercer a Função
Gratificada de Assessora Especial do Reitor (FG-1), a partir de 20 de janeiro de
2023.
Nº 286 - Art. 1º Dispensar Arthur de Oliveira Camacho, SIAPE 2377496, da Função
Gratificada de Secretário da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Gestão
Organizacional - Mestrado Profissional da Faculdade de Gestão e Negócio (FG-7), a partir
de 23 de janeiro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1431/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 04 de abril de 2022, Edição 64, Seção 2, página 63.
VALDER STEFFEN JUNIOR