DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 21.268, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08220.004062/2022-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a FRANCI S CO
SALES PESSANHA JÚNIOR, matrículas PF nº 9.654 e SIAPE nº 1336813, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38
da Lei nº 4878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº
103/2019, e com o Parecer AGU nº JL - 04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 195, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 54, anexo I, do Decreto nº 11.103, de
24 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, além da previsão dos artigos 33 e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, considerando o disposto no Processo nº 08676.003287/2022-11, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar do dia 15 de dezembro de 2022, o servidor
ÉRICO MACEDO GONÇALVES, matrícula Siape nº 1540712, ocupante do cargo efetivo de
Policial Rodoviário Federal, vinculado à SPRF-RR, Classe "Especial", Padrão "III", código de
vaga nº 65808.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar da data mencionada no artigo 1º.
MELINA MACHADO MYNSSEN GUILHERME
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de
24 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, resolve:
Nº 212 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a VERA LUCIA FERRETTO HEGER, na
condição de cônjuge, do instituidor VALIRIO ARI HEGER, matrícula SIAPE nº 0168333, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/SC, em
razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 18 de novembro de 2022, com
fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação
dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº
8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme
disposto no Processo n° 08666.042384/2022-30
Nº 213 - Conceder, a partir do óbito, pensão temporária à IZABEL CORREA CAMPOS, na
condição de filha da servidora SONIA PEREIRA CORREA, matrícula SIAPE 1073285, Policial
Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal,
vinculado à SPRF/SC, em razão de seu falecimento, ocorrido na inatividade, em 09 de
novembro de 2022, com fundamento no artigo 40, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº
8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso II,
da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015,
conforme disposto no Processo n° 08666.040034/2022-39
Nº 214 - Retificar a Portaria DGP/PRF Nº 176, de 16 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 13, Seção 2, página 30, de 18 de janeiro de 2023,
Onde se lê:
"Conceder, a partir de 01 de dezembro de 2022, data do laudo médico pericial,
pensão temporária a EDSON SOARES QUARESMA, na condição de filho inválido do ex-
servidor ANTONIO QUARESMA FILHO, matrícula SIAPE nº 0167041, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Departamento, vinculado à Superintendência Regional no Piauí, em razão
de seu falecimento, ocorrido na inatividade em 17 de fevereiro de 2018, nos termos do
Laudo Médico Pericial, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "d" da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n° 13.135 de 17 de junho de
2015, combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com
proventos calculados e reajustados nos termos dos artigos 2º, inciso I, e 15, da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004, conforme disposto no Processo n° 08668.005432/2022-99.",
Leia-se:
"Conceder, a partir do óbito, pensão temporária à EDSON SOARES QUARESMA,
na condição de filho inválido do ex-servidor ANTONIO QUARESMA FILHO, matrícula SIAPE nº
0167041,
do
Quadro
Permanente
de Pessoal
deste
Departamento,
vinculado
à
Superintendência Regional no Piauí, em razão de seu falecimento, ocorrido na inatividade
em 17 de fevereiro de 2018, nos termos do Laudo Médico Pericial, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso IV, alínea "d" e 219, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n° 13.135 de 17 de junho de 2015,
combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com proventos
calculados e reajustados nos termos dos artigos 2º, inciso I, e 15, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, conforme disposto no Processo n° 08668.005432/2022-99."
Nº 215 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a JULIETA LUCAS MACHADO, na
condição de cônjuge, do instituidor NEWTON MACHADO, matrícula SIAPE nº 0167678, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/SC, em
razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 19 de setembro de 2022, com
fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação
dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº
8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme
disposto no Processo n° 08666.037120/2022-64
Nº 216 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ IRINEU CARVALHO
MARQUES, matrícula SIAPE 1073462, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/SP com fundamento no
artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei
Complementar nº 144/2014, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04 JL - AG U ,
considerando o disposto no Processo nº 08658.068835/2022-68
MELINA MACHADO MYNSSEN GUILHERME
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 54, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar LÚCIO ANDRÉ WANDERLEY CORREIA DE MELLO, matrícula n°
2817838, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 18 de janeiro de 2023 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 55-Art. 1º Designar EDERSON BOSQUE DIAS, matrícula n° 1909603, para exercer o
encargo de substituto da Chefe do Serviço de Análise Processual, código CCE 1.05, da
Coordenação de Legislação de Pessoal da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação, no período de 20 a 31 de janeiro de 2023, em decorrência férias da titular e
designação da substituta eventual para o encargo de substituta do Coordenador de
Legislação de Pessoal.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 20 de janeiro de 2023 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 56-Dispensar FRANK MACIEL LOGRADO, matrícula n° 1826726, do encargo de substituto
do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Xavante-MT.
Nº 57-Designar GABRIEL GOMES MURIA, matrícula n° 1817069, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Xavante-MT,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 58-Dispensar ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, matrícula n° 0446199, do encargo de
substituta do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Maranhão-MA.
Nº 59-Designar WANESSA DE MENESES SOUSA, matrícula n° 1632960, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional
Maranhão-MA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 60-Dispensar WILLIAMS SILVA AMÂNCIO, matrícula n° 0446281, do encargo de substituto
do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC.
Nº 61-Designar ELIANO DE BARROS SANTOS LIRA, matrícula n° 2821865, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional
Litoral Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69/SECEX, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto
de 2021, e nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34,
de 24 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora
NATÁLIA VON GAL MILANEZI, pertencente ao quadro efetivo do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, matrícula SIAPE nº 1767051,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, pelo período de 23/01/2023
a 15/01/2026, de acordo com o instruído no Processo SEI nº 02000.007634/2022-32.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAFRA PELANDA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar JOÃO MAGNO DO PATROCINIO SALES, matrícula SIAPE n. 1163178,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Manutenção Predial, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, Patrimônio e
Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 72, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, THAIS MICHELE FERNANDES, matrícula SIAPE n. 1413384,
da Função Comissionada Executiva de Chefe Substituta do Núcleo de Emergências
Ambientais e Incêndios Florestais, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência no Paraná, deste Instituto, a contar de 16/01/2023.
JAIR SCHMITT