DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023012000047
47
Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 73, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar BRENDA CORDEIRO BASTOS, matrícula SIAPE n. 3309655, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica
em Brasiléia, código FCE 1.06, da Superintendência no Acre, deste instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
no período de 23/01/2023 a 20/02/2023.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar JOYCE GONCALVES DA COSTA, matrícula SIAPE n. 2117381, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Expedição e Arquivo, código FCE 1.05, da Coordenação de Suporte Administrativo à PFE
da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar HILTON RODRIGO FERREIRA JORDAO, matrícula SIAPE n. 1487823,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Sistemas de Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
no período de 20/01/2023 a 27/01/2023.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), designado pela Portaria de Pessoal nº 6/MMA, de
10 de janeiro de 2023, publicada na Seção 2, pág. 38, do DOU de 12 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de
junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022 e considerando constante dos autos do processo nº 02001.014963/2022-20,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato constante do ANEXO I desta Portaria, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 3.344, de 24 de novembro de 2022, publicada
no DOU de 28/11/2022, por ter solicitado final de listagem.
Art. 2º Divulgar a reclassificação do candidato, após solicitar final de listagem, nos termos do art. 22, da Instrução Normativa ME nº 2, de 2019, conforme ANEXO II desta
Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
S I T U AÇ ÃO
.
10042449
CAIQUE KAPP CARDOSO
9
MG
AMPLA CONCORRÊNCIA
ANEXO II
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
CARGO
UF
S I T U AÇ ÃO
DAT A
HORÁRIO
.
10042449
CAIQUE KAPP CARDOSO
9
21
T ÉC N I CO
AMBIENTAL
MG
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
23/11/2022
12:38
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), designado pela Portaria de Pessoal nº
6/MMA, de 10 de janeiro de 2023, publicada na Seção 2, pág. 38, do DOU de 12 de janeiro
de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº
11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado
no DOU de 14 de junho 2022 e considerando constante dos autos do processo nº
02001.014963/2022-20. resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e artigo 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no concurso público para os
cargos efetivos, Classe A, Padrão I, conforme disposto nos Anexos I, II e III desta
Portaria.
Art. 2° A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIR SCHMITT
ANEXO I
Cargo: Analista Administrativo
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
UNIDADE 
DE
LOT AÇ ÃO
. 10012942
DENISE 
LYS
CORDEIRO 
DOS
SANTO
57
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
DF
ANEXO II
Cargo: Analista Ambiental - Tema 2
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
UNIDADE 
DE
LOT AÇ ÃO
. 10033615
ANA 
FLAVIA 
DE
OLIVEIRA
A N G E LOT T I
31
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
DF
ANEXO III
Cargo: Técnico Ambiental
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
UNIDADE DE
LOT AÇ ÃO
. 10010048
BRENO 
DE
A L M E I DA
ANDRADE
115
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
DF
. 10111319
THATIANE CRISTINA
G O N C A LV ES
M AC H A D O
10
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
MG
. 10246027
THAYNARA VERAO
OLIVEIRA
12
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
MS
. 10039406
DEBORA AZEVEDO
LEITE
4
CANDIDATA NEGRA
MS
. 10033683
JONATHAN 
RIAN
FARIAS DO VALE
79
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
PA
. 10206173
MACALISTER 
DOS
SANTOS NOVAIS
14
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
SP
. 10092089
RAFAEL 
DANIEL
M U N DT
19
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
RS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 103, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Conceder, sub judice, aposentadoria voluntária ao servidor WILIAN RAFAEL
VERONEZI, matrícula Siape nº 0684568, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código
da vaga 430391, lotado na Superintendência do Ibama em Santa Catarina, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47,
de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12
de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº
02026.002829/2019-01)".
EMERSON PEREIRA DE JESUS
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA ICMBIO Nº 116, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O GERENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições previstas na Portaria
nº 177, de 7 de julho de 2022, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, publicada no
Diário Oficial da União no dia 08 de Julho de 2022, resolve:
Art. 1º - Designar, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a
servidora abaixo relacionada como o agente público responsável pela gestão da parceria
celebrada pelo Acordo de Cooperação nº 22/2018, para acompanhamento e
monitoramento das ações pactuadas, visando
regulamentar a transferência da
administração do equipamento teleférico do Parque Nacional de Ubajara para o ICMBio,
apurando-se possíveis saldos em benefício de um ou outro signatário e possibilitar a
conclusão das obras referentes ao Projeto de "Reforma e Modernização do Teleférico do
Parque Nacional de Ubajara" elaborado pela SETUR.
I - GILSON LUIZ SOUTO MOTA, Chefe do Parque Nacional de Ubajara, Matrícula
SIAPE: 1365259 - Titular;
Art. 2° - Será de incumbência do gestor da parceria:
I - Acompanhar e monitorar a execução do Acordo de Cooperação descrito no
caput;
II -
Informar ao seu superior
hierárquico a existência de
fatos que
comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria;
III - Reportar-se à Gerência Regional Nordeste e à COGEP, elaborando e
emitindo os seguintes documentos:
a) Relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria contendo a
avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela
instituição parceira;
b) Parecer Técnico Conclusivo de Avaliação do cumprimento do objeto do
Acordo de Cooperação e os resultados alcançados durante a execução da parceria.
c) Preenchimento do formulário de cadastramento de projetos e parcerias, a
ser enviado para a COGEP.
Art. 3º - Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento
do Acordo por parte do gestor da parceria, seu superior hierárquico assumirá as obrigações
do mesmo até designação de novo gestor.
Art. 4º - Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por
parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze
dias, apresentar a prestação de contas.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL CAMILO LAIA