DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de
16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar ANA CAROLINA DE FREITAS LOPES, matrícula SIAPE 1624341, para
substituir no período de 17/01 a 27/01/2023, a Coordenadora de Monitoramento de
Tecnologias em Saúde, FCE 1.10, código n° 28.0113, do Departamento de Gestão e
Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde, em virtude das férias da titular e vacância do substituto
eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de
16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar FELIPE JORGE BERGO, matrícula SIAPE 2041720, para substituir no
período de 02/01 a 31/01/2023, o Coordenador de Dados Abertos e Análise Prospectiva
em Saúde, FCE 1.11, código n° 16.0420, da Coordenação-Geral de Disseminação e
Integração de Dados e Informações em Saúde, do Departamento de Monitoramento,
Avaliação e Disseminação de Dados e Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria
Executiva, em virtude da vacância do titular e férias do substituto eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 36, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar ANA PAULA PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE 2178841, para substituir,
no período de 18/01/2023 a 03/02/2023, o Coordenador de Gestão e Monitoramento de
Receitas, FCE 1.10, código n° 16.0322, da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-
Executiva, em virtude de vacância da função e férias do substituto eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 37, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de
16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar ANTONIO JESUS VENEROSO, matrícula SIAPE 6479629, para substituir
no período de 05/01 a 23/01/2023, a Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE 1.13,
em virtude do afastamento do cargo do titular e vacância do substituto eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 38, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na
Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006,
e demais informações que constam do NUP: 25026.000449/2022-24, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor AMILTON RIBEIRO CUNHA, matrícula SIAPE nº
0495934, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Porto Nacional, no Estado do Tocantins, em conformidade com o Convênio SUS n° 82/2021
(extrato publicado no DOU n° 77, Seção 3, de 27 de abril de 2021), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional/TO.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Tocantins e à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Nacional/TO a observância dos
procedimentos de Gestão dos servidores cedidos para o Sistema Único de Saúde (SUS),
conforme Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta (30) dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 39, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no inciso XI
do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Lei n°
11.355, de 19 de outubro de 2006, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, e
demais informações que constam do NUP 25008.000271/2022-30, resolve:
Artigo 1º - Ceder os servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Seringueiras
no Estado de Rondônia, em conformidade com o Convênio SUS n° 104/2022 (extrato
publicado no DOU n° 188, Seção 3, de 3 de outubro de 2022), firmado entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Seringueiras/RO, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
.
SIAPE
SERVIDOR
CARGO
.
1085789
Diloir dos Santos Rodrigues
Guarda de Endemias
.
505050
Jairlon de Avila Gomes
Agente de Saúde Pública
.
489820
Vilson Luiz Santiago
Agente de Saúde Pública
Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Rondônia e à Secretaria Municipal de Saúde de Seringueiras/RO a observância dos
procedimentos de Gestão dos servidores cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
conforme disciplinado na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não
se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 18, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem a Portaria nº. 1.578/SE/MS, de 14 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 235, de 15 de dezembro de 2022 e Portaria/CGRH/MS nº.
1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de
03 de novembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8112/90, com
proventos proporcionais a servidora MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº. 178.193-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código NI 210013,
Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no art. 40,
§1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26,
§2º, da EC 103/2019, a partir de 26/09/2022 data do laudo médico e as demais vantagens
a que fizer jus.
Art. 2º - Declarar vago o cargo acima.
MARIO CELSO DA GAMA LIMA JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 33, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Designar a servidora FLAVIA QUEIROZ LEITE, matrícula SIAPE nº 1492776, para
exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de
Auditoria Única de Produtos para Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária, ficando dispensada do respectivo encargo, a servidora MARIANA DENARDIN
KLEIN, matrícula SIAPE nº 1493524.
ERICA FERREIRA DOBBIN
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 231, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe
confere art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, Seção I, e
considerando o constante do Processo nº 25100.007973/2022-96, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
TELMA RIBEIRO
CEZAR, Matrícula
SIAPE no
0477234,
ocupante do
cargo de
Telefonista/Recepcionista, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
de Saúde (Funasa), com fundamento legal no artigo 4º, § 6º, inciso I, § 8º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Declarar vago e extinto o cargo de que trata o artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 83, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 289, de 21 de janeiro de 2020,
publicada no DOU Nº 15 de 22 de janeiro de 2020, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de
outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25130.000036/2023-33, resolve:
Art. 1º Alterar o fundamento legal da Portaria n.º 6.783, de 09 de novembro de
2018, publicada no Diário Oficial da União de 14/11/2018, Seção 2, página 36, que
concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais com base no art. 3º, da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, a servidora SAMUELINA PITOMBO BARBOSA, matrícula
SIAPE 0475999, Auxiliar de Administração, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, tendo
em vista o requerimento de alteração para a aposentadoria voluntária com proventos
integrais com base no art.40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com proventos calculados com
base no artigo 1º da Lei nº 10887/2004.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEYLA OLIVEIRA PINTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 217, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE EM PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria SAA n° 1.095 de 10 de novembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 214 de 11/11/2022, Seção II, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.223/2022,
de 05/10/2022, publicado no DOU n° 191, de 06/10/2022, Seção I, com vigência a partir de
27/10/2022, e com base nas informações contidas no processo 25225.001.237/2020-56,
em decorrência do extrato emitido pelo TCU (Tribunal de Contas da União para apuração
de irregularidades em benefícios de pensão)., resolve:
Art. 1º - Cancelar a pensão temporária da Senhora Maria Oliveira do
Nascimento, matrícula SIAPE n°691739, beneficiária na qualidade de filha maior solteira do
instituidor FRANCISCO JOAQUIM DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 524375, concedida
em 28 de Agosto de 1974, tendo em vista a descaracterização da condição de filha maior
solteira, pela contradição lógica de estar recebendo do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL, pensão por morte do senhor, SEBASTIÃO MONTEIRO DE MELO, na condição de
companheira.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
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