DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
35º
Leda Regina Fontanesi
Procuradora 
do
Trabalho
Vigente
1
.
36º
Marcela Monteiro Dória
Procuradora 
do
Trabalho
Vigente
1
.
12º
Paulo Penteado Crestana
Procurador 
do
Trabalho
Vigente
1
.
24º
Juliana M. Martins Rosolen
Procuradora 
do
Trabalho
Vigente
3
.
34º
Renata 
Nunes
Fonseca
Stehling
Procuradora 
do
Trabalho
Vigente
3
.
25º
Marco Aurélio Estraiotto Alves
Procurador 
do
Trabalho
Vigente
3
.
28º
Lincoln Roberto N. Cordeiro
Procurador 
do
Trabalho
Vigente
2
.
8º
(vago)
Procurador(a) 
do
Trabalho
Ofício Vago
3
II - Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba:
Total de Ofícios: 2
. Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza da
Designação
Divisão
.
2º
Ana Raquel M. B. de Moraes
Procuradora 
do
Trabalho
Vigente
2
.
1º
Paulo Roberto Aseredo
Procurador do Trabalho
Vigente
1
III - Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara:
Total de Ofícios: 3
. Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza da
Designação
Divisão
.
1º
Cássio Calvilani Dalla-Déa
Procurador 
do
Trabalho
Vigente
3
.
2º
Rafael de Araújo Gomes
Procurador 
do
Trabalho
Vigente
2
.
3º
Lia M. G. de A. Rodriguez
Procuradora 
do
Trabalho
Vigente
2
IV - Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru:
Total de Ofícios: 4
. Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza da
Designação
Divisão
.
2º
José Fernando Ruiz Maturana
Procurador do Trabalho
Vigente
1
.
3º
Rogério Rodrigues de Freitas
Procurador do Trabalho
Vigente
1
.
4º
Marcus Vinícius Gonçalves
Procurador do Trabalho
Vigente
1
.
1º
Guiomar Pessotto Guimarães
Procuradora 
do
Trabalho
Vigente
2
V - Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente:
Total de Ofícios: 3
. Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza da
Designação
Divisão
.
1º
Renata Ap. Crema Botasso
Procuradora 
do
Trabalho
Vigente
1
.
3º
Vanessa Martini
Procuradora 
do
Trabalho
Vigente
3
.
2º
Daniel Gemignani
Procurador do Trabalho
Vigente
3
VI - Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto:
Total de Ofícios: 4
. Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza da
Designação
Divisão
.
1º
Cinthia Passari Von Ammon
Procuradora 
do
Trabalho
Vigente
1
.
2º
Regina Duarte da Silva
Procuradora 
do
Trabalho
Vigente
2
.
3º
Henrique Lima Correia
Procurador 
do
Trabalho
Vigente
3
.
4º
Élisson Miessa dos Santos
Procurador 
do
Trabalho
Vigente
1
VII - Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto:
Total de Ofícios: 3
. Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza da
Designação
Divisão
.
1º
Luciano Zanchettin Michelon
Procurador 
do
Trabalho
Vigente
3
.
2º
Tadeu H. Lopes da Cunha
Procurador 
do
Trabalho
Suspensa
3
.
3º
Larissa S. de O. Cremonini
Procuradora 
do
Trabalho
Vigente
1
VIII - Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos:
Total de Ofícios: 4
. Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza da
Designação
Divisão
.
1º
Mayla M. F. Octaviano
Procuradora 
do
Trabalho
Vigente
1
.
2º
Carolina de Almeida Mesquita
Procuradora 
do
Trabalho
Vigente
1
.
3º
Celeste Mª R. M. Medeiros
Procuradora 
do
Trabalho
Vigente
1
.
4º
Ana Farias Hirano
Procuradora 
do
Trabalho
Vigente
1
IX - Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba:
Total de Ofícios: 3
. Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza da
Designação
Divisão
.
1º
Gustavo Rizzo Ricardo
Procurador 
do
Trabalho
Vigente
2
.
2º
Ana C. Marinelli Martins
Procuradora 
do
Trabalho
Vigente
2
.
3º
Juliano Alexandre Ferreira
Procurador 
do
Trabalho
Vigente
3
DIMAS MOREIRA DA SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Ministério
Público da União, Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as
normas do artigo 91, inciso XXI, combinada com o inciso II, do artigo 92; resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Laercio Dias Guimarães, matrícula 6006527-3,
Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto do Chefe da Assessoria Jurídica
do Procurador-Chefe, código CC 02, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª
Região/MA, nos eventuais afastamentos da titular.
LUCIANO ARAGÃO SANTOS
PORTARIA Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Ministério
Público da União, Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as
normas do artigo 91, inciso XXI, combinada com o inciso II, do artigo 92, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FLÁVIA GOMES MEDEIROS, matrícula 6008124-4,
Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do Chefe da Assessoria Jurídica do
Procurador-Chefe, código CC 02, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª
Região/MA, nos eventuais afastamentos do titular.
LUCIANO ARAGÃO SANTOS
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art.
2º da Portaria n° 7, de 16 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO HARTZ, matrícula 4238-2, AUFC, para exercer a função
de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Contas
Públicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Memorando 5808438;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.017630/2022-11;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014168/2022-09;,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora pública federal Sra. Bernardina Maria de Sousa Leal
para exercer a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Tradução da
Assessoria Internacional - CTRAD/AINT (FCDPU -02).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 67, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelos arts. 7º e 8º, incisos I e XIII, da Lei Complementar nº
80/94;
Considerando os termos do art. 20, §§ 1º e 2º, da Lei nº 14.377, de 22 de junho
de 2022;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 66, de 18 de janeiro de 2023 (SEI
5832976):
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.009084/2022-45;,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Dennis Otte Lacerda do
exercício da função de Defensor Público-Chefe da Chefia Transitória da unidade
DPU/Curitiba/PR - 1º Categoria (CCDPU - 03), a contar de 19 de janeiro de 2023.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Alfeu Eleandro Fabiane do
exercício da função de Defensor Público-Chefe substituto da Chefia Transitória da unidade
DPU/Curitiba/PR - 1º Categoria, a contar de 19 de janeiro de 2023.
Art. 3º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. João Nunes Morais Junior do
exercício da função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU/Curitiba/PR (FCDPU - 06),
a contar de 19 de janeiro de 2023.
Art. 4º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Érica de Oliveira Hartmann
do exercício da função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade DPU/Curitiba/PR,
a contar de 19 de janeiro de 2023.
Art. 5º Designar o Defensor Público Federal Dr. Dennis Otte Lacerda para
exercer a função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU/Curitiba/PR (FCDPU - 06), a
contar de 19 de janeiro de 2023.
Art. 6º Designar o Defensor Público Federal Dr. Alfeu Eleandro Fabiane para a
função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU/Curitiba/PR, a contar de 19
de janeiro de 2023.
Art. 7º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Marília de Moraes Cavalcanti
do exercício da função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade DPU/Altamira/PA ,
a contar de 19 de janeiro de 2023.
Art. 8º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Marília de Moraes Cavalcanti
para exercer a função de Coordenadora da Sede da Defensoria Pública da União em
Altamira/PA (FCDPU-04), a contar de 19 de janeiro de 2023.
Art. 9º Retificar as datas da Portaria GABDPGF DPGU nº 11/2023 (SEI 5796069)
de 20/01/2023 para 19/01/2023.
Art. 10 Designar o Defensor Publico Federal Dr. Daniel de Macedo Alves Pereira
para, imediatamente após o término do mandato de Defensor Público-Geral Federal,
exercer a função de auxiliar especial do GABDPGF (FCDPU 10), a contar de 19 de janeiro
de 2023.
Parágrafo único. A designação de que trata o caput ocorrerá com prejuízo de
suas atribuições em seu ofício de origem.
Art. 11 Esta Portaria entre em vigor na data de 19 de janeiro de 2023.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR