DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 17, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar a servidora PRISCILA ANDRADE SOUSA, código 61973, Analista
Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do
cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Acessibilidade, Diversidade e
Inclusão, Nível CJ-2.
2 - Designar a servidora CARMEN VERONICA BRITO GALVAO, código 40169,
Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do
cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Acessibilidade, Diversidade e
Inclusão, Nível CJ-2, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 33, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 2, de 18/1/2023, da Assessoria de
Acessibilidade, Diversidade e Inclusão, resolve:
1 - Designar a servidora AMELIA LUANA DA SILVA RODRIGUES SALES, código
64231, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Assessoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão.
2 - Dispensar a servidora PRISCILA ANDRADE SOUSA, código 61973, Analista
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da
Assessoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão.
3 - Designar a servidora CARMEN VERONICA BRITO GALVAO, código 40169,
Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
6, Nível FC-6, da Assessoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão, ficando dispensada
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Assessoria.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 257 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 17/1/2023, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora CLAUDIA LEITE MACHADO, código 58486,
Analista
Judiciária,
Área
Apoio Especializado,
Especialidade
Taquigrafia, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos.
2 - Designar a servidora CAMILA DE SOUZA MATOS, código 64901, Técnica
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 3, de 17/1/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, resolve:
Designar a servidora ADRIANA PINHEIRO MOURA, código 53158, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do
Processo Administrativo TST nº 6000417/2023-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 13/1/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por DANIELA
OLIVEIRA CARDOSO RESENDE, código 62970.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do
Processo Administrativo TST nº 6000437/2023-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 13/1/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por JESSICA DOS
SANTOS CARVALHO DIAS, código 58056.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-61.2022.4.01.8000,
considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado final do
processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos
candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546, publicado
na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região, de 19/10/2022,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a
nomeação do candidato PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, feita pelo Ato Presi
1491/2022, de
26/12/2022, publicado
no Diário
Oficial da
União de
27/12/2022, Seção II, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE
SOUSA
ATO Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0045956-61.2022.4.01.8000, considerando o contido no
Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de
cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília,
oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546,
publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região, de 19/10/2022,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato VITOR BICALHO FILGUEIRAS, feita pelo Ato Presi 1493/2022, de 26/12/2022,
publicado no Diário Oficial da União de 27/12/2022, Seção II, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0045956-61.2022.4.01.8000, considerando o contido no
Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de
cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília,
oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546,
publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região, de 19/10/2022,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato GUSTAVO DE SOUZA PIRES, feita pelo Ato Presi 1338/2022, de 06/12/2022,
publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2022, Seção II, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0045956-61.2022.4.01.8000, considerando o contido no
Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de
cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília,
oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546,
publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região, de 19/10/2022,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata NAYARA HELEN FERREIRA SAMPAIO, aprovada no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Débora
Macedo e Silva, cuja anterior nomeação, pelo Ato Presi TRF1-DICAP 1.491/2022, de
26/12/2022, publicado no Diário Oficial da União de 27/12/2022, Seção II, foi tornada sem
efeito pelo Ato Presi 41/2023, em decorrência de desistência expressa.
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 45, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0045956-61.2022.4.01.8000, considerando o contido no
Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de
cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília,
oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546,
publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região, de 19/10/2022,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata NAYARA CARVALHO OLIVEIRA, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
1ª Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Pio Luiz Neto, cuja anterior
nomeação, pelo Ato Presi TRF1-DICAP 1.493/2022, de 26/12/2022, publicado no Diário
Oficial da União de 27/12/2022, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 42/2023,
em decorrência de desistência expressa.
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 46, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0045956-61.2022.4.01.8000, considerando o contido no
Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de
cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília,
oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546,
publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região, de 19/10/2022,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato LUCAS PEREIRA DA COSTA SILVA, aprovado no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Sônia
Maria de Araújo, cuja anterior nomeação, pelo Ato Presi TRF1-DICAP 1.338/2022, de
06/12/2022, publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2022, Seção II, foi tornada sem
efeito pelo Ato Presi 43/2023, em decorrência de desistência expressa.
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 48, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista o constante nos autos do PAe 0007380-38.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação
do candidato EUDEMBERG PEREIRA DE FREITAS, feita pelo Ato Presi 03/2023, de
02/01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 09/01/2023, Seção II, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária de Goiás.
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA