DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 108, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 0026988/2022, resolve:
Ceder os servidores FABIOLA CARLA DA SILVA CUNHA, matrícula 318.778,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, e JULIO CALDAS DE MELO, matrícula
311.080, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, pelo prazo
de 1 (um) ano, para exercerem as funções de confiança de Assistente Adjunto III, código
FC-03, na Seção Judiciária de Minas Gerais, e de Supervisor de Seção, código FC-05, na
Subseção Judiciária de Divinópolis/MG, respectivamente, com ônus do cargo efetivo para o
Cedente e da função comissionada para o Cessionário, ficando convalidada a cessão no
período de 19/08/2022 até a publicação deste ato.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 140, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e
tendo em vista o contido no processo SEI 0018355/2022, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL LISBOA SANTOS, matrícula 318.474, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo
em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas da Primeira Vice-
presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar MIRIAM ELIANE BOMTEMPO, matrícula 316.994, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do
Cargo
em Comissão,
CJ-02, de
Coordenador
da Coordenadoria
de Doutrina
e
Jurisprudência, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Designar JOARAN FONSECA MARQUES FILHO, matrícula 315.200, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Custódia e
Preservação da Memória Institucional, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Designar RAQUEL COSTA DE SOUZA BVUMA, matrícula 319.245, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da
Coordenadoria de Biblioteca, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Designar SANDRO BORGES DIAS, matrícula 314.629, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria
de Publicação e Protocolo Administrativo, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 6º Designar ISABELLA GONCALVES DE OLIVEIRA MULLER, matrícula 312.224,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Coordenadoria de
Apoio ao Concurso Para Juiz de Direito Substituto e a Serviços Extraordinários, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 7º Designar FLAVIA NUNES DE CARVALHO CAVICHIOLI CARMONA, matrícula
315.282, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Coordenadoria do
Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 8º Designar MARINA CAVALCANTI GONTIJO, matrícula 316.812, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Sistemas
Administrativos, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 9º Designar EMERSON LUIZ VENERATO BANDEIRA, matrícula 319.227,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05,
de Supervisor do Núcleo de Apoio À Gestão da Informação e do Conhecimento de Sistemas
da Primeira Vice-presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 10 Designar CLARICE FATIMA DE FREITAS CARNEIRO, matrícula 320.321,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Revista
Jurídica, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 11 Designar ANDREA DJANIRA SANTOS DE PAULA, matrícula 320.468,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Informativo
de Jurisprudência, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 12 Designar CRISTIANA COSTA FREITAS, matrícula 317.453, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Análise de
Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 13 Designar BETANIA MARTINS PITANGA, matrícula 317.441, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Apoio À Preservação da
Memória Institucional, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 14 Designar WILIAM PEREIRA DE SOUZA, matrícula 317.639, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento dos
Arquivos, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ANGELO PASSARELI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 90, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a GUALTER PAIXAO CORTOPASSI (26352), no
cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, no Gabinete da Exma. Desembargadora
Rejane Souza Pedra, considerando o que consta no PROAD nº 159/2023, e de acordo com
o artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (como assegurado no
art. 3º da EC nº 103/2019), incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº
8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001) e 13 (alterado
pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei n° 11.416/2006.
2. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, e a função comissionada de Assistente de Gabinete,
FC-5, revertendo a vaga do primeiro à Classe A, Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 127, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
191/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor FABIO ARIOTTI (102547),
ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 26ª Vara do
Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 130, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
67/2023, resolve:
1. EXONERAR a servidora MICHAELLA FREGAPANI LANNER (116718), ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1,
do Gabinete
da Exma.
Desembargadora
Tania Regina
Silva
Reckziegel.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tania Regina Silva
Reckziegel.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 131, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
67/2023, resolve:
1. DISPENSAR a servidora RITA DE CASSIA MARQUES DOS SANTOS (109231),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tania Regina Silva
Reckziegel.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tania Regina Silva
Reckziegel.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 142, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
64/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4.447, de 22-09-
2022, publicada no Diário Oficial da União de 27-09-2022, que designou o servidor
FERNANDO CAIAFFO PEREIRA (84620), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-CJ1, na Divisão de Conformidade, nos impedimentos legais
do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 143, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
64/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor LUIZ FERNANDO ZADRA (67539),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO
E FINANÇAS-CJ1, da Divisão de Conformidade, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
ATO TRT6-GP Nº 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a opção
pelo regime de previdência complementar instituído pela Lei n.º 12.618/2012, manifestada
no PROAD n.º 5962/2019, com fulcro no art. 3º, inciso II, do referido diploma legal, c/c o
art. 1º da Lei n.º 13.809/2019; CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 3º da
Resolução Conjunta STF/MPU n.º 03, de 20 de junho de 2018, resolve:
DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º
12.618/2012, que será devido à servidora Patrícia Cordeiro Emery Lopes, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal,
por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário
de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao
montante de R$9.524,78 (nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e oito
centavos), calculado de acordo com o art. 2º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 03/2018,
o qual será atualizado na forma do § 2º do art. 3º desse normativo e do § 6º do art. 3º
do diploma legal referenciado, ficando resguardado o direito de revisão do valor apurado,
na hipótese de averbação de tempo de contribuição computável para esse fim. Publique-
se.
MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 34, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação dos servidores TEODORO DA SILVA POLICARPO BRITO,
MARCELO DINIZ DE ANDRADE, HELENA LÚCIA DE SOUZA OLIVEIRA, ALCIR AMARAL
TEIXEIRA JÚNIOR e HERMAN SIMEÃO CASTELO BRANCO, para ocuparem cargos em
comissão
e funções
comissionadas deste
Egrégio
Tribunal, conforme
mensagem
eletrônica encaminhada pela Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, em 12 de
janeiro de 2023; CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais
para organizarem suas secretarias, a teor do disposto nos artigos 96, inciso I, alínea
"b", e 99 da Constituição Federal de 1988, bem como nos termos do que dispõe o
artigo 24 da Lei nº 11.416/2006; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 269/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - EXONERAR o servidor TEODORO DA SILVA POLICARPO BRITO, Analista
Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 2497, do cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Administração de Pessoal e Benefícios, CJ-1 (código SIGEP nº 042), da
Divisão de Administração de Pessoal e Benefícios, unidade integrante da Secretaria de
Gestão de Pessoas, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
II - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, como a seguir:
- MARCELO DINIZ DE ANDRADE, Analista Judiciário, Área Administrativa,
código SIGEP nº 2629, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Direitos e
Deveres, FC-6, (código SIGEP nº 020);
- HELENA LÚCIA DE SOUZA OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Administrativa,
código SIGEP nº 1109, da função comissionada de Chefe da Seção de Atendimento a
Magistrados, FC-05 (código SIGEP nº 110);
- ALCIR AMARAL TEIXEIRA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa,
código SIGEP nº 2569, da função comissionada de Assistente do Núcleo de Direitos e
Deveres, FC-03 (código SIGEP nº 083);- HERMAN SIMEÃO CASTELO BRANCO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 2479, da função comissionada de
Assistente da Divisão de Administração de Pessoal e Benefícios, FC-03 (código SIGEP nº
074);