DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 5, DE 16 DE JANEIRO 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 146/2023, resolve:
1. Designar o servidor JONATHAN DE CARVALHO LUZ, Técnico Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Tecnologia em Sistemas para Internet,
para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE NEGÓCIOS PARA SISTEMAS
E PROJETOS JUDICIÁRIOS (CJ-1) DA SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA, nos impedimentos
legais e eventuais do titular, passando a ter exercício na referida unidade nos períodos de
efetiva substituição, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 7, DE 18 DE JANEIRO 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 149/2023, resolve:
Retificar o ATO SEGEP.PR Nº 006/2023, de 16/1/2023, publicado no DOU Nº 13,
seção 2, pág. 55, de 18/1/2022, nos seguintes termos:
a: Onde se lê: "LETÍCIA DE ARAGÃO CABRAL", Leia-se: "LETÍCIA DE ALENCAR
CABRAL";
b: Considerar cessados os efeitos do ATO SEGEP.PR Nº 057/2022, que designou
o servidor
JOSÉ CLEONÂNCIO
DE SANTANA
MACÊDO, Técnico
Judiciário -
Área
Administrativa - Especialidade Polícia Judicial do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) DA
SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SOMAS), nos impedimentos legais e
eventuais do titular, a partir de 9/1/2023.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 206/2023, resolve:
1. Fazer cessar os efeitos da Portaria SEGEP.PR Nº 083/2022 que designou o
servidor ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY, Técnico Judiciário - Área Administrativa,
cedido pela Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para
substituir
na 
Função
Comissionada 
de
CHEFE
DA 
SEÇÃO
DE 
FORMAÇÃO
E
APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS (FC-5) DA ESCOLA JUDICIAL, e na Função
Comissionada de CHEFE DA SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDOR ES
(FC-5) DA ESCOLA JUDICIAL, nos impedimentos legais e eventuais da (o) titular;
2. Designar o servidor JOSÉ WILLIAM DA SILVA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para substituir na Função Comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) DA
SEÇÃO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DA ESCOLA JUDICIAL, nos
impedimentos legais e eventuais da (o) titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº
171/2011;
3. Designar o servidor o servidor JOSÉ WILLIAM DA SILVA, Técnico Judiciário -
Área Administrativa, para substituir na Função Comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) DA
SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES DA ESCOLA JUDICIAL, nos
impedimentos legais e eventuais da (o) titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº
171/2011.
4. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 19/2023 resolve:
Fazer cessar os efeitos da Portaria SEGEP.PR Nº 004/2023 que designou a
servidora LUCIANA VASCONCELOS DE ABREU LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa
do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na Função
Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) DO SETOR DE AUDITORIA DE ATIVIDADES E
PROCESSOS (SAAP) DA SECRETARIA DE AUDITORIA (SAUD) e na , Função Comissionada de
CHEFE DE SETOR (FC-3) DO SETOR DE AUDITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (SAGA) DA
SECRETARIA DE AUDITORIA (SAUD), nos impedimentos legais e eventuais do (a) titular.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
ATO TRT21-GP Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento
Interno, resolve:
I. Exonerar HUGO ALDO PORTO BARRETO, matrícula nº 308.21.0840, do Cargo
em Comissão de Coordenador de Precatórios e Requisitórios (CJ-02), da Coordenadoria de
Precatórios e Requisitórios,
II. Exonerar SONJA MAGALY MONTE DE HOLLANDA OLIVEIRA, matrícula nº
308.21.0401, do Cargo em Comissão de Diretora de Pagamento de Precatórios e
Requisitórios (CJ-01), da Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios,
III. Este Ato entra em vigor a contar de 01/02/2023
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO TRT21-GP Nº 17, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento
Interno, resolve:
I. Nomear SONJA MAGALY MONTE DE HOLLANDA OLIVEIRA, matrícula nº
308.21.0401, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Precatórios e
Requisitórios (CJ-02), da Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios,
II. Nomear HUGO ALDO PORTO BARRETO, matrícula nº 308.21.0840, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Pagamento de Precatórios e Requisitórios (CJ-
01), da Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios, HUGO ALDO PORTO BARRE T O,
matrícula nº 308.21.0840.
III. Este Ato entra em vigor a contar de 01/02/2023.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICACAO
Processo: 64131.005818/2022-20
Fica atraves desta o senhor WILLIAN RODRIGUES MARTINS notificado sobre os
fatos a que se refere a sindicancia instaurada com a finalidade de verificar a necessidade
de devolução de valores recebidos a titulo de movimentacao, de acordo com o previsto
nos art. 39 e 40 do Decreto nr 4.307, de 18 de julho de 2022 e de acordo com a Portaria
C Ex nr 1845, de 29 de setembro de 2022, que aprova as normas para apuracao de
irregularidades administrativas (EB10-N-13-007) e da outras providencias, sem prejuizo de
outras normas em vigor, razao pela qual lhe e facultado, a partir da data de ciencia deste
documento, vista dos respectivos autos, na fiscalizacao administrativa do 10 Batalhao
Logistico, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de
advogado constituido, no prazo de 03 (tres) dias uteis contados de sua inquiricao, oferecer
defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito,
podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os
demais atos nescessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa. A audiencia para
inquiricao do senhor esta marcada para o dia 26 de janeiro de 2023 (quinta-feira) as
10:00hs na recepcao da secao de comunicacao social do 10 Batalhao Logistico.
Alegrete-RS, 19 de janeiro de 2023.
Ten Cel ANDERSON MENDES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EDITAL Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de
08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP Nº 1, de 02 de janeiro de 2017, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento
à
convocação para
realizar
o
recadastramento
anual, no
mês
do
aniversário:
1.a) Aposentados(as)
. ANA CARDOSO CUNHA
521.651.911-49
. ELIANE MOREIRA SA DE SOUZA
157.098.330-53
. LAURITA DE TORRES QUINTANILHA
062.606.321-34
. LUIZ ANTONIO FRANCO DA SILVA
117.595.501-91
. MARIA FRANCISCA MAGALHAES NOGUEIRA
194.611.781-15
. MARIA MARGARETE DA SILVA
290.497.171-87
. NEUSA MARIA DE SANTANA EVANGELISTA
122.977.041-00
. VERA LUCIA GABRIELA DE OLIVEIRA
195.121.391-20
b) Beneficiários(as) de Pensão:
. ANA LEITE RODRIGUES GALVAO
210.874.311-15
. MARIA CARMELITA FLEURY CURADO
058.033.301-91
. MARIA CONCEICAO FRANCHINI SANTANA
269.453.201-20
. MARIA NEIDE DE OLIVEIRA GUEDES
809.128.771-20
. RICARDO CURADO DE OLIVEIRA E SILVA
794.345.091-49
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado
ao Serviço de Atendimento ao Servidor/DAP, localizada no térreo do Prédio da Reitoria -
Campus II, no horário de atendimento das 8h às 17h, Contatos: (62) 3521-1034 ou 1301 ou
via e-mail cadastro.dap@ufg.br, portando documento oficial de identificação original com
foto e CPF, conforme estabelecido nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário
Oficial da União de 05 de janeiro de 2017.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (62)
3521-1034 ou ou 1301 ou via e-mail cadastro.dap@ufg.br, para comprovação de vida do
titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja
realizada a visita.
WILMA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS