DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 678 - EXONERAR
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA do cargo de Procuradora-Geral Adjunta de Consultoria e
Estratégia da Representação Judicial da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério
da Economia, código DAS 101.5, a partir de 4 de janeiro de 2023.
Nº 679 - DISPENSAR, a pedido,
SÉRGIO RICARDO CALDERINI ROSA da função de Diretor do Departamento de Avaliação de
Políticas Públicas da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia,
código FCPE 101.5, a partir de 13 de janeiro de 2023.
Nº 680 - N O M EA R
WANESSA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora de Gestão
Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da
Economia, código DAS 101.5.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 681 - EXONERAR, a pedido,
ESTEVAO PERPETUO MARTINS do cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria-
Executiva do Ministério da Educação, código DAS 101.4, a partir de 4 de janeiro de 2023.
Nº 682 - DISPENSAR
FABIANO RODRIGUES DE ABREU da função de Assessor da Assessoria Especial de Controle
Interno do Ministério da Educação, código FCPE 102.4, a partir de 17 de janeiro de 2023.
Nº 683 - EXONERAR, a pedido,
MARINA SILVESTRE DE ALENCAR SOUSA do cargo de Gerente de Projeto da Secretaria-
Executiva do Ministério da Educação, código DAS 103.4.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 684 - EXONERAR, a pedido,
CARLOS HENRIQUE FERREIRA PONTES do cargo de Coordenador-Geral de Projetos do
Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Juventude da Secretaria Nacional da
Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.13, a
partir de 3 de janeiro de 2023.
Nº 685 - EXONERAR
KEISY GUIMARAES DA COSTA do cargo de Coordenadora-Geral do Gabinete do Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.13, a partir de 9 de janeiro de
2023.
Nº 686 - EXONERAR
MARCO AURELIO CORREIA DE SOUZA do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva
do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.13, a partir de 9 de
janeiro de 2023.
Nº 687 - EXONERAR, a pedido,
LETICIA DE OLIVEIRA VITOLA do cargo de Gerente de Projeto da Assessoria de Comunicação do
Gabinete do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 3.13, a partir
de 8 de janeiro de 2023.
Nº 688 - EXONERAR
ALEXIA DUARTE TORRES PORTUGAL do cargo de Coordenadora-Geral de Educação em Direitos
Humanos do Departamento de Promoção e Educação em Direitos Humanos da Secretaria
Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
código CCE 1.13, a partir de 10 de janeiro de 2023.
Nº 689 - EXONERAR, a pedido,
IVANA ARAUJO CARVALHO GOMES do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos, código CCE 1.13, a partir de 9 de janeiro de 2023.
Nº 690 - EXONERAR
MARIA PAULA LOPES ANDRADE do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de
Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código
CCE 1.13, a partir de 3 de janeiro de 2023.
Nº 691 - EXONERAR
CELIANE SILVA DE ARAUJO do cargo de Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa da
Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE
1.13, a partir de 13 de janeiro de 2023.
Nº 692 - EXONERAR
KAROLINE AIRES FERREIRA VASCONCELOS do cargo de Assessora da Secretaria Nacional de
Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 2.13.
Nº 693 - EXONERAR
ALINNE DUARTE DE ANDRADE SANTANA do cargo de Coordenadora-Geral de Fortalecimento
de Garantias de Direitos do Departamento de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da
Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.13.
Nº 694 - EXONERAR
DANIELLE BARBOSA DOS SANTOS do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.13.
Nº 695 - DISPENSAR
ANDRE BRUGGER DA BOUZA da função de Coordenador-Geral de Parcerias e Integração
Institucional da Diretoria de Projetos, Parcerias e Integração Institucional da Secretaria-
Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código FCE 1.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 696 - EXONERAR
ELISA DE OLIVEIRA AVILA do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério
das Comunicações, código CCE 1.13, código CCE 1.13, a partir de 16 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 697 - EXONERAR,
a partir de 23 de janeiro de 2023, MARILENE SILVA DE OLIVEIRA ANTUNES do cargo de Chefe de
Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional, código CCE
1.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 698 - EXONERAR, a pedido,
PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVES do cargo de Superintendente Regional do Trabalho no
Estado do Pará do Ministério do Trabalho e Previdência, código CCE 1.13, a partir de 4 de
janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS