DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 13
Brasília - DF, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 13
Ministério da Economia .......................................................................................................... 14
Ministério da Educação........................................................................................................... 17
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 29
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 30
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 31
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 31
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 32
Ministério da Saúde................................................................................................................ 32
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 35
Ministério do Turismo............................................................................................................. 35
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 35
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 35
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 36
Ministério Público da União................................................................................................... 36
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 40
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 40
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 40
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 49
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 55
Editais e Avisos........................................................................................................................ 56
................................... Esta edição é composta de 57 páginas ..................................
AVISO
Foram publicadas em 17/1/2023 as
edições extras nºs 12-A e 12-B do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 660 - EXONERAR
GISELLE SANTA CRUZ SILVA do cargo de Coordenadora-Geral de Gestão do Programa Nacional
de Incentivo ao Voluntariado da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao
Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.13, a partir de 10 de
janeiro de 2023.
Nº 661 - D ES I G N A R
JULIA ALVES MARINHO RODRIGUES, para exercer a função de Subchefe Adjunta de Política
Econômica da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da
República, código FCE 1.15.
Nº 662 - D ES I G N A R
DEBORA NOGUEIRA BESERRA, para exercer a função de Gerente de Projeto da Subchefia
Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República, código FCE 3.13.
Nº 663 - D ES I G N A R
ROGERIO DA VEIGA, para exercer a função de Subchefe Adjunto de Políticas Sociais da
Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código
FCE 1.15.
Nº 664 - D ES I G N A R
CRISTIANE COLLET BATTISTON, para exercer a função de Subchefe Adjunta de Infraestrutura
da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República,
código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 665 - N O M EA R
TERESA AMELIA ARRUDA BARROSO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete
Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE GOVERNO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 666 - DISPENSAR, a pedido,
a partir de 20 de janeiro de 2023, GABRIELA HONNICKE ANTUNES da função de Coordenadora-
Geral de Articulação com Organizações Internacionais da Diretoria de Relações Político-Sociais da
Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República,
código FCE 1.13.
Nº 667 - EXONERAR
MARILDA JANE SANTOS DE OLIVEIRA HAYNE do cargo de Assessora da Diretoria de
Acompanhamento Junto ao Congresso Nacional da Secretaria Especial de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.
Nº 668 - N O M EA R
VIVIAN OLIVEIRA MENDES, para exercer o cargo de Assessor da Diretoria de Acompanhamento
Junto ao Congresso Nacional da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de
Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 669 - EXONERAR
BRUNO PARENTE NORBERTO do cargo de Assessor do Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, código CCE 2.13, a partir de 6 de janeiro de 2023.
Nº 670 - EXONERAR
JOÃO EDUARDO TABALIPA FERREIRA do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de
Articulação e Promoção da Ciência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, código
CCE 1.13, a partir de 6 de janeiro de 2023.
Nº 671 - EXONERAR
DANIELA MOURA YOSHIDA do cargo de Coordenadora-Geral de Articulação e Comunicação do
Departamento de Articulação e Comunicação da Secretaria de Articulação e Promoção da
Ciência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, código CCE 1.13, a partir de 6 de
janeiro de 2023.
Nº 672 - EXONERAR
JOSE CARLOS DE SOUZA NETTO do cargo de Assessor do Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, código CCE 2.13, a partir de 6 de janeiro de 2023.
Nº 673 - EXONERAR
ROBERTO MACHADO DE FREITAS do cargo de Coordenador-Geral de Promoção do Ensino de
Ciências do Departamento de Promoção e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação da
Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações, código CCE 1.13, a partir de 6 de janeiro de 2023.
Nº 674 - EXONERAR
FABIO JOSE PRIMON PEREIRA DE REZENDE do cargo de Assessor do Ministro de Estado da
Ciência, Tecnologia e Inovações, código CCE 2.13, a partir de 6 de janeiro de 2023.
Nº 675 - DISPENSAR, a pedido,
ADRIANA MARQUES BENTO AVALOS da função de Coordenadora-Geral de Controle Interno e
Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações, código FCE 1.13, a partir de 12 de janeiro de 2023.
Nº 676 - EXONERAR
SILVANA COPCESKI STOINSKI do cargo de Coordenadora-Geral de Popularização da Ciência,
Tecnologia e Inovação do Departamento de Promoção e Difusão da Ciência, Tecnologia e
Inovação da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações, código CCE 1.13, a partir de 6 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e no art. 6º, § 4º, da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, resolve:
Nº 677 - EXONERAR, a pedido,
DANIELA DE MELO FARIA do cargo, de caráter transitório, do Ministério da Economia, código
CCE 1.17, nos termos do caput do art. 1º do Decreto nº 10.499, de 28 de setembro de 2020,
destinado à composição dos Conselhos de Supervisão de Regime de Recuperação Fiscal dos
Estados e do Distrito Federal, a partir de 16 de janeiro de 2023.