DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023011800003
3
Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 699 - EXONERAR
MARCO ANTONIO FERREIRA DELGADO do cargo de Assessor da Presidência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, código CCE 2.13, a partir de 12 de janeiro de
2023.
Nº 700 - DISPENSAR
DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA da função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à
Fundação Biblioteca Nacional - FBN, código FCE 1.13.
Nº 701 - EXONERAR
OLAV ANTONIO SCHRADER do cargo de Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN, no Estado do Rio de Janeiro, código CCE 1.13.
Nº 702 - EXONERAR
RENATA PALATUCCI MENEZES do cargo de Chefe de Gabinete do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, código CCE 1.13.
Nº 703 - EXONERAR, a pedido,
MARCELO CORRÊA GIUVENDUTO do cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código CCE 1.15, a partir de
12 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no 2º do Decreto nº
11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 704 - DISPENSAR
GUILHERME SOARES DE CASTRO da função de Assistente da Coordenação Técnico-
Administrativa da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da
Casa Civil da Presidência da República, código FCE 2.08, a partir de 10 de janeiro de 2023.
Nº 705 - EXONERAR
INGRID DA SILVA SAMUEL do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Projetos e
Parcerias da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa
Civil da Presidência da República, código CCE 2.07, a partir de 10 de janeiro de 2023.
Nº 706 - EXONERAR
AMANDA CRISTIAN BORGES CASTELLO BRANCO do cargo de Assessora Técnica da
Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República,
código CCE 2.10, a partir de 9 de janeiro de 2023.
Nº 707 - EXONERAR
NELMA ELIZABETH OLIVEIRA AMORAS GOMES do cargo de Coordenadora de Agenda do
Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código CCE
1.11, a partir de 9 de janeiro de 2023.
Nº 708 - EXONERAR
CLAUDIO ROZENDO DE SOUZA do cargo de Assessor Técnico da Assessoria Especial da
Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.10, a partir de 9 de janeiro de
2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no 2º do Decreto nº
11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 709 - N O M EA R
JOSÉ DA SILVA CATALÃO, para exercer o cargo de Assistente do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, código CCE 2.07.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE GOVERNO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto
11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 710 - EXONERAR
PAULO CESAR TREUK do cargo de Assessor Técnico da Assessoria Técnica da Secretaria-
Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.10.
Nº 711 - EXONERAR
VICTOR RICARDO ROCHA TUIRA do cargo de Assessor Técnico da Assessoria Técnica da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.10.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no 2º do Decreto nº
11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 712 - DISPENSAR
POLYANA RODRIGUES DE ALMEIDA LIMA da função de Consultora Jurídica da União no Estado
de Goiás da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.11.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto
nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 713 - EXONERAR, a pedido,
CAIO CESAR DE AQUINO SOARES do cargo de Assessor Técnico da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério da Cidadania, código CCE 2.10, a partir de 13 de janeiro
de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto
nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 714 - EXONERAR
DEBORA NEVES SEABRA DE ALMEIDA do cargo de Coordenador de Ações Estratégica da
Coordenação-Geral de Articulação em Ciência, Tecnologia e Inovação do Departamento de
Articulação e Comunicação da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações, código CCE 1.10, a partir de 6 de janeiro de 2023.
Nº 715 - DISPENSAR
MARCOS AURELIO DE MORAIS VASCONCELOS da função de Coordenador de Ações
Prioritárias na Promoção do Ensino de Ciência da Coordenação-Geral de Promoção do
Ensino de Ciências do Departamento de Promoção e Difusão da Ciência, Tecnologia e
Inovação da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações, código FCE 1.10, a partir de 6 de janeiro de 2023.
Nº 716 - EXONERAR
BRUNO LEAO HIZIM do cargo de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria de
Articulação e Promoção da Ciência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações,
código CCE 2.10, a partir de 6 de janeiro de 2023.
Nº 717 - EXONERAR
GOLDJHERO RENNEX DAS CHAGAS SILVA do cargo de Assessor Técnico da Coordenação-
Geral de Comunicação em Ciência, Tecnologia
e Inovação do Departamento de
Articulação e Comunicação da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, código CCE 2.10, a partir de 6 de janeiro
de 2023.
Nº 718 - EXONERAR
RENATA SIMOES DE CARVALHO do cargo de Assessora Técnica da Coordenação-Geral de
Comunicação em Ciência, Tecnologia e Inovação do Departamento de Articulação e
Comunicação da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações, código CCE 2.10, a partir de 6 de janeiro de 2023.
Nº 719 - EXONERAR
FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA do cargo de Assistente Técnico do Gabinete da Secretaria
de Articulação e Promoção da Ciência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações,
código CCE 2.05, a partir de 6 de janeiro de 2023.
Nº 720 - EXONERAR
MAHENDRA DE SENA FORMIGA do cargo de Coordenadora de Contratos em Comunicação
da Coordenação-Geral de Comunicação em Ciência, Tecnologia e Inovação do
Departamento de Articulação e Comunicação da Secretaria de Articulação e Promoção da
Ciência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, código CCE 1.10, a partir de 6
de janeiro de 2023.
Nº 721 - DISPENSAR
ZEILY TELES DE CARVALHO da função de Coordenadora de Projetos e Espaços de Difusão
da Coordenação-Geral de Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação do
Departamento de Promoção e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de
Articulação e Promoção da Ciência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações,
código FCE 1.10, a partir de 6 de janeiro de 2023.
Nº 722 - DISPENSAR
FELIPE MASSAYUKI SUGIMOTO da função de Assistente da Coordenação de Contratos em
Comunicação da Coordenação-Geral de Comunicação em Ciência, Tecnologia e Inovação
do Departamento de Articulação e Comunicação da Secretaria de Articulação e Promoção
da Ciência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, código FCE 2.07, a partir de
6 de janeiro de 2023.
Nº 723 - DISPENSAR
WANDERSON MOREIRA FERNANDES da função de Assistente Técnico da Coordenação-
Geral de Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação do Departamento de Promoção
e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Articulação e Promoção da
Ciência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, código FCE 2.02, a partir de 6
de janeiro de 2023.
Nº 724 - EXONERAR
GERSON DE JESUS MARTINS do cargo de Assistente da Coordenação de Projetos e
Espaços de Difusão da Coordenação-Geral de Popularização da Ciência, Tecnologia e
Inovação do Departamento de Promoção e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação da
Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações, código CCE 2.07, a partir de 6 de janeiro de 2023.
Nº 725 - EXONERAR
VALDEAN DO NASCIMENTO SILVA JUNIOR do cargo de Assistente Técnico da Coordenação
de Projetos e Espaços de Difusão da Coordenação-Geral de Popularização da Ciência,
Tecnologia e Inovação do Departamento de Promoção e Difusão da Ciência, Tecnologia e
Inovação da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações, código CCE 2.05, a partir de 6 de janeiro de 2023.
Nº 726 - EXONERAR
ANNA PAULA DA SILVA QUEIROZA do cargo de Assistente Técnico da Coordenação de
Ações Prioritárias na Promoção do Ensino de Ciência da Coordenação-Geral de Promoção
do Ensino de Ciências do Departamento de Promoção e Difusão da Ciência, Tecnologia e
Inovação da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações, código CCE 2.05, a partir de 6 de janeiro de 2023.