DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 727 - DISPENSAR
EDER ANGELO SANCHES da função de Assistente da Coordenação de Ações Prioritárias na
Promoção do Ensino de Ciências da Coordenação-Geral de Promoção do Ensino de
Ciências do Departamento de Promoção e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação da
Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações, código CCE 2.07.
Nº 728 - DISPENSAR
ELIEZO ALVES DE SOUSA da função de Assessor Técnico Especializado do Gabinete da
Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência da Secretaria de Articulação e Promoção
da Ciência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, código FCE 4.04, a partir de
6 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto
nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 729 - DISPENSAR, a pedido,
ADRIANA DE SOUZA BORGES SIQUEIRA da função de Assistente do Departamento de
Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, código
FCE 2.07, a partir de 16 de janeiro de 2023.
Nº 730 - EXONERAR
CRISTIANE LEMOS BATISTA DE FREITAS do cargo de Assistente Técnica da Coordenação-
Geral de Convênios do Departamento do Programa Calha Norte da Secretaria-Geral do
Ministério da Defesa, código CCE 2.05, a partir de 16 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no 2º do Decreto nº
11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 731 - EXONERAR, a pedido,
JACQUELINE RAMOS DA SILVA do cargo de Coordenadora do Gabinete do Ministro de
Estado da Educação, código DAS 101.3, a partir de 2 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no 2º do Decreto nº
11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 732 - EXONERAR, a pedido,
RUBEN ELIAZARIO DE CAMARGOS do cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de
Elaboração de Estudos e Diagnósticos do Departamento de Monitoramento de Políticas
Étnico-Raciais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código DAS 101.3, a partir de
13 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto
nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 733 - DISPENSAR
LEONARDO SOARES BELLO da função de Assistente da Coordenação-Geral de Relações do
Trabalho da Subsecretaria de Relações do Trabalho da Secretaria de Trabalho do
Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 2.07, a partir de 12 de janeiro de
2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto
nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 734 - DISPENSAR
PATRICIA ANAISSI CASTRO da função de Coordenadora de Apoio Administrativo do
Gabinete do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, código FCE 1.10.
RUI COSTA DOS SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O
MINISTRO 
DE
ESTADO
CHEFE
DA 
SECRETARIA-GERAL
DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LEOPOLDO ARAÚJO RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual
na função de Subchefe Adjunto, código FCE 1.15, da Subchefia Adjunta de
Política Econômica da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da
Presidência da República, no período de 16 a 25 de janeiro de 2023.
MARCIO COSTA MACEDO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 25, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MAX STEINERT, Tenente Coronel da Aeronáutica, da Função de Assessor Militar da
Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 24 de janeiro
de 2023, excluindo-o do Grupo "B" da Tabela anexa à Portaria GSI/PR nº 111, de 9 de
setembro de 2022.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 40, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.262751/2022-51, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA SANTOS CUSTODIO FARIA, matrícula Siape nº 1950958, Procuradora Federal,
para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe no Estado, código FCE
1.10 (21015184), da Procuradoria Federal no Estado do Tocantins, da Procuradoria Regional
Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Maj EB THIAGO LUIZ RODRIGUES GONÇALVES de exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO
MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento
de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo
0003 (C) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 16 de janeiro de 2023.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Ten Cel EB CAIO MÁRCIO DE OLIVEIRA SOUSA de exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO
MILITAR na Coordenação-Geral de Planejamento e Doutrina do Departamento de
Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0003 (C) do
Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 16 de janeiro de 2023.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 44, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o S Ten EB RAFAEL CARDOSO FERRAZ da Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 16 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 45, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 1º SG MB RODRIGO PEREIRA
MUNIZ DE SOUSA da Gratificação de
Representação de ASSISTENTE, código GR IV, no Escritório de Representação na
cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da Secretaria de Segurança e
Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, a contar de 13 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA