DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 46, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 13 de janeiro de 2023:
- 2º SG MB MARCELO LOPES DE OLIVEIRA; e
- 2º SG MB MARCO ANTONIO ESCOBAR GOMES.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 47, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o S Ten EB JOÃO PAULO OLIVEIRA SANTANA da Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio
de Janeiro, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 16 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 48, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 2S FAB BRUNO DIAS MAIA FARIA da Gratificação de Representação de SECRETÁRIO,
código GR III, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 16 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 49, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o Cb EB GABRIEL AGUILAR SILVEIRA da Gratificação de Representação de AUXILIAR, código
GR I, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 16 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 50, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código
GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 16 de janeiro de 2023:
- 1º Sgt EB FÁBIO BARROSO DE DEUS; e
- 1º Sgt EB JACQUELINE FERREIRA BISPO RODRIGUES.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 51, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Sgt EB ÉDER DA PAIXÃO GAI para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código
GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 52, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o Sd MB CAIO DE MIRANDA ALFENA da Gratificação de Representação de AUXILIAR, código
GR I, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 5 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 53, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o Cb EB CAIO VITOR DA SILVA da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código
GR II, na Divisão Administrativa do Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a contar de 18 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 54, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Sgt EB ANTÔNIO SIMÕES PAOLILO para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 24, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos do inciso IV do
artigo 3º da Portaria nº 176/ABIN/GSI/PR, de 11 de março de 2020, considerando o
contrato de trabalho que foi constituído em conformidade ao disposto na Portaria nº 129,
de 2 de julho de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no
DOU nº 104, de 03/06/2009, Seção 2 e na Portaria nº 243-ABIN/GSIPR, de 27 de julho de
2009, publicada no DOU nº 142, de 28/07/2009, Seção 2, observados os autos do processo
nº 00091.016981/2022-59, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 18 de janeiro de 2023, o contrato de trabalho do
empregado público, matrícula ABIN nº 910970, do cargo de Auxiliar de Informações, do Quadro
de Especial em extinção da Agência Brasileira de Inteligência, sob o regime celetista.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Constituição Federal e o constante disposto nos art. 11 e 12 do Decreto-Lei Nº. 200, de
25 de fevereiro de 1967, resolve:
Art. 1º Designar ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES, Diretora de
Administração e Finanças da Vice-Presidência da República, CPF 788.744.081-53, para atuar
como responsável da Vice-Presidência da República pelo Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica - CNPJ 00.894.355/0001-71, perante a Receita Federal do Brasil.
Art. 2º Designar LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO, Coordenador-Geral de
Logística, do Departamento de Administração e Finanças da Vice-Presidência da República,
CPF 120.687.788-07, para atuar como Preposto do Responsável da Vice-Presidência da
República pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ 00.894.355/0001-71, perante a
Receita Federal do Brasil.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 111, de 27 de fevereiro de 2019, publicada
no DOU de 28 de fevereiro de 2019.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO