DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (1010361242) ANTONIO BATISTA VIEIRA NETO na
Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente o Secretário-Geral do Exército, nos
assuntos referentes à gestão dos imóveis jurisdicionados à Secretaria-Geral do Exército
(Administração Direta, Controle, Manutenção e Conservação), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 3-COLOG, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Capitão R/1 (0308127041) MARCOS JUAREZ FERNANDES GOMES ,
Prec-CP 34 1492883, no Centro de Obtenções do Exército, na Guarnição do Pirin ó p o l i s - G O,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico do
Chefe da Seção de Apoio Administrativo do Centro de Obtenções do Exército, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Bda WASHINGTON ROCHA TRIANI
Respondendo pelo Comando
PORTARIA Nº 5-COLOG, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Coronel R/1 (0288166135) MARCO ANTÔNIO BREDA , Prec-CP 34
1872092, na Diretoria de Material, na Guarnição do Brasília - DF, para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Diretor de Material para assuntos
relacionados à Gestão da Manutenção e ao gerenciamento dos contratos celebrados com
empresas para o fornecimento de peças e serviços, para a Frota Leopard/Guepard e
simuladores, na Divisão de Material Classe IX Blindados da D Mat, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Bda WASHINGTON ROCHA TRIANI
Respondendo pelo Comando
PORTARIA Nº 6-COLOG, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Coronel R/1 (0187355334) MARCELO OUROTY LEAL , Prec-CP 34
1970540, no Comando Logístico, na Guarnição do Brasília - DF, para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Recursos Humanos na Divisão de
Recursos Humanos do Centro de Coordenação de Operações Logísticas, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Bda WASHINGTON ROCHA TRIANI
Respondendo pelo Comando
PORTARIA Nº 177-COLOG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Coronel R/1 (1142546330) HALLEY DA FARIA OLIVEIRA,
Prec-CP 96 1908193, do Comando Logístico, na Guarnição de Brasília - DF, a partir de 1º de
fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 -
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Coronel R/1 (1142546330) HALLEY DA FARIA OLIVEIRA, Prec-CP 96
1908193, no Comando Logístico, na Guarnição de Brasília - DF, para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico de Gestão Logística da Divisão
de Planejamento do Centro de Coordenação das Operações Logísticas, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 178-COLOG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
de ofício,
o Segundo-Sargento
R/1 (1179823933)
ADILSON
GONÇALVES DOS SANTOS, Prec-CP 96 1739770, do Comando Logístico, na Guarnição de
Brasília - DF, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II,
do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
NOMEAR, o Segundo-Sargento R/1 (1179823933) ADILSON GONÇALVES DOS
SANTOS, Prec-CP 96 1739770, no Comando Logístico, na Guarnição de Brasília - DF, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assistente da Subseção de
Manutenção e Transporte do Comando Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 179-COLOG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Coronel R/1 (0232421438) EMERSON DE AZEVEDO,
Prec-CP 96 1677715, da Diretoria de Material de Aviação do Exército, na Guarnição de
Brasília - DF, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II,
do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
NOMEAR, o Coronel R/1 (0232421438) EMERSON DE AZEVEDO, Prec-CP 96
1677715, na Diretoria de Material de Aviação do Exército, na Guarnição de Brasília - DF,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico
Militar para a Gestão de Projetos ligados às Aeronaves de Asas Rotativas e Asas Fixas e
seus sistemas a cargo da Divisão Técnica e Projetos da Diretoria de Material de Aviação do
Exército , pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 180-COLOG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão R/1 (0195032438) CLÁUDIO FERNANDES DOS
SANTOS, Prec-CP 96 1909043, da Diretoria de Material de Aviação do Exército, na
Guarnição de Brasília - DF, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a)
do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Capitão R/1 (0195032438) CLÁUDIO FERNANDES DOS SANTOS,
Prec-CP 96 1909043, na Diretoria de Material de Aviação do Exército, na Guarnição de
Brasília - DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
da Divisão de Manutenção na Gestão dos Contratos de Suporte Logístico dos SARP do
Exército Brasileiro, enquadrados como Sistemas de Materiais de Emprego Militar, das
Categorias 0, 1 e 2, da Diretoria de Material de Aviação do Exército, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 181-COLOG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão R/1 (0184386035) JOBSON FÓFANO BARBOSA,
Prec-CP 96 1895093, da Diretoria de Material de Aviação do Exército, na Guarnição de
Taubaté-SP, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do
Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR, o Capitão R/1 (0184386035) JOBSON FÓFANO BARBOSA, Prec-CP 96
1895093, na Diretoria de Material de Aviação do Exército, na Guarnição de Taubaté-SP,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Contratos
firmados pela Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) e do Desfazimento
do Material de Aviação do Exército/Divisão Taubaté-SP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 182-COLOG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão R/1 (1182345031) JEAN CARLOS DE OLIVEIRA,
Prec-CP 96 1404366, da Diretoria de Material de Aviação do Exército, na Guarnição de
Taubaté - SP, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II,
do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
NOMEAR, o Capitão R/1 (1182345031) JEAN CARLOS DE OLIVEIRA, Prec-CP 96
1404366, na Diretoria de Material de Aviação do Exército, na Guarnição de Taubaté - SP,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico do
Setor de Engenharia da Diretoria de Material de Aviação do Exército/Divisão Taubaté -SP,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 183-COLOG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (1181766732) GENI LOURENÇO
FERREIRA DOS REIS, Prec-CP 96 1748748, da Diretoria de Material de Aviação do Exército,
na Guarnição de Taubaté - SP, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea
a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Segundo-Sargento R/1 (1181766732) GENI LOURENÇO FERREIRA
DOS REIS, Prec-CP 96 1748748, na Diretoria de Material de Aviação do Exército, na
Guarnição de Taubaté - SP, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico no Setor Administrativo e Motorista da Diretoria de Material de
Aviação do Exército/Divisão Taubaté -SP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2023.
GEN EX EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 184-COLOG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão R/1 (0163720428) LUIZ CARLOS NOGUEIRA,
Prec-CP 96 1648799, do Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, na Guarnição do
Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso
II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
NOMEAR, o Capitão R/1 (0163720428) LUIZ CARLOS NOGUEIRA, Prec-CP 96
1648799, no Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, na Guarnição do Rio de
Janeiro-RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Adjunto ao Chefe da Divisão de Importação e Exportação de Material, pelo prazo de 21
(vinte e um) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 127-SVP 6-CMDO 6ª RM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. nº 302-DGP/C Ex, de 30 NOV 21, e em acordo com a Port nº
019-DGP/CEx, de 2 MAR 21, resolve:
REFORMAR, a contar de 1º MAR 23, o 3º Sgt (Prec/CP 34 6043947)
EDIVANIR SOUZA GUILHERME, vinculado ao 4º BEC, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército e inválido; com amparo no art.104, na
alínea "a" do inciso II-A do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso II e § 1º e
do art. 111, da Lei nº 6880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, conforme a cópia
da A.I.S de nº 10, de 14 OUT 21, emitida pelo JISR/6ª RM (Cmdo), e o Parecer Técnico
nº 1/2022, de 26 SET 22, emitido pela SSR/6 e devidamente homologado pela D
Sau.
Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON