DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 44-Designar VALÉRIA DO SOCORRO NOVAES DE CARVALHO, matrícula n° 1475080, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Gestão Ambiental, código FCE
1.13, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 45-Designar MARCOS MESQUITA DAMASCENO, matrícula n° 3011587, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Políticas Ambientais, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 46 - Designar NATHALI GERMANO DOS SANTOS, matrícula n° 3220696, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador de Conservação e Recuperação Ambiental, código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto Nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo
38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 14- Designar CARLA CECÍLIA RIBEIRO MENDOÇA, matrícula n° 3145597, para exercer o
encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação
Regional Ponta Porã-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 17- Designar MARIA DE FÁTIMA ROSA VILARINHO, matrícula n° 6446623, para exercer
o encargo de substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em em
Alto Boa Vista-MT, subordinada à Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira-MT, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar SÔNIA ROMERO QUENTEL, matrícula n° 1051336, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05,
da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar JOSENE BENITES BARBOSA NOGUEIRA, matrícula n° 1824215, para
exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da
Coordenação Regional Dourados-MS, no período de 31 de janeiro de 2023 a 10 de
fevereiro de 2023, em decorrência de férias do titular e ausência regulamentar do
substituto eventual.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Nº 85. Art. 1. Conceder, em virtude do falecimento do servidor VALDETE DE SOUZA ,
matrícula SIAPE nº 679239, aposentado no cargo de Contador, Classe "S", Padrão III, a
partir de 24 de dezembro de 2022, data do óbito, pensão vitalícia a VALDIRA MAG A L H Ã ES
DE SOUZA, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222,
inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de
2020. (Processo nº 02013.000017/2023-48).
Nº 92. Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga
nº 428470, ocupado pela servidora WALQUIRIA LETICIA BISCAIA DE ANDRADE, matrícula
SIAPE nº 3315459, lotada na Unidade Técnica de Nível 2 - UT Rio Grande/RS, a partir de
02/01/2023, em virtude de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei
n. 8112/90 (Processo nº 02616.000001/2023-46).
EMERSON PEREIRA DE JESUS
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS ICMBIO DE 16 DE JANEIRO 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA
nº 8, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023, Seção
2, pág. 38, resolve:
Nº 119 - Dispensar MARINA KLUPPEL, matrícula SIAPE nº 1365113, do encargo de
substituto de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de
Conservação - DIMAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 120 - Designar BERNARDO FERREIRA ALVES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1422857, para
exercer os encargos de substituto do Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de Criação e
Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIAS ICMBIO DE 16 DE JANEIRO 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA
nº 8, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023, Seção
2, pág. 38, resolve:
Nº 121 - Dispensar RAFAEL BARBOSA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1702457, do encargo de
substituto de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Relações Institucionais -
CRI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 122 - Designar BERNARDO ISSA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1365228, para exercer os
encargos de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Relações
Institucionais - CRI do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DA
AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO,
GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e na Portaria 265, de 10 de
setembro de 2020, resolve:
Declarar a vacância, a contar de 11 de janeiro de 2023, do cargo
efetivo de Especialista
em Regulação de Petróleo
e Derivados, Álcool
Combustível e Gás Natural, Classe B, Padrão IV, código da vaga nº 0786461,
ocupado pelo servidor WILLY PATRICK DE FREITAS TORRIANI, CPF nº
***.358.861-**, matrícula SIAPE nº 1824635, do Quadro de Pessoal desta
Agência, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (Processo SEI nº
48610.200942/2023-39).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 31- Designar DANUSA DE OLIVEIRA SABALA, matrícula n° 1911668, para exercer o
encargo de substituta do Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Presidência
desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 32- Designar JOSENE BENITES BARBOSA NOGUEIRA, matrícula n° 1824215, para exercer
o encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação
Regional Dourados-MS, no período de 31 de janeiro de 2023 a 10 de fevereiro de 2023, em
decorrência de férias do titular e ausência regulamentar do substituto eventual.
Nº 37- Dispensar GEDEON DE CARVALHO BORGES GARCIA, matrícula n° 1910445, do
encargo de substituto do Coordenador do Componente Indígena de Energia, Petróleo e
Gás, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de
Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 38- Dispensar PRISCILA RIBEIRO DA CRUZ, matrícula n° 1920166, do encargo de
substituta do Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, código CCE 1.13,
da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 39- Designar GUILHERME AUGUSTO GOMES MARTINS, matrícula n° 3012598, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente
Contato, código CCE 1.13, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 40- Dispensar JOSIANE DE SOUZA DOURADO, matrícula n. 3196165, do encargo de
substituta do Coordenador-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento, código CCE 1.13,
da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 41- Designar JOSÉ AUGUSTO LOPES PEREIRA, matrícula n° 0445852, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento, código
CCE 1.13, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO