DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 33 - Art. 1º Designar, de 30/01 a 05/02/2023, o servidor LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE,
matrícula 4436-9, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do
Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Subsecretário de Planejamento de TI da Secretaria
de Tecnologia da Informação, código CC-02 (62030028), dispensando, durante o referido
período, o servidor SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR, matrícula 3617-0.
Art. 2º Dispensar, no período de 30/01 a 05/02/2023, o servidor LUIZ CARLOS HIROKAZU
INOUE, matrícula 4436-9, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da
carreira do Ministério Público da União, da substituição do cargo em comissão de Chefe da
Seção de Gestão de Contratos de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-
01 (62030029) (processo nº 19.04.3899.0001402/2023-35).
Nº 34 - Designar, até 01/02/2023, o servidor DANIEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 4688-
4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de
Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri e dos Delitos de
Trânsito da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01
(78001043), dispensando-o, durante o referido período, da substituição do cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça
Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01
(78001045) (processo nº 19.04.3509.0001641/2023-14).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.3687.0013448/2022-16,
resolve:
Retificar a Portaria/SG nº 1580, de 15/12/2022, publicada no DOU nº 237, de
19/12/2022, Seção 2, pag. 36, processo nº 19.04.3687.0013448/2022-16, da seguinte
forma:
Onde se lê: "Designar, de 09 a 15/01/2023, a servidora PATRICIA CARLOS
OLIVEIRA [...]."
Leia-se: "Designar, de 09 a 15/01/2023, a servidora PATRICIA CARLOS OLIVEIRA
[...], dispensando, durante o referido período, a servidora ROBERTA SOUSA DA CRUZ
PEREIRA, matrícula 5335-0."
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 144, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
1.00.000.026623/2022-71, resolve:
1. Exonerar EDER SARDINHA E SILVA, Bacharel em Ciência Política, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7872, do cargo em comissão de
Assessor Nível IV, CC-4, da Secretaria de Gestão Estratégica da Procuradoria Geral da
República.
2. Exonerar HUGO HABIB VIEIRA MENDES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30863, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,
da Secretaria de Gestão Estratégica da Procuradoria Geral da República.
3. Exonerar JUCILENE VENTURA MARTINS, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8824, do cargo em comissão de
Subsecretária de Inovação e Disseminação da Estratégia, CC-4, da Secretaria de Gestão
Estratégica da Procuradoria Geral da República.
4. Exonerar WANESSA SARZEDAS MARQUES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27911, do cargo em comissão de Coordenadora de
Inovação e Gestão do Conhecimento, CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica da
Procuradoria Geral da República.
5. Exonerar DIEGO OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 19520, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Disseminação da Estratégia, CC-2, da Secretaria de Gestão Estratégica do Ministério Público
Fe d e r a l .
6. Exonerar CARLOS CALANDRINE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23190, do cargo em comissão de Coordenador de
Estudos Estratégicos da Atuação Finalística, CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica da
Procuradoria Geral da República.
7. Exonerar NIDIA MARIA DE AVILA FURIATI, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27985, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-
1, da Coordenadoria de Estudos Estratégicos da Atuação Finalística da Secretaria de Gestão
Estratégica da Procuradoria Geral da República.
8. Exonerar TATHYANA VIEIRA FLORES SALES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26789, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Desdobramento da Estratégia na Área Meio, CC-2, da Secretaria de Gestão Estratégica da
Procuradoria Geral da República.
9. Exonerar GRAZIELLE TONON BARBADO VILLACORTA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 26158, do cargo em comissão de
Subsecretária de Projetos e Processos, CC-4, da Secretaria de Gestão Estratégica da
Procuradoria Geral da República.
10. Exonerar DANIEL FIGUEIREDO TRINDADE, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 27341, do cargo em comissão de
Coordenador de Projetos Institucionais, CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica da
Procuradoria Geral da República.
11. Nomear EDER SARDINHA E SILVA, Bacharel em Ciência Política, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7872, para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica de Desenvolvimento da
Estratégia, da Secretaria de Gestão Estratégica da Procuradoria Geral da República.
12. Nomear HUGO HABIB VIEIRA MENDES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30863, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica de Desenvolvimento da Estratégia, da Secretaria de
Gestão Estratégica da Procuradoria Geral da República.
13. Nomear JUCILENE VENTURA MARTINS, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8824, para exercer o cargo em
comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Inovação e Governança
Estratégica, da Secretaria de Gestão Estratégica da Procuradoria Geral da República.
14. Nomear WANESSA SARZEDAS MARQUES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27911, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível III, CC-3, da Assessoria de Inovação e Governança Estratégica, da Secretaria de Gestão
Estratégica da Procuradoria Geral da República.
15. Nomear DIEGO OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 19520, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica de Desenvolvimento da Estratégia, da Secretaria de
Gestão Estratégica da Procuradoria Geral da República.
16. Nomear CARLOS CALANDRINE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23190, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível III, CC-3, da Assessoria de Gestão de Processos Organizacionais, da Secretaria de
Gestão Estratégica da Procuradoria Geral da República.
17. Nomear NIDIA MARIA DE AVILA FURIATI, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27985, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica de Desenvolvimento da Estratégia, da Secretaria de
Gestão Estratégica da Procuradoria Geral da República.
18. Nomear TATHYANA VIEIRA FLORES SALES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26789, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica de Desenvolvimento da Estratégia, da Secretaria de
Gestão Estratégica da Procuradoria Geral da República.
19. Nomear GRAZIELLE TONON BARBADO VILLACORTA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 26158, para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Gestão de Processos Organizacionais, da
Secretaria de Gestão Estratégica da Procuradoria Geral da República.
20. Nomear DANIEL FIGUEIREDO TRINDADE, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 27341, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de
Gestão Estratégica da Procuradoria Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00006901/2023, resolve:
Designar WANDERSON GUILHERME DA SILVA LUCIANO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 27115, para
substituir, no período de 23 a 27 de janeiro de 2023, o Chefe da Divisão de
Telecomunicações, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Ministério Público Federal, por motivo de usufruto de banco de horas pelo titular e de
férias do substituto eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00006701/2022, resolve:
1. Dispensar RICARDO DE MORAIS GALLETTI, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 5719, do encargo de substituto
eventual do Secretário Adjunto, CC-5, da Secretaria de Administração do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Dispensar CECILIA DE ALMEIDA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 21264, do encargo de substituta eventual da Assessora-
Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Sustentabilidade da Secretaria de Administração do
Ministério Público Federal.
3. Designar ROBERTO FUINA VERSIANI, Bacharel em Administração, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4679, para exercer o encargo de
substituto eventual do Secretário Adjunto, CC-5, da Secretaria de Administração do
Ministério Público Federal
4. Designar PRISCILA SANTOS BASTOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27924, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Sustentabilidade da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00008838/2023,
resolve:
1. Dispensar LUCAS MATHEUS SANT'ANA SALES, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 25972, da função de confiança de Assistente Nível II,
FC-2, da Divisão de Articulação da Secretaria de Administração do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Dispensar SAMIRA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26494, da função de confiança de Secretária Nível I, FC-
1, do Gabinete da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
3. Designar SAMIRA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26494, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Divisão de Articulação da Secretaria de Administração do Ministério
Público Federal.
4. Designar JOAO PAULO FELIX DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25350, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Divisão de Contratações Diretas da Secretaria de Administração do
Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Juliana Cipriano de Assis
Mendonca, matrícula nº 26674, ocorrida em 3 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 4
de janeiro de 2023.
5. Designar KARLA GRAZIELLE BARROS RODRIGUES POVOA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24646, para exercer a função de confiança
de Secretária Nível I, FC-1, do Gabinete da Secretaria de Administração do Ministério
Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Exonerar o servidor RENATO RAMMENSEE FERNANDES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14.929-2, do cargo em comissão de Assessor Nível
IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon.
Dispensar o servidor FERNANDO GASPERIN, ocupante do cargo de Analista do
MPU/ Direito, matrícula nº 26.533-1, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02,
do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon.
Nomear o servidor FERNANDO GASPERIN, ocupante do cargo de Analista do
MPU/ Direito, matrícula nº 26.533-1, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-
04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon.
Designar o servidor RENATO RAMMENSEE FERNANDES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14.929-2, para a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
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