DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 462 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de janeiro de 2023, CARLOS SANTOS MANZINI JÚNIOR, ponto n.º
183565, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TIAGO DIMAS.
Nº 463 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de janeiro de 2023, FABIANA MARTINS ZAMORA, ponto n.º 208384, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELÓI ALFREDO PIETÁ.
Nº 464 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de janeiro de 2023, CAIO CORREIA BACCINI, ponto n.º 244588, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELÓI ALFREDO PIETÁ.
Nº 465 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de janeiro de 2023, CLARA REGINA NERY NASCIMENTO, ponto n.º
257462, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELCIONE BARBA L H O.
Nº 466 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de janeiro de 2023, EVELYN MELO SILVA, ponto n.º 264262, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO FREIXO.
Nº 467 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de janeiro de 2023, ÉVERTON BARBOSA GONÇALVES, ponto n.º
267307, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENATO SANTANA DA
SILVA .
Nº 468 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de janeiro de 2023, DAYANA CANTALLOPS SCHNEICKER, ponto n.º
268400, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENATO SANTANA DA
SILVA .
Nº 469 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de janeiro de 2023, MARÍLIA LARANJEIRA DOS SANTOS, ponto n.º
269847, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA DAY A N E
PIMENTEL.
Nº 470 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de janeiro de 2023, GABRIELLY PEREIRA MONTEIRO, ponto n.º 270547,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VITOR HUGO.
Nº 471 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de janeiro de 2023, MARIA LENILZA ANGELO CARDOSO, ponto n.º
272402, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ACÁCIO FAVAC H O.
Nº 472 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de janeiro de 2023, LEANDRO FLORA GRESPAN, ponto n.º 272548, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TIAGO MITRAUD.
Nº 473 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de janeiro de 2023, BÁRBARA GONÇALEZ RESENDE, ponto n.º 272609,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSE MODESTO.
Nº 474 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ADRIANO DE SOUZA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AFO N S O
FLORENCE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 475 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANA CARLA DA SILVA PIZZO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FELÍCIO
LATERÇA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 476 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, EDUARDO DOS SANTOS MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DAVID SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 477 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, FATIMA REGINA DE LIMA PRAXEDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ZECA CAVALCANTI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 478 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JACIELE CRISTINE DE LIMA MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RENATO SANTANA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 479 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MANUELA CARRARA VERZEGNASSI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AFONSO FLORENCE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 480 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EDUARDO BISMARCK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 481 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARIA GORETE VIEIRA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RENATO SANTANA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 482 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARIA LAÍS ALVES DE ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAIA
FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 483 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, NATALIA BRITO ANGELIM LOBATO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ACÁCIO FAVACHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 484 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, WEDSON LUIS GOMES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ
NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1122357, resolve:
Nº 381 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MAURÍCIO BRAZ MATOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1124838, resolve:
Nº 382 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOYCE BEATRIZ COUTO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1128656, resolve:
Nº 384 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RAFAEL MEDEIROS DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete
da Liderança do Bloco da Minoria.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1129576, resolve:
Nº 386 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MAURICIO QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSRFREIT - Gabinete da Senadora Rose de Freitas.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1131736, resolve:
Nº 387 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CRISTINA
MENIN
SCHNEIDER para
exercer
o
cargo,
em comissão,
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1132116, resolve:
Nº 390 - exonerar MIRIAM DUARTE BRAGA, matrícula no 321221, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/SGSUPL -
Gabinete do Segundo Suplente de Secretário, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSLCARM - Gabinete do
Senador Luiz Carlos do Carmo.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1132117, resolve:
Nº 391 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SEBASTIAO ELOI DOS SANTOS, matrícula no 393293, ocupante do cargo,
em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão
GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo, para ocupar o mesmo
cargo no órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1132536, resolve:
Nº 392 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, THALITA DE ARAUJO E SILVA, matrícula no 260591, ocupante do cargo, em
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10, 
do 
órgão
GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, para
ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1132576, resolve:
Nº 393 - exonerar CLAITON NERI CARDOSO, matrícula no 263166, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da
Liderança do Bloco da Minoria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1132856, resolve:
Nº 394 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MANOELA SOUZA MACEDO, matrícula no 388285, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar
Aziz, a partir de 16/01/2023.