DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1132876, resolve:
Nº 395 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de
1990, LUIZ FERNANDO CAIXETA BORGES, matrícula no 358141, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do
Senador Rodrigo Pacheco.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1133321, resolve:
Nº 396 - exonerar MARIA JOSÉ LARA FETTBACK, matrícula no 393906, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSISILVE -
Gabinete da Senadora Ivete da Silveira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1133336, resolve:
Nº 397 - exonerar PRISCILA SILVA DE LIMA, matrícula no 395423, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete
da Liderança do PP, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1133337, resolve:
Nº 398 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ROBSON DE SOUZA SANTOS, matrícula no 379107, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1133342, resolve:
Nº 399 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ULISSES CORREIA LEAL NETO, matrícula no 384243, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, a
partir de 16/01/2023.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1133345, resolve:
Nº 400 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANA
ROSA MIRANDA COSTA OLIVEIRA, matrícula no 394765, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro
Nogueira, a partir de 16/01/2023.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1133346, resolve:
Nº 401 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DIONNE ARTHURO CARVALHO BRITO, matrícula no 383068, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro
Nogueira, a partir de 16/01/2023.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1133436, resolve:
Nº 402 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ALESSANDRO DANTAS LISBÔA, matrícula no 265758, ocupante do cargo,
em
comissão, 
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, 
AP-06,
do
órgão
GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, para
ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática.
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1126678, resolve:
Nº 383 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ADEMIR VICENTE MACHADO
para exercer o cargo, em
comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1129437, resolve:
Nº 385 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FRANCISCA IVINA CAMILO CAVALCANTE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDA N T E
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid Gomes.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1132096, resolve:
Nº 388 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ERIK
IRAPUAMA BRAGA LOPES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1132476, resolve:
Nº 389 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DIEGO LIMA DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1133496, resolve:
Nº 403 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de
1990, HIDEO AUGUSTO DENDINI, matrícula no 297188, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSJSER - Gabinete do
Senador José Serra.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1133696, resolve:
Nº 404 - exonerar NATALIA ALVES DE LIMA, matrícula no 350348, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSFB - Gabinete do Senador
Flávio Bolsonaro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1133716, resolve:
Nº 405 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CELIO
AUGUSTO RODRIGUES ROCHA, matrícula no 214854, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRROCHA - Gabinete do Senador
Roberto Rocha, a partir de 17/01/2023.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1132896, resolve:
Nº 406 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
NUBIA MARIA DA SILVA MACHADO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSBJOSE - Gabinete do Senador Bispo José.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1134056, resolve:
Nº 407 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GLAUCIO NOGUEIRA FARINA, matrícula no 371029, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora
Margareth Buzetti.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1134076, resolve:
Nº 408 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de
1990, ÂNGELA MARIA NASCIMENTO DE LIMA, matrícula no 347866, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco
Parlamentar Unidos pelo Brasil, a partir de 17/01/2023.
MARCIO TANCREDI
Em exercício
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 257 - Nomear CAROLINA CARNEIRO DE CASTRO PRATES DE SÁ, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria do(a)
Diretoria-Geral nº 4675 de 2013, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 223, Seção 2,
de 18 de novembro de 2013 (vaga nº 27242).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 258 - Nomear GUILHERME BORBA DANTAS, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria do(a)
Diretoria-Geral nº 4782 de 2013, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 230, Seção 2,
de 28 de novembro de 2013 (vaga nº 27409).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 259 - Nomear BRUNO CÉZAR GOMES DE SÁ E SILVA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria do(a)
Diretoria-Geral nº 4975 de 2013, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 245, Seção 2,
de 18 de dezembro de 2013 (vaga nº 27360).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 260 - Nomear TIAGO ESTEVES TÁVORA, aprovado(a) no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12,
Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO,
Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria do(a) Diretoria-Geral nº
13 de 2014, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 7, Seção 2, de 10 de janeiro de 2014
(vaga nº 27316).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 261 - Nomear IGOR HENRIQUE DE SOUSA BRITO, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria do(a)
Diretoria-Geral nº 67 de 2014, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 17, Seção 2, de
24 de janeiro de 2014 (vaga nº 27392).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: