DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0045956-61.2022.4.01.8000, considerando o contido no
Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de
cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília,
oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546,
publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região, de 19/10/2022,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da
candidata MEIRILANE ANGELICA BATALHA, feita pelo Ato Presi 1343/2022, de 06/12/2022,
publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2022, Seção II, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0045956-61.2022.4.01.8000, considerando o contido no
Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de
cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília,
oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546,
publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região, de 19/10/2022,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata MARIANY DE FREITAS MARQUES, aprovada no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da exoneração de Rodolfo
Soares Bueno.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0045956-61.2022.4.01.8000, considerando o contido no
Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de
cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília,
oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546,
publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região, de 19/10/2022,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata CHAIENNE POGANSKI FURINI, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Renan Coutinho Diniz.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0045956-61.2022.4.01.8000, considerando o contido no
Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de
cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília,
oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546,
publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região, de 19/10/2022,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato RAMON LISBOA MESQUITA, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
1ª Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de José Fábio Braga Mendonça,
cuja anterior nomeação, pelo Ato Presi TRF1-DICAP 1.281/2022, de 06/12/2022, publicado
no Diário Oficial da União de 19/12/2022, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi
31/2023, em decorrência de desistência expressa.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0007356-10.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, a nomeação do candidato ESDRAS OLIVEIRA RAMOS,
realizada pelo ATO PRESI 1.146/2022, de 18/11/2022, publicado no Diário Oficial da União
de 22/11/2022, Seção II, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da Primeira Região.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0007356-10.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, a nomeação do candidato RAFAEL DA SILVA FERREIRA ,
realizada pelo ATO PRESI 1.147/2022, de 18/11/2022, publicado no Diário Oficial da União
de 22/11/2022, Seção II, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da Primeira Região.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 30, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0007356-10.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, a nomeação do candidato PEDRO FREITAS PEREIRA DA
SILVA, realizada pelo ATO PRESI 1.148/2022, de 18/11/2022, publicado no Diário Oficial da
União de 22/11/2022, Seção II, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0007356-10.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da
candidata FERNANDA SANTOS MOURA, feita pelo Ato Presi 1281/2022, de 06/12/2022,
publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2022, Seção II, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 32, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0007356-10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014 c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata STELLA CARDOSO DE OLIVEIRA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de José Diones
Meleiro Gomes.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 33, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0045956-61.2022.4.01.8000, considerando o contido no
Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de
cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília,
oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546,
publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região, de 19/10/2022,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato VALTER ARAUJO DINIZ FILHO, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Bernadete
Machado, cuja anterior nomeação, pelo Ato Presi TRF1-DICAP 1.343/2022, de 06/12/2022,
publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2022, Seção II, foi tornada sem efeito pelo
Ato Presi 24/2023, em decorrência de desistência expressa.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 36, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0000724-89.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, a partir de 10/01/2023, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990,
c/c a Lei 8.647/1993, ANA PAULA RODRIGUES DE SOUSA ARAUJO MENESES, do Cargo em
Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Federal Carlos Pires Brandão.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00005, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista
o constante no Processo Administrativo nº JFRJ-PES-2019/00585, resolve:
READAPTAR, nos termos do art. 24, caput e seu § 2º, da Lei nº 8.112, de
11.12.90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, o servidor
VINICIUS LONGO, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Área Judiciária,
Nível Superior, Classe C, Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do mesmo Quadro de Pessoal, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina
Lucia Mendonça de Barros, efetivada por meio do Ato nº TRF2-ATP-2019/00524, de
11.12.2019.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00006, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta
nos autos do Procedimento Administrativo nº JFES-PES-2022/00167, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 06.12.2022, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, ocupado pelo servidor PEDRO HENRIQUE
DE OLIVEIRA ARAUJO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA