DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 20, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0003776-82.2022.4.05.7300, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Sergipe -
Subseção Judiciária de ESTÂNCIA:
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. BRUNO MOREIRA MALTA, em vaga decorrente da posse de Augusto Vinicio
Freire Carvalho em outro cargo público inacumulável - provida nos termos do art. 5º, § 2º,
da Lei nº 8.112/1990.
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 22, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009637-
53.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR o servidor JOAO HUDSON FERREIRA QUINTAO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 6ª Região,
Subseção Judiciária de Governador Valadares, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal daquela Subseção, em decorrência da
exoneração de Patric Rossmann Dal Col.
Des. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI N° 24, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto na Resolução nº 79, de 19 de novembro de
2009, do Conselho da Justiça Federal, com a redação que lhe deu a Resolução CJF nº 243,
de 09 de maio de 2013, no art. 17, XXX, do Regimento Interno e tendo em vista o
constante nos autos do PAe 0000286-22.2023.4.06.8001, resolve:
DESIGNAR, ad referendum do Conselho de Administração, para o exercício das
funções de Diretor e Substituto da Subseção Judiciária de Pouso Alegre/MG, até a data de
30/09/2024, os seguintes magistrados: Juíza Federal TÂNIA ZUCCHI DE MORAES - Diretora.
Juiz Federal LUCIANO MENDONÇA FONTOURA - Substituto
Des. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 25, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004474-
95.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR o servidor LUCIANO XAVIER ADJAFRE, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor I no Gabinete da Desembargadora
Luciana Pinheiro Costa deste Tribunal, criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021 c/c Resolução
Presi 17/TRF6 de 14/12/2022.
Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA PRESI Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, de 14/12/2021, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0004522-54.2022.4.06.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos
do art. 93, I, da Lei 8112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor ALES S A N D R O
CARVALHO FONSECA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, para exercer função
comissionada.
Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA PRESI Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004489-
64.2022.4.06.8000, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos
termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora
RONARA SILVA CAPANEMA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Passos, para
exercer função de confiança.
II - REVOGAR a cessão para a Subseção Judiciária de Belo Horizonte, autorizada
pela Portaria Presi 73, de 05/10/2022, publicada no Diário Oficial da União de 07/10/2022,
seção 2.
Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 25/ TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, no
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Despacho nº 37 da Diretoria-Geral (documento 1746725) e o
Despacho nº 24 da Presidência deste Tribunal inclusos no Processo SEI nº 0000410-
07.2023.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Designar LIS ANGÉLICA NEVES DE MOURA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o exercício da função comissionada
de Assistente I (FC-01), do Núcleo de Governança, Gestão e Inovação (NGI), da Assessoria
de Planejamento e Gestão Estratégica (ASPLAN) deste Tribunal, lotando-a nesta unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
PORTARIA Nº 27/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, no
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Ofício nº 1/2023 do Juízo da 11ª Zona Eleitoral, sediada em
Piripiri/PI e o Despacho nº 22 da Presidência deste Tribunal, inclusos no Processo SEI nº
0000269-52.2023.6.18.8011, resolve:
Art. 1º Dispensar JACIRA SILVA MORAIS, servidora requisitada da Prefeitura de
Piripiri/PI, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01) da 11ª Zona
Eleitoral, sediada no referido Município, a partir do dia 9 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 989/2023,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora REJANE KARINA TOFFOLO, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
função comissionada de Assistente I do Cartório da 46ª Zona Eleitoral de FOZ DO IGUAÇU,
FC-1, a partir de 09/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO GP Nº 22, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2022.0.000058619-7, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GISELA DE MIRANDA EYER CORTEZ E SILVA, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 238ª Zona Eleitoral/Senador Camará do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei n. 8.112/90, DECLARAR
VAGO o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, na vaga de n. 79,
ocupado por ALEXANDRE PONTUAL OLIVEIRA, RG n. 20.431.297-8 SSP/SP, a partir de
3/12/2022, em razão de seu falecimento.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no
exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA DOS SANTOS LOPES, servidora requisitada da Secretaria de Estado
da Educação, para função comissionada de Assistente do Posto de Bertioga, nível FC-1, pertencente à 272ª
Zona Eleitoral - Santos.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de
janeiro de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no
exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, e tendo em vista
o disposto no artigo 5º da Portaria TRE-SP n. 147/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar os(as) servidores(as) conforme abaixo:
. Unidade
Denominação da Função
Servidor
. Seção de Logística
Assistente IV, nível FC-4
Antonio Carlos Augusto
. Seção de Gestão de Patrimônio
Assistente IV, nível FC-4
Eder dos Santos Silva
. Seção de Gestão de Almoxarifado
Assistente IV, nível FC-4
Flavio da Fonseca
. Seção de Acompanhamento das Aquisições
Assistente IV, nível FC-4
Josué Antonio de Sousa
. Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística
Encarregada, nível FC-2
Paola Adriana Araujo da Costa Aires
. Coordenadoria de Contratos
Encarregada, nível FC-2
Marcelo Henrique Stabile Dias
. Coordenadoria de Compras e Licitações
Encarregada, nível FC-2
Elisandra Bolsoni de Almeida
. Comissão de Contratações
Encarregada, nível FC-2
Debora Arns Wang
Art. 2º Remanejar as funções comissionadas conforme abaixo:
. De
Para
Denominação da Função
Nível
. Seção de Gestão de Almoxarifado
Comissão de Contratações
Assistente IV
FC - 4
. Seção de Acompanhamento das Aquisições
Coordenadoria de Compras e Licitações
Assistente IV
FC - 4
. Seção de Logística
Coordenadoria de Contratos
Assistente IV
FC - 4
. Seção de Gestão de Patrimônio
Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística
Assistente IV
FC - 4
. Comissão de Contratações
Seção de Gestão de Almoxarifado
Encarregado
FC - 2
. Coordenadoria de Compras e Licitações
Seção de Acompanhamento das Aquisições
Encarregado
FC - 2
. Coordenadoria de Contratos
Seção de Logística
Encarregado
FC - 2
. Coordenadoria
de 
Material,
Patrimônio
e
Logística
Seção de Gestão de Patrimônio
Encarregado
FC - 2
Art. 3º Designar os(as) servidores(as) para as funções comissionadas conforme abaixo:
. Unidade
Denominação da Função
Nível
Servidor
. Seção de Logística
Encarregado
FC - 2
Antonio Carlos Augusto
. Seção de Gestão de Patrimônio
Encarregado
FC - 2
Eder dos Santos Silva
. Seção de Gestão de Almoxarifado
Encarregado
FC - 2
Flavio da Fonseca
. Seção de Acompanhamento das Aquisições
Encarregado
FC - 2
Josué Antonio de Sousa
. Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística
Assistente IV
FC - 4
Paola Adriana Araujo da Costa Aires
. Coordenadoria de Contratos
Assistente IV
FC - 4
Marcelo Henrique Stabile Dias
. Coordenadoria de Compras e Licitações
Assistente IV
FC - 4
Elisandra Bolsoni de Almeida
. Comissão de Contratações
Assistente IV
FC - 4
Debora Arns Wang
Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de
janeiro de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA