DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4/CRMV-PA, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ - CRMV-PA, no uso da competência atribuída através da alínea "j" do
Artigo 11 da Resolução nº 591, de 26/06/1992, CONSIDERANDO o deliberado na Sessão
Plenária Extraordinária deste Conselho ocorrida em 13/01/2023, conforme a Resolução
CFMV nº 1298/2019, CONSIDERANDO o Edital nº 01/2023 deste Conselho, que convoca a
Assembleia Geral Eleitoral a realizar-se no dia 14 de abril de 2023.resolve:
Art. 1º Constituir Mesa Receptora.
Art. 2º Designar Membros: BARBRA AMANDA BEZERRA LOPES CRMV - PA Nº
1849 VP - PRESIDENTE, VANESSA SILVA DO AMARAL CRMV - PA Nº 4224 VP - SECRETÁRIA,
CAMILA ABDON DEMETRIO WERNER CRMV - PA Nº 5059 VP - MESÁRIO TITULAR, HARLYE
THOMAZ MOREIRA CRMV - PA Nº 2126 VP - MESÁRIO SUPLENTE.
NAZARÉ FONSECA DE SOUZA
PORTARIA Nº 5/CRMV-PA, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ - CRMV-PA, no uso da competência atribuída através da alínea "j" do
Artigo 11 da Resolução nº 591, de 26/06/1992, CONSIDERANDO o deliberado na Sessão
Plenária Extraordinária deste Conselho ocorrida em 13/01/2023, conforme a Resolução
CFMV nº 1298/2019, CONSIDERANDO o Edital nº 01/2023 deste Conselho, que convoca a
Assembleia Geral Eleitoral a realizar-se no dia 14 de abril de 2023.resolve:
Art. 1º Constituir Mesa Escrutinadora.
Art. 2º Designar Membros: KELLYSON DE FREITAS DOS SANTOS CRMV - PA Nº
2867 VP - PRESIDENTE MATHEUS FARIAS DOS SANTOS CRMV - PA Nº 5232 VP - VICE-
PRESIDENTE, INGRID DE JESUS SILVA CRMV - PA Nº 4400 VP - SECRETÁRIA, GILMARA
REGINA SANTOS DA SILVA CRMV - PA Nº 4081 VP - MEMBRO SUPLENTE.
NAZARÉ FONSECA DE SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA CRO/PB Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba, usando de sua
competência e de suas atribuições regimentais "ad referendum" do plenário, resolve:
Art. 1º. A Comissão de Licitação Permanente, a partir de 12 de janeiro de 2023,
passa a ser constituída pela Assessora RAQUEL DUARTE AGRA como Presidente, e as
funcionárias ANÉSIA MARIA DE QUEIROZ e ZENILDA LIMA DE OLIVEIRA como membros,
para compor a referida Comissão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA
PORTARIA CRO/PB Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA, no
uso da competência e de suas atribuições regimentais, "ad referendum" do Plenário,
resolve:
Art. 1º. Designar o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para a realização de Pregão
no âmbito deste CRO/PB, no exercício de 2023, observadas as normas que regem a
matéria.
I - PREGOEIRA: RAQUEL DUARTE AGRA, ocupante do cargo de Assessora,
presidente da Comissão de Licitação Permanente.
II - EQUIPE DE APOIO: CASSANDRA VIDAL REGIS GOUVEIA, ocupante do cargo
de Agente Administrativo I, JÉSSICA DIAS DE ARRUDA, ocupante do cargo de Agente
Administrativo
I e
MARA
RUTH LINS
SOARES, ocupante
do
cargo de
Assistente
financeira.
Art. 2º O PREGOEIRO, em seus impedimentos eventuais, será substituído pelo
servidor JÉSSICA DIAS DE ARRUDA.
LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA CORE-MT Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado de Mato Grosso - CORE-MT, no uso das atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da estrutura de aquisição de bens
e serviços do CORE-MT com a Lei 14.133/2021, que regulamenta Licitações e Contratos
Administrativos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional;
CONSIDERENDO a necessidade de se implementar, no CORE-MT, a dispensa de
licitação eletrônica em observância à Lei 14.133/2021, bem como a necessidade de se
instruir os processos licitatórios nos termos da Lei 14.133/2021;
CONSIDERENDO a deliberação da Diretoria-Executiva em 19/12/2022;, resolve:
Art. 1º - Designar como Agente de Contratação e Pregoeira a empregada
pública efetiva Sra Karoline Rodrigues de Moraes Silva, CPF 059.627.111-57.
Art. 2.º - Designar como equipe de apoio:
1. Roger Farinácio Pacheco, CPF 028.913.789-62;
2. Cleber Gomes de Souza, CPF 869.646.071-53.
Esta portaria entra em vigor nesta data.
JOÃO CARLOS GASPARETTO
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1/2023
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS da COMISSÃO NACIONAL DE
ENERGIA NUCLEAR - CNEN, no uso das atribuições conferidas pela Portaria MCTIC nº
4.928/2018 e, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto n° 7.862,
de 08 de dezembro de 2012 e pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 1, de 2 de janeiro
de 2017, resolve:
1. Tornar público que os pensionistas abaixo relacionados, aniversariantes do
mês de outubro, não realizaram a prova de vida referente ao ano base 2022, conforme
estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 - SEGEP/ME, de 17 de junho de
2020, e consequentemente, tiveram o benefício suspenso.
2- A suspensão do pagamento do benefício foi efetivada na folha de pagamento
do mês de janeiro/2023.
. Nome
CPF
Matricula/Upag
Tipo/Benefício
. LUIZ FERNANDO DA CUNHA
***.147.217-**
05570492/ 316
Pensão
. MACHICO MATSUI
***.745.878-**
05752671/ 316
Pensão
3. O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado ao
recadastramento, mediante comparecimento pessoal do interessado à respectiva
instituição bancária ou na Unidade de Recursos Humanos, situada na Rua General
Severiano, nº 90, sala 338, Botafogo, Rio de Janeiro / RJ, CEP 22.290-901.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone
(21) 2586-1268 ou 2586-1287, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a respectiva visita.
MARCIO DE SIQUEIRA MACHADO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP NUB Nº 1/2023
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS - PROGEP/UFPEL - faz saber que, referente ao recadastramento do ano de 2022,
resolve:
1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos seguintes
servidores aposentados e/ou beneficiários de pensão, por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento, de acordo com o art.
15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal/ME:
. NOME
CPF
SIAPE
ANIVERSÁRIO
V Í N C U LO
. JOAO OLIVEIRA SEBASTIAO
012.776.770-34
0421420
OUTUBRO
APOSENTADO
. JULINEI BARBOSA MENDES
202.440.450-20
0419533
OUTUBRO
APOSENTADO
. LOURDES ROTA DEVILDOS
005.831.540-34
0419065
OUTUBRO
APOSENTADO
. IVONY LEON ANTUNES
542.888.430-49
1062388
OUTUBRO
PENSIONISTA
2. O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado o à
efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 45/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentados e/ou beneficiários de pensão, deverá ser solicitado o agendamento da visita
técnica junto à PROGEP, para comprovação de vida do servidor e/ou titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita
técnica.
TAÍS ULLRICH FONSECA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
EDITAL Nº 1/2023
Processo nº 25004.000093/2023-68
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da
atribuição conferida pela Portaria SE/SAA/MS nº 1804 de 1/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08/12/2012, da Portaria MP nº 244, de 15/06/2020, publicada no DOU de
17/06/2020 e da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada em DOU de
17/06/2020, resolve:
1. Tornar pública a suspensão de proventos de aposentados e pensionistas,
abaixo relacionados, aniversariantes do mês de Outubro de 2022, da Unidade Pagadora de
São Paulo, que não realizaram a comprovação de vida, conforme previsto no Art. 15 da
Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020.
. Nome
CPF
Tipo
. ADILIA MOREIRA BARBOSA
255.568.618-54
Beneficiário
. ANTONIA CASSIANO ABREU
345.049.158-04
Aposentado
. ANTONIO ROBERTO RODRIGUES DIAS
953.013.728-15
Aposentado
. ARLETE ANTONIA ANDREAZZE DA SILVA
526.204.688-68
Aposentado
. DENISE ALVES MIRA ORDONO
120.256.358-93
Beneficiário
. DONIZETI BATISTA DE ALMEIDA
877.275.528-87
Aposentado
. EUDALIA FRANCISCA DA SILVA
055.128.868-00
Beneficiário
. JOAO CARLOS PAPATERRA LIMONGI
921.492.358-20
Aposentado
. JOSE ROMANO
158.248.868-14
Beneficiário
. JOSELIA MARIA DA SILVA
106.646.295-04
Aposentado
. LABIB TAIAR
038.931.038-72
Aposentado
. LAIS PACHECO JORDAO FURLAN
166.304.668-96
Beneficiário
. LEONOR DAMIAO DA ROCHA RIBEIRO
284.063.548-87
Aposentado
. MARIA CLEMENTINA PINTO GIORGI
022.285.248-83
Beneficiário
. MARIA LYGIA KERBEG ZACHARIAS
020.725.478-81
Beneficiário
. NEILA TERESINHA BONILHA BRUNO
762.313.728-04
Beneficiário
. ROBERTO HENRIQUE ROSEMBACK
548.481.567-34
Aposentado
. ROSARIA RUIZ BERTINATI RIBEIRO
015.672.188-06
Aposentado
. SCHEILA KASSAR DO AMARAL
125.788.108-69
Beneficiário
. SEBASTIAO FERREIRA DE OLIVEIRA
347.274.424-34
Aposentado
. SUELY DAISE PIMENTEL
945.313.748-00
Beneficiário
2. A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de
pagamento do mês de Janeiro/2023.
3. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à
efetivação da comprovação de vida junto à qualquer agência da Instituição bancária em
que recebe o benefício, pelo sistema de biometria nos terminais eletrônicos de
autoatendimento destas instituições ou pelo aplicativo SouGov.br.
4. Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida deverá ser
realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação, sito à
Av. 9 de Julho, 611 - 7º andar - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01313-000 - telefone (11)
3291-8810/8858 - E-mail: atendimentosp@saude.gov.br, munidos da documentação de
identificação com foto do beneficiário e do curador e o termo de curatela.
5. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave
e/ou de incapacidade de locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de visita
técnica,
para
fins
de
regularização
do
benefício,
por
meio
do
e-mail:
atendimentosp@saude.gov.br.
6. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
SILVANA MARINHO DA SILVA