DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 14-A
Brasília - DF, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, para exercer o cargo de Secretária-Executiva
do Ministério da Educação.
Brasília, 19 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETOS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 54, caput,
inciso I, e no art. 55, caput, inciso I, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 20 de janeiro de 2023, NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA, Ministro
de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.
Brasília, 19 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 54, caput,
inciso I, e no art. 55, caput, inciso I, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 1º de fevereiro de 2023, SÉRGIO EUGÊNIO DE RISIOS BATH, Ministro de
Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para
o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.
Brasília, 19 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
MINISTÉRIO DO TURISMO
DECRETOS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9º, parágrafo único, da
Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e no art. 9º, caput, inciso III, do Decreto nº 10.172, de 11
de dezembro de 2019, resolve:
N O M EA R
JAQUELINE GIL, para exercer o cargo de Diretora de Marketing, Inteligência e Comunicação da
Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, com mandato de quatro
anos.
Brasília, 19 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Daniela Mote de Souza Carneiro
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9º, parágrafo único, da
Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e no art. 9º, caput, inciso II, do Decreto nº 10.172, de 11
de dezembro de 2019, resolve:
N O M EA R
ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, para exercer o cargo de Diretor de Gestão
Corporativa da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, com
mandato de quatro anos.
Brasília, 19 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Daniela Mote de Souza Carneiro
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Exposição de Motivos
Nº 1, de 17 de janeiro de 2023. Afastamento do País da Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com ônus, no período de
20 a 25 de janeiro de 2023, inclusive trânsito, com destino a Bueno Aires, República
da Argentina, para participar VII Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da
Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos. Autorizo. Em 19 de janeiro
de 2023.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Exposição de Motivos
Nº 2, de 18 de janeiro de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado das Comunicações,
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, com ônus, no período de 10 a 14 de fevereiro de
2023, inclusive trânsito, com destino a Lisboa, República Portuguesa, para participar do 1º
Seminário Luso-Brasileiro de Radiodifusão. Autorizo. Em 19 de janeiro de 2023.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 852 - N O M EA R
ADRIANA SEGABINAZZI DE FREITAS DO AMARAL CARVALHO, para exercer o cargo de
Assessora Especial da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 853 - N O M EA R
CARLOS GOULART, para exercer o cargo de Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código CCE 1.17.
Nº 854 - N O M EA R
RENATA BUENO MIRANDA, para exercer o cargo de Secretária de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código CCE
1.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 855 - N O M EA R
CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 856 - N O M EA R
ELISA VIEIRA LEONEL, para exercer o cargo de Secretária de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados
do Ministério da Economia, código DAS 101.6.
Nº 857 - N O M EA R
IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Subsecretário de Instituições
Internacionais de Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais da
Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da
Economia, código DAS 101.5.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 858 - D ES I G N A R
CEZAR LUIZ BUSTO DE SOUZA, para exercer a função de Superintendente Regional de
Polícia Federal no Distrito Federal da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, código FCE 1.13.
RUI COSTA DOS SANTOS