DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 16
Brasília - DF, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 12
Ministério da Economia .......................................................................................................... 12
Ministério da Educação........................................................................................................... 19
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 34
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 35
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 36
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 37
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 37
Ministério da Saúde................................................................................................................ 37
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 39
Ministério do Turismo............................................................................................................. 40
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 40
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 41
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 41
Ministério Público da União................................................................................................... 41
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 45
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 46
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 48
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 55
Editais e Avisos........................................................................................................................ 56
................................... Esta edição é composta de 57 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 20/1/2023 a
edição extra nº 15-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 11.376, de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
Nº 898 - DISPENSAR, a pedido,
GABRIELA ALMEIDA MARCON da função de Procurador-Chefe no Estado de Santa Catarina da
Procuradoria Regional Federal da 4ª Região da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral
da União, código FCE 1.10, a partir de 18 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 11.376, de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
Nº 899 - EXONERAR
ROBERT WAGNER ALVES FERREIRA do cargo de Assistente da Assessoria Especial do Presidente
da República, código CCE 2.07, a partir de 2 de janeiro de 2023.
Nº 900 - EXONERAR
MARIA ISABEL RODRIGUES do cargo de Assistente da Assessoria Especial do Presidente da
República, código CCE 2.07, a partir de 2 de janeiro de 2023.
Nº 901 - EXONERAR, a pedido,
MARINILDA RODRIGUES DE ALMEIDA do cargo de Assistente da Assessoria Especial do
Presidente da República, código CCE 2.07.
Nº 902 - EXONERAR
ALINE APARECIDA PEREIRA SILVA do cargo de Assistente da Assessoria Especial do Presidente
da República, código CCE 2.07, a partir de 2 de janeiro de 2023.
Nº 903 - EXONERAR
MÔNICA MARIA CIPRIANI do cargo de Assessora Técnica da Assessoria Especial do Presidente
da República, código CCE 2.10, a partir de 2 de janeiro de 2023.
Nº 904 - EXONERAR
RENATA CAROLINA MARQUES FORRER GARCIA BOERY do cargo de Assessora Técnica da
Assessoria Especial do Presidente da República, código CCE 2.10, a partir de 2 de janeiro de
2023.
Nº 905 - EXONERAR
BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO do cargo de Assessora Técnica da Assessoria Especial
do Presidente da República, código CCE 2.10, a partir de 2 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 11.376, de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
Nº 906 - EXONERAR, a pedido,
PAULA MARIA ARAUJO DOS SANTOS do cargo de Coordenadora de Serviços Especializados a
Famílias e Indivíduos da Coordenação-Geral de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos
do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social da
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código CCE 1.10, a
partir de 10 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 11.376, de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
Nº 907 - DISPENSAR, a pedido,
ANDRE PAIVA MENEZES da função de Coordenador de Monitoramento de Mercado da
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Mercado do Departamento de Políticas
Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, código
FCPE 101.3, a partir de 5 de janeiro de 2023.
Nº 908 - DISPENSAR, a pedido,
EDISON MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR da função de Coordenador de Governança de Dados
e Informação da Coordenação-Geral de Inovação e Transformação de Serviços da Subsecretaria
de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da
Infraestrutura, código FCPE 101.3, a partir de 6 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 11.376, de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
Nº 909 - DISPENSAR
HELENA ALVES PEREIRA da função de Assessora Técnica Especializada da Coordenação de
Monitoramento da Coordenação-Geral de Contabilidade e Transferências da Subsecretaria de
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, código FCE 4.13, a partir de 2 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 11.376, de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
Nº 910 - DISPENSAR
MARCO AURELIO PEREIRA da função de Coordenador Técnico-Normativo da Secretaria-
Executiva do Conselho Nacional de Saúde do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código FCE 1.10, a partir de 16 de
janeiro de 2023.
Nº 911 - EXONERAR
GABRIEL RIBEIRO SANTOS do cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo da Secretaria Especial de Saúde
Indígena do Ministério da Saúde, código CCE 1.10.
Nº 912 - EXONERAR
ALEXANDRE ROSSETTINI DE ANDRADE COSTA do cargo de Coordenador Distrital de Saúde
Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul da Secretaria Especial de Saúde
Indígena do Ministério da Saúde, código CCE 1.10.