DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 935 - EXONERAR
CARLOS CÉSAR DROBINICHE LOMBARDI do cargo de Coordenador-Geral de Esporte e
Educação do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e
Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Especial do Esporte do
Ministério da Cidadania, código CCE 1.13.
Nº 936 - EXONERAR
CESARIO VENANCIO DE SOUZA NETO do cargo de Assessor da Secretaria Nacional de Renda
de Cidadania da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania,
código CCE 2.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 937 - N O M EA R
MARCOS BARBOSA PINTO, para exercer o cargo de Secretário de Acompanhamento
Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS 101.6.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 938 - DISPENSAR
JOSENILTON RODRIGUES SANTOS da função de Coordenador da Corregedoria do Ministério
da Educação, código FCPE 101.3, a partir de 9 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 939 - EXONERAR, a pedido,
CAROLINE BURATTO DE LIMA E OLIVEIRA do cargo de Coordenadora-Geral do Instituto de
Pesquisas em Transportes da Diretoria de Planejamento e Pesquisa do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, código CCE 1.13.
Nº 940 - EXONERAR, a pedido,
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO do cargo de Superintendente Regional do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no Estado de São Paulo,
código CCE 1.13, a partir de 31 de dezembro de 2022.
Nº 941 - DISPENSAR, a pedido,
a partir de 21 de dezembro de 2022, MARCUS VINICIUS FAGUNDES MOTA da função de
Coordenador-Geral de Estudos e Cooperação Técnica do Departamento de Planejamento,
Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério
da Infraestrutura, código FCPE 101.4.
Nº 942 - EXONERAR, a pedido,
CINTIA FERREIRA BARRETO do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do
Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.4, a partir de 13 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 943 - EXONERAR
MANUELLA COELHO DE CARVALHO BEZERRA do cargo de Assessora da Secretaria Nacional
de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
código CCE 2.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 944 - EXONERAR
CLEIDIANE MARIA DOS SANTOS DAMASIO do cargo de Subsecretária Adjunta da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde,
código CCE 1.14.
Nº 945 - EXONERAR
ELOY ANGELO DOS SANTOS BERNAL do cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho da Secretaria Especial de Saúde
Indígena do Ministério da Saúde, código CCE 1.13.
Nº 946 - EXONERAR
ALBERTO JOSE BRAGA GOULART do cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão da Secretaria Especial de Saúde Indígena do
Ministério da Saúde, código CCE 1.13.
Nº 947 - EXONERAR
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR do cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul da Secretaria Especial de Saúde
Indígena do Ministério da Saúde, código CCE 1.13.
Nº 948 - EXONERAR
AUDIMAR ROCHA SANTOS do cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Cuiabá da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério
da Saúde, código CCE 1.13.
Nº 949 - EXONERAR
MARCIO SIDNEY SOUSA CAVALCANTE do cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima da Secretaria Especial de Saúde
Indígena do Ministério da Saúde, código CCE 1.13.
Nº 950 - EXONERAR
ATILA ROCHA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Parintins da Secretaria Especial de Saúde Indígena do
Ministério da Saúde, código CCE 1.13.
Nº 951 - EXONERAR
IGLE MONTE DA SILVA do cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá da Secretaria Especial de Saúde Indígena do
Ministério da Saúde, código CCE 1.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 952 - N O M EA R
ANDREA CORDEIRO DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Mídia e Patrocínio da Secretaria de Publicidade, Promoção e Patrocínio da Secretaria
Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, código CCE 1.15.
Nº 953 - N O M EA R
MARIANA SEIXAS LIMA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Publicidade
e Pesquisa da Secretaria de Publicidade, Promoção e Patrocínio da Secretaria Especial de
Comunicação Social do Ministério das Comunicações, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 954 - N O M EA R
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de
Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.17.
Nº 955 - EXONERAR
ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS do cargo de Secretário Nacional de Habitação do
Ministério do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 956 - DISPENSAR
SIMONE FERREIRA MAGALHAES da função de Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral da
União da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 28, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
KARINA GOMES MANSUR COSTA, da Gratificação de Representação de Supervisor, GR-V,
do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da
República, a contar de 20 de janeiro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ANDERSON LUCENA DE OLIVEIRA, da Gratificação de Representação de Especialista, GR-II,
da Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, a contar de 23 de janeiro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO