DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Nº 913 - EXONERAR
ADILTON GOMES ASSUNÇÃO do cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Bahia da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da
Saúde, código CCE 1.10.
Nº 914 - EXONERAR
RUY DE ALMEIDA MONTE NETO do cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará da Secretaria Especial de Saúde Indígena do
Ministério da Saúde, código CCE 1.10.
RUI COSTA DOS SANTOS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 11.376, de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
Nº 915 - DISPENSAR, a pedido,
THAYANNE RIBEIRO RANGEL da função de Assessor Técnico da Diretoria de Gestão Corporativa
da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, código FCE 2.10, a partir de 16 de
janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 916 - D ES I G N A R
MARCOS TOSCANO SIEBRA BRITO, para exercer a função de Assessor Especial da Subchefia de
Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 917 - DISPENSAR, a pedido,
RAPHAEL TOSTI DE ALMEIDA VIEIRA da função de Assessor do Cerimonial da Presidência da
República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 2.13, a partir de 16
de janeiro de 2023.
Nº 918 - EXONERAR
POLLYANA AMARAL DE CASTRO do cargo de Assessora do Gabinete Pessoal do Presidente
da República, código CCE 2.13.
Nº 919 - N O M EA R
SIMIONE DE FÁTIMA CESAR DA SILVA, para exercer o cargo de Assessora Especial do
Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código
CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 920 - N O M EA R
LUIS ANTONIO CORREIA LIMA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 921 - D ES I G N A R
EDUARDO RIBEIRO ARAUJO, para exercer a função de Corregedor-Auxiliar 2 da Corregedoria-
Geral da Advocacia da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 922 - D ES I G N A R
ARTHUR PORTO REIS GUIMARÃES, para exercer a função de Corregedor Auxiliar da
Corregedoria Auxiliar 5 da Corregedoria Geral da Advocacia da União da Advocacia-Geral
da União, código FCE 1.15.
Nº 923 - D ES I G N A R
LUCAS MENEZES DE SOUZA, para exercer a função de Corregedor Auxiliar da Corregedoria
Auxiliar 4 da Corregedoria-Geral da Advocacia da União da Advocacia-Geral da União,
código FCE 1.15.
Nº 924 - D ES I G N A R
TALIUS DE OLIVEIRA VASCONCELOS, para exercer a função de Subcorregedor-Geral da
Advocacia da União da Corregedoria-Geral da Advocacia da União da Advocacia-Geral da
União, código FCE 1.15.
Nº 925 - D ES I G N A R
MICHELINE SILVEIRA FORTE, para exercer a função de Corregedora Auxiliar da Corregedoria
Auxiliar 1 da Corregedoria-Geral da Advocacia da União da Advocacia-Geral da União,
código FCE 1.15.
Nº 926 - D ES I G N A R
SELMA FRANCISCA
ALVES CORDEIRO,
para exercer
a função
de Diretora
de
Desenvolvimento Profissional da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da
União, código FCE 1.15.
Nº 927 - DISPENSAR, a pedido,
CLAUDIO FONTES FARIA E SILVA da função de Coordenador-Geral de Recuperação de Ativos
do Departamento de Patrimônio Público e Probidade da Procuradoria-Geral da União da
Advocacia-Geral da União, código FCE 1.13.
Nº 928 - D ES I G N A R
STELLA ARRUDA MOTA, para exercer a função de Diretora do Departamento de
Governança Corporativa da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica da Secretaria-
Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 929 - D ES I G N A R
ADRIANO MARTINS DE PAIVA, para exercer a função de Consultor da União da Consultoria da
União 1 da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 930 - EXONERAR
CARLOS ALBERTO DA SILVA do cargo de Assessor da Assessoria Especial do Presidente da
República, código CCE 2.13, a partir de 2 de janeiro de 2023.
Nº 931 - DISPENSAR
GERALDO ANTONIO GOMES LEITE da função de Assessor da Assessoria Especial do
Presidente da República, código FCE 2.13, a partir de 2 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 932 - EXONERAR
JOSÉ ALEXANDRE DAS CHAGAS DE CARVALHO do cargo de Coordenador-Geral de Futebol
do Departamento de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Nacional de
Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Especial do Esporte do Ministério
da Cidadania, código CCE 1.13.
Nº 933 - EXONERAR
FABIO OTAVIO CARZINO do cargo de Coordenador-Geral de Fiscalização e Controle da
Autoridade Pública de Governança do Futebol da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa
dos Direitos do Torcedor da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania,
código CCE 1.13.
Nº 934 - DISPENSAR
ANA CAROLINA SOARES CRUZ DE AMORIM do cargo de Coordenadora-Geral de Prestação
de Contas do Esporte da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento
Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cidadania, código FCE 1.13, a partir de 4 de janeiro de 2023.