DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 30, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
NÍRIA DE MOURA CHAGAS da Gratificação de Representação de Secretário, GR-III, da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa
Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 10 de janeiro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 31, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
NILSON JUSTINO DA SILVA NETO, da Gratificação de Representação de Supervisor, GR-V, da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa
Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 10 de janeiro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
JANIRA FREITAS DA SILVA NÓBREGA, da Gratificação de Representação de Auxiliar, GR-I, da
Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, a contar de 16 de janeiro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ANDERSON LUCENA DE OLIVEIRA, da Gratificação de Representação de Especialista, GR-II,
da Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, a contar de 23 de janeiro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA CONJUNTA CGAU/PGF Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CO R R EG E D O R - G E R A L DA A DV O C AC I A DA U N I ÃO e a PROCURADORA-GERAL
FEDERAL , no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, artigo 11, § 2º, inciso VI, da Lei nº 10.480,
de 2 de julho de 2002, artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990, e artigo 21,
incisos IX e XV, do Anexo I do Decreto nº 11.174, de 16 de agosto de 2022, resolvem:
Art. 1º Reconduzir os Procuradores Federais RICARDO AUGUSTO PANQUESTOR
NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1212197, em exercício na Procuradoria-Geral Federal e
RICARDO QUARTIM DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1481482, em exercício na Procuradoria-
Regional Federal da 3ª Região e o Advogado da União TIAGO MACEDO CLARK, matrícula
1553398, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar nº 00406.000529/2021-01, com vistas a dar continuidade, no prazo
de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de apuração das possíveis irregularidades de que trata o
Relatório de Verificação Correcional nº 97/2021/CGAU/AGU, aprovado pelo Despacho do
Corregedor-Geral da Advocacia da União nº 2515/2021/CGAU/AGU, concernentes ao
Processo nº 00406.001350/2020-82, iniciada pela Comissão nomeada pela Portaria Conjunta
CGAU/PGF nº 6, de 2 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 103-B, de 2
de junho de 2021, bem como os fatos, ações e omissões outros que surjam no curso de seus
trabalhos, nos termos da Portaria 462, de 1º de julho de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 23 de janeiro de 2023.
HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO
Corregedor-Geral da Advocacia da União
ADRIANA MAIA VENTURINI
Procuradora-Geral Federal
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001462/2022-86, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria SGA/AGU nº 2.164, de 22 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 241, de 23 de dezembro de 2022, Seção 2, página 4, que nomeou EMILIO GUS T AV O
MIRANDA BARBOSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código
CCE 1.10 (21014843), da Coordenação de Programação, da Coordenação-Geral de Tecnologia
e Tratamento da Informação, do Departamento de Informações Jurídico-Estratégicas, da
Consultoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 48, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.002392/2022-52, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA - Nível
Superior, código 410123, à servidora POLYANNA MEDEIROS VALENTE, matrícula Siape nº
1823844, Administradora, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da
Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 49, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.073599/2022-61, resolve:
D ES I G N A R
DIEGO DE MATOS VIEIRA, matrícula Siape nº 1522792, Estatístico, para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador de Projetos, código FCE 3.10 (21014872), da
Coordenação Nacional de Soluções Tecnológicas, da Coordenação-Geral de Inovações e
Soluções, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 54, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00478.000791/2022-85, resolve:
D ES I G N A R
SALVADOR PEREIRA VICENTE, matrícula Siape nº 1340869, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE
1.08 (21014883), da Procuradoria-Seccional da União em Uberlândia/MG, da Procuradoria
Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, no período de 9 a 18 de
janeiro de 2023, ficando convalidados todos os atos praticados no referido período.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 26, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CO N S U LT O R I A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00435.028715/2022-31, resolve:
EXONERAR, a pedido,
GABRIELA ALMEIDA MARCON, matrícula Siape nº 1950660, do cargo efetivo de Procurador
Federal, código da vaga nº 334360, a partir de 18 de janeiro de 2023.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AG U
nº 390, de 26 de outubro de 2020, considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00745.002503/2018-43, resolve:
AU T O R I Z A R
a interrupção do afastamento para pós-graduação stricto sensu no país, concedido a
Procuradora Federal VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA, matrícula Siape nº 1459940, por meio do
Despacho do Secretário-Geral de Consultoria nº 013, publicado no Diário Oficial da União nº
39, de 1º de março de 2021, Seção 2, página 3, a partir do dia 02 de janeiro de 2023.
CLARICE COSTA CALIXTO
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
o 2º Ten EB CLEITON HENRIQUE HOLZSCHUK de exercer a função de Assessor Técnico
Militar na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República, excluindo-
o do Grupo 0003 (C) do Anexo I da Portaria nº 111 - GSI/PR, de 9 de setembro de 2022,
a contar de 13 de janeiro de 2023.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 1, de 4 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de
janeiro de 2023, Seção 2, página 1, em virtude do artigo 2º do Decreto nº 11.376, de 1º
de janeiro de 2023.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
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