DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 81/GC1, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta dos Processos nº
67000.000354/2023-20 e nº 67201.000343/2023-83, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador
AILTON DAVID CABRAL JUNIOR (Nr Ord 3148149/COMAE) para ser Oficial de seu
Gabinete.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 82/GC1, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Engenheiro
CARLOS ALBERTO REBOUÇAS (Nr Ord 2842432/CO-DCTA) de exercer o cargo de Presidente
da Comissão de Obras do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, a partir de
2 de fevereiro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 83/GC1, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo
o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº
67005.000049/2023-98, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais Convocados da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA DE 2ª CLASSE CONVOCADOS
1 - AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade em ressarcimento de preterição, a contar de 31
de agosto de 2022, a Aspirante a Oficial:
ELOISA LINHARES (Nr Ord 7434456/SEREP-CO).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 84/GC1, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel Especialista
em 
Controle
de 
Tráfego 
Aéreo 
EDIVALDO
CARDOSO 
DOS 
SANTOS
(Nr 
Ord
3178420/CINDACTA IV) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço no
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), na cidade
de Belém-PA, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2022), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 185,
de 30 de setembro de 2022, para todos os fins.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 85/GC1, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão Engenheiro ELN
BRUNO TUNES DE MELLO (Nr Ord 6664130/COMAE) à disposição do Ministério da Defesa,
a fim de prestar serviço no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia (CENSIPAM), na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus
por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
PORTARIA DCTA Nº 60/SDPM, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O 
DIRETOR-GERAL 
DO 
DEPARTAMENTO
DE 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA
AEROESPACIAL, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 10 do ROCA 20-
4 "Regulamento do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial", aprovado pela
Portaria GABAER nº 411/GC3, de 25 de novembro de 2022; de acordo com o previsto na
Portaria nº 2.271/GC3, de 30 de dezembro de 2013; na Portaria nº 58/3SC2, de 14 de julho
de 2020; e, considerando o que consta do Processo nº 67730.001217/2022-87, resolve:
Convocar, para o Serviço Ativo da Aeronáutica, o Aspirante a Oficial de
Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda Classe, relacionado a seguir, até o
término do Curso de Engenharia do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), visando à
futura inclusão no Quadro de Oficiais Engenheiros:
I - MATHEUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERRAZ (CPORAER-SJ/Nr Ord 6905315),
Engenharia Aeroespacial (AEP).
O Aspirante a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda
Classe, acima relacionado, passa à condição de Aspirante a Oficial de Infantaria da
Aeronáutica Estagiário de Engenharia.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da
União, produzindo os efeitos administrativos a contar de 6 de março de 2023, data da
matrícula no 1º ano do Curso Profissional.
Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
PORTARIA DCTA Nº 61/SDPM, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O 
DIRETOR-GERAL 
DO 
DEPARTAMENTO
DE 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA
AEROESPACIAL, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 10 do ROCA 20-
4 "Regulamento do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial", aprovado pela
Portaria GABAER nº 411/GC3, de 25 de novembro de 2022; de acordo com o previsto na
Portaria nº 1.567/GC3, de 30 de novembro de 2016; na Portaria nº 765/GC3, de 15 de
julho de 2020; e, considerando o que constam dos Processos nº 67730.001188/2022-53,
67730.001204/2022-16, 
67730.001185/2022-10, 
67730.001225/2022-23,
67730.001207/2022-41, 
67730.001176/2022-29, 
67730.001190/2022-22,
67730.001180/2022-97, 
67730.001195/2022-55, 
67730.001187/2022-17,
67730.001179/2022-62, 
67730.001200/2022-20, 
67730.001194/2022-19,
67730.001205/2022-52, 
67730.001197/2022-44, 
67730.001184/2022-75,
67730.001196/2022-08, 
67730.001186/2022-64, 
67730.001173/2022-95, 
e
67730.001198/2022-99, resolve:
Convocar, para o Serviço Ativo da Aeronáutica, os Aspirantes a Oficial de
Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda Classe, relacionados a seguir, até o
término do Curso de Engenharia do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), visando à
futura inclusão no Quadro de Oficiais Engenheiros:
I - ANTONIO GUSTAVO SILVEIRA DANTAS (CPORAER-SJ/Nr Ord 7381190),
Engenharia da Computação (CMP);
II - CLAYDSON ALFAIA HAMMED DE MENDONÇA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7380828),
Engenharia Aeroespacial (AEP);
III - EMILY HENRIQUES QUADROS VIANA COSTA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7381140),
Engenharia Eletrônica (ELN);
IV - FERNANDA HELENA LOBATO SANTOS (CPORAER-SJ/Nr Ord 7380917),
Engenharia Aeroespacial (AEP);
V - GABRIEL FIRME RODRIGUES (CPORAER-SJ/Nr Ord 7381557), Engenharia
Aeronáutica (AER);
VI - GIUSEPPE VICENTE BATISTA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7381050), Engenharia da
Computação (CMP);
VII
-
GUILHERME
FACHINETTI FEITOSA
(CPORAER-SJ/Nr
Ord
6813135),
Engenharia Mecânica (MEC);
VIII - GUILHERME PERES ALMEIDA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7381620), Engenharia
Eletrônica (ELN);
IX - GUSTAVO PÁDUA BEATO (CPORAER-SJ/Nr Ord 7381565), Engenharia da
Computação (CMP);
X - JOÃO VICTOR DE ANDRADE ALENCAR (CPORAER-SJ/Nr Ord 7381018),
Engenharia Mecânica (MEC);
XI - JOÃO VICTOR DOS SANTOS (CPORAER-SJ/Nr Ord 7384351), Engenharia Civil
(CIV);
XII - JOÃO VÍTOR LIMA DOS SANTOS (CPORAER-SJ/Nr Ord 7381891), Engenharia
Aeroespacial (AEP);
XIII - LENON HENRIQUE GUERREIRO LEANDRO (CPORAER-SJ/Nr Ord 7381131),
Engenharia Mecânica (MEC);
XIV
-
MATHEUS
RODRIGUES OLIVEIRA
(CPORAER-SJ/Nr
Ord
7381980),
Engenharia Eletrônica (ELN);
XV - NATHAN TAVARES DA SILVA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7381638), Engenharia
Aeroespacial (AEP);
XVI - NÍKOLLAS DA SILVA ANTES (CPORAER-SJ/Nr Ord 7380771), Engenharia da
Computação (CMP);
XVII - RAPHAEL BATISTA ROSENDO (CPORAER-SJ/Nr Ord 7381522), Engenharia
Aeroespacial (AEP);
XVIII - RICARDO FERREIRA PIÑEIRO (CPORAER-SJ/Nr Ord 7382057), Engenharia
Eletrônica (ELN);
XIX - VICTOR PATRICK WAKUGAWA DE OLIVEIRA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7381158),
Engenharia Mecânica (MEC); e
XX - VICTORIA MARIA DE ARAUJO FERREIRA FELIX (CPORAER-SJ/Nr Ord
7381026), Engenharia Eletrônica (ELN).
Os Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda
Classe, acima relacionados, passam à condição de Aspirantes a Oficial de Infantaria da
Aeronáutica Estagiários de Engenharia.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da
União, produzindo os efeitos administrativos a contar de 6 de março de 2023, data da
matrícula no 1º ano do Curso Profissional.
Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (1126628146)
ALDENIR DA ROCHA DIAS, da DPGO (Brasília - DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 054890).
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (0200377547) MÁRCIO ANTÔNIO ROSSI,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI/PR), em Brasília-DF, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de
acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0200377547) MÁRCIO ANTÔNIO ROSSI no Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente a
Seção de Processos Administrativos da Coordenação-Geral de Pessoal, do Departamento de
Segurança Presidencial, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1181781137) EVANDRO GALDINO DE
QUEIROZ, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República (GSI-PR), em Brasília-DF, a contar de 13 de janeiro de 2023, de
acordo com a alínea b), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR