DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no
art. 1º do Decreto nº 2.014, de 26 de setembro de 1996, e com fundamento no art. 3º do
Regimento Interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos, aprovado pela Portaria
MEC nº 323, de 8 de abril de 2009, alterado pela Portaria MEC nº 951, de 21 de abril de
2010, resolve:
Art. 1º Nomear SOLANGE MARIA DA ROCHA para exercer o cargo de Diretora-
Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, com mandato de 4 (quatro)
anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 6, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de janeiro de 2023, Seção 2, páginas 14 e 15, que efetivou a designação de JA N E
MACHADO DA SILVA , CPF nº ***.750.641-**, onde se lê: "Designar JANE MACHADO DA
SILVA , CPF nº ***.750.641-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de
Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação
Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar
de 2 de janeiro de 2023.", leia-se: "Designar JANE MACHADO DA SILVA , CPF nº
***.750.641-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Elaboração de
Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular. ".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais
- SISG, à servidora FERNANDA LUCENA RIBEIRO VILELA, Siape nº 1684841, em exercício na
Secretaria de Educação Básica.
SIMONE GAMA ANDRADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 348, de 13 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, em 16 de maio de
2022 e, considerando o disposto no art. 17 do Anexo I do Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora a seguir para atuar como Gestora
Financeira
da
Unidade
Gestora
150016 -
Secretaria
de
Educação
Profissional
e
Tecnológica:
I - Valdecira Pereira Lima, CPF nº 210.014.301-82, para atuar como Gestor
Financeiro Titular
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 617, de 27 de setembro 2022, publicada no
DOU, de 29 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉIA SOARES DE OLIVEIRA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 28, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e
no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar DANIEL MENDES DE ANDRADE do encargo de substituto eventual da
Divisão de Acompanhamento Jurídico ao Fundo de Financiamento Estudantil, Código FCE
1.07, da Coordenação de Contencioso, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e
no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar GLAUCEANE SOUSA PINHEIRO BASTOS para exercer o encargo de
substituta eventual da Divisão de Acompanhamento Jurídico ao Fundo de Financiamento
Estudantil, Código FCE 1.07, da Coordenação de Contencioso, da Procuradoria Federal, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 34, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE,
no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do anexo I do Decreto nº 11.196,
de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e tendo em vista
o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
designada pela portaria n° 23, de 18 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U n° 243, seção2,
p.21 de 19/12/2018, referente ao Processo nº 23002.000325/2018-13, ante as razões
apresentadas 
no 
ante 
as 
razões 
apresentadas 
no 
Ofício 
nº
1258/2023/Cpad023_2018/Coger/Gabin-FNDE, de 17 de janeiro de 2023.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 190/IFAL, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23359.003420/2022-15, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora SUSAN EDITH MARCOS BERNAL, SIAPE n.
1632690, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada
no Campus Batalha, para prestar Colaboração Técnica, pelo período de 21/01/2023 a
21/01/2025, no Instituto Federal de Pernambuco - IFPE, conforme art. 30, II, da Lei n.
12.772/2012.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
N° 100 - Art. 1° Designar a servidora Auriane Do Socorro Costa Pinto Cardoso, servidora do
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 3294234, para responder pela Direção Geral do Campus Laranjal do Jari,
CD-02, no insterstício de 20 à 26 de janeiro de 2023, por motivo de viagem a serviço da
titular.
N° 99 - Art. 1° Designar a servidora Auriane Do Socorro Costa Pinto Cardoso, servidora do
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 3294234, para responder como Ordenador de Despesas do Campus
Laranjal do Jari, CD-02, no insterstício de 20 à 26 de janeiro de 2023, por motivo de viagem
a serviço da titular.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 55-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
57, inciso II, da Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º PRORROGAR a vigência
da Portaria nº 415/2022-RIFB/IFB, de
13/05/2022, publicada no DOU nº 91 de 16/05/2022, Seção 2, Página 24, que teve como
ato originário a Portaria nº 132/2019-RIFB/IFB, de 12/02/2019, publicada no DOU nº 32, de
14/02/2019, Seção 2, Página 21 e trata da autorização do afastamento do país da servidora
VÂNIA COSTA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1733980, para realização de estudos em nível
de Doutorado, pela Universidade de Córdoba - Espanha, no período de 05/01/2023 a
31/01/2023. (Processo IFB nº 23133.013590.2018-68).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 58-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
57, inciso II, da Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora SIMONE CARDOSO DOS
SANTOS PENTEADO, matrícula SIAPE nº 2760274, ocupante do cargo de Administrador,
lotada na Reitoria, para participação na Discussão pública do Trabalho de Projeto/Defesa
de Mestrado, na Instituição: Escola Superior de Educação do Santarém - Portugal, no
período de 24/01/2023 a 07/02/2023, com ônus limitado e trânsito incluído. (Processo nº
23098.000084.2023-40).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 59-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), na forma abaixo
indicada:
Nome: Josivan da Silva Ferreira
Matrícula SIAPE nº: 1733381
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação.
Para: Coordenação-Geral de Logística e Contratos da Escola Nacional de
Administração Pública - ENAP.
Código: GAEG, nível intermediário, NI 040
Amparo Legal: art. 93, §1º, da Lei nº 8.112/19900; Lei nº 11.526/2007 e
Decreto nº 10.835/2021
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
Processo nº: 23098.000024.2023-27
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 60-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve: