DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.1º DISPENSAR, a pedido, a contar de 04/01/2023, o servidor CHARLYS
EMANUEL DA SILVA REZENDE, matrícula SIAPE nº 1718271, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Gama, da função de
Coordenador do Curso Técnico de nível médio em Administração Integrado ao Ensino
Médio - PROEJA, código FCC, do Campus Gama, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal 881/2021-RIFB/IFBRASILIA, de 23 de
agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 160 de 24.08.2021 - Seção 2 -
Página 22.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 106, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.000424/2023-43, resolve:
Art. 1º ENCERRAR a partir de 15/01/2023 o afastamento da servidora SIMONE
REIS FLORES, ocupante do cargo de Arquivista, Matrícula SIAPE: ****410, lotada no IFC -
Reitoria para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal Farroupilha - IFFAR nos
termos Art. 30 da Lei n° 12.772/2012, combinado com o art. 32 da Resolução nº 012-
CONSUPER /2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 316, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23486.002760.2019-60, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RIGOBERTO LUIS SILVA SOUSA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1319284, SIAPECAD nº
02161442, lotado(a) no(a) Campus Pecem, da função de Titular da Coord. Curso Técnico
em Eletrotécnica, FUC - 01, do(a) Campus Pecem, para o qual fora designado(a) mediante
a Portaria nº 1397/GABR/REITORIA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019(DOU Nº 252, de
31/12/2019, Seç.2, Pág.34). Efeitos a partir de 19 de janeiro de 2023.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Substituto
PORTARIA Nº 319, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23823.001635.2022-60, resolve:
Declarar vago, a partir de 25 de janeiro de 2023, o cargo de Contador do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE),
campus Horizonte, ocupado pelo servidor ROGÉRIO SEVERIANO DUTRA, matrícula SIAPE nº
1939108, Código de Vaga nº 980248, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Substituto
PORTARIA Nº 324, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.016338.2022-09, resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade ao servidor
ANTONIO GILBERTO ABREU DE SOUZA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0269972, Classe/Nível D501, Código de Vaga nº 0207968,
jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando:
- Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
- 05 (CINCO) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- RT - RETRIB. POR TITULAÇÃO (DOUTORADO)
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Substituto
PORTARIA Nº 326, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23491.004186/2022-19, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ ADEILSON MEDEIROS DO NASCIMENTO, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2124311, integrante do Quadro
Permanente deste Instituto, para exercer o Encargo de Apoio à Gestão (EAG), como titular
da Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Agronomia do campus Tianguá, sem
contraprestação financeira.
Art. 2º À Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Agronomia compete:
1. Competências Acadêmicas:
I. Participar da elaboração e atualização do Projeto Pedagógico do Curso;
II. Elaborar junto com os professores e a Coordenação Pedagógica os planos de
curso com todos os quesitos e procedimentos que o compõe;
III. Dirimir com o apoio da Coordenação Pedagógica problemas eventuais que
possam ocorrer entre professores e alunos;
IV. Orientar os alunos na participação de encontros de divulgação científica e
nas disciplinas optativas do curso; e
V. Realizar reuniões periódicas de colegiado de curso atentando para o
cumprimento das reuniões ordinárias e quando necessário extraordinárias.
2. Competências Gerenciais:
I. Emitir parecer em relação às solicitações de estudantes e professores;
II. Emitir pareceres de acordo com os processos previstos no Regulamento da
Organização Didática;
III. Acompanhar a matrícula dos alunos do curso;
IV. Acompanhar solicitações de trancamento;
V. Elaborar o horário dos componentes curriculares e distribuição dos
professores, submetendo a Coordenação Pedagógica que fará a avaliação pedagógica;
VI. Controlar a frequência discente;
VII. Estimular a frequência docente para o cumprimento da carga horária
prevista para o curso;
VIII. Realizar controle das faltas dos docentes do curso organizando a
programação de reposição/anteposição das aulas em formulário apropriado para tal fim;
IX. Acompanhar sistematicamente os procedimentos realizados pelos docentes
quanto à alimentação do sistema acadêmico referente a: conteúdos, ausências e notas;
X. Acompanhar o planejamento de visitas técnicas do curso;
XI. Recrutar indicações de bibliografia (livros, periódicos) para o curso que
coordena e
cuidar para que ocorram,
em realidade, as
aquisições pretendidas,
devidamente planejadas com o Departamento de Administração e Coordenação de
Biblioteca;
XII. Orientar e supervisionar o preenchimento dos diários dos professores;
XIII. Acompanhar o processo de renovação de periódicos impressos e/ou
virtuais;
XIV. Supervisionar as instalações físicas, laboratórios e equipamentos do
curso;
XV. Elaborar projetos para aquisição de matérias e equipamentos para o
curso;
XVI. Organizar as aquisições de insumos gerais para manutenção do eixo
Atividades Específicas do setor;
XVII. Zelar pelo acervo, móveis e equipamentos da coordenação do curso; e,
3. Competências Institucionais:
I. Divulgar o curso;
II. Zelar
pelo cumprimento
dos objetivos,
programas e
regulamentos
institucionais;
III. Atuar de acordo com as deliberações do colegiado;
IV. Propor normas no tocante à gestão de ensino;
V. Participar das reuniões, quando convocada;
VI. Representar o curso em eventos e reuniões de cunho pedagógico no
ambiente do IFCE e fora dele, quando solicitado; e
VII. Coordenar atividades envolvendo relações com outras instituições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviços da Reitoria.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Substituto
PORTARIA Nº 327, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.008708/2022-36, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora TATIANA SANTOS DA PAZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2407829, SIAPECAD nº
02160247, lotado(a) no(a) Campus Baturité, para exercer a função como Titular da
Coordenadoria de Diversidade Étnico-Racial, FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Extensão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Substituto
PORTARIA Nº 328, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.000177/2023-14, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor VICTOR RIBEIRO LEITAO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2104160, SIAPECAD nº 01887479,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir de 11 de janeiro de 2023.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Substituto
DESPACHO Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor FELIPE AUGUSTO ROCHA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2923304, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, campus Jaguaribe, no período de 29/01/2023 a
04/02/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar de Curso de Capacitação
RLA1018 - "Strengthening Capacities for Irradiating Tissues as Scaffolds for Tissue
Engineering to Use in Regenerative Medicine", que ocorrerá no Centro Atômico Ezeiza -
Argentina, em Buenos Aires - Argentina. (Processo nº 23487.002608/2022-72).
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 26, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeada pela portaria nº
1.312, de 20 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro
de 2022, seção 02, pág. 24, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR a servidora DARLA SILVEIRA VOLCAN MAIA, matrícula SIAPE nº
3082569, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, para exercer o cargo de
Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional em Exercício, Código da Função
CD-004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, no período de 23/01/2023 a
27/01/2023, em virtude da ausência do titular.
ROSANGELA BITENCOURT MARIOTTO

                            

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