DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 142 - REITORIA/IFG, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000010/2023-97, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NISVAL FERREIRA GUIMARAES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1305004, SIAPECAD nº
01434820, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação
Acadêmica do Câmpus Inhumas, UORG-190. Efeitos a partir de 20 de janeiro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 94 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 2.295 - REITORIA/IFG, de 1 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 2/9/2022, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000159/2023-96, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor HUGO SAMPAIO
LIBERO, ocupante do cargo de Professor Ebtt-substituto, SIAPE nº 1207823, lotado(a) no(a)
Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, a partir de 15 de dezembro de 2022.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 109, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23188.000107.2023-15, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria IFMT nº 96/2023 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-
GAB/RTR/IFMT, de 19.01.2023, que trata da cessão do servidor Dimorvan Alencar
Brescancim, matrícula SIAPE nº 49395, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Primavera
do Leste, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Educação Profissional e Superior;
conforme abaixo:
Onde se lê: (...) Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Leia-se: (...) Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cessionário
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 110, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.000050.2023-05; resolve:
Art. 1º Designar a servidora FRANCISMEIRY CRISTINA DE QUEIROZ, matrícula
SIAPE nº 1658050, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá-Bela Vista, para exercer a função
gratificada de Coordenadora de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG 01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria IFMT nº 86, de 18.01.2023, na pág. 16, seção 02, do DOU de
19.01.2023, conforme abaixo:
Onde se lê: Art. 1º Retificar a Portaria IFMT n° 78/2023 - RTR-SRDA/RTR-
CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, de 17.01.2023, de encerramento da requisição a partir de
10.01.2023, da servidora Micaela Pafume Coelho, matrícula SIAPE nº 2276657, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso, lotada no Campus Alta Floresta, para atuar na Casa Civil; conforme abaixo.
Onde se lê:
(...) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se:
(...)
Leia-se: Art. 1º Retificar a Portaria IFMT n° 78/2023 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-
GAB/RTR/IFMT, de 17.01.2023, de encerramento da requisição a partir de 10.01.2023, da
servidora Micaela Pafume Coelho, matrícula SIAPE nº 2276657, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada
no Campus Alta Floresta, para atuar na Casa Civil; conforme abaixo.
Onde se lê:
(...) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se:
(...)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 55, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro
de 2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20,
resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição,
com proventos integrais, a Iter de Maria Macedo, matrícula SIAPE 1099327, ocupante
do código de vaga nº 347787 do cargo de Bombeiro Hidráulico, Nível NA, Classe B,
Padrão 416, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Minas Gerais, Campus Bambuí, nos termos do inciso I §6º e §8º do Art. 4º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com Adicional de Tempo de Serviço com base no art. 244
da lei nº 8112/1990, no percentual de 4%. (Processo SEI nº 23209.000033/2023-13).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no
processo administrativo 23051.000483/2023-04, resolve:
Nº 139 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2023, o servidor DANIEL
GOMES
MAGNO,
matrícula
SIAPE
2388174, ocupante
do
cargo
de
Técnico
de
Laboratório/Segurança do Trabalho, da função de Chefe do Observatório do Mundo do
Trabalho do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no
processo administrativo 23051.019862/2022-89, resolve:
Nº 140 - Art. 1º Autorizar, no período de 1º de fevereiro de 2023 até 26 de dezembro de
2023, o afastamento da servidora GISELLE BATISTA, matrícula 1759291, ocupante do cargo
de Professor EBTT, lotada no Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, para prestar
colaboração ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano),
Campus Valença, de acordo com o disposto no Art. 30, Inciso II da Lei nº 12.772/2012.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria 2.512, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2022, seção 2,
página 35, onde se lê: "Com o código de vaga nº 215515", leia-se: "Com o código de vaga
nº 567208".
Na Portaria nº 52, publicada no D.O.U, de 09 de janeiro de 2023, seção 2,
página 23, onde se lê: " para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I",
nível "1", para ocupar a vaga no campus Tucuruí/IFPA, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, habilitada em 31ºlugar,publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital Nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código
de vaga Nº 963359", leia-se: "para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D
I", nível "1", para ocupar a vaga no campus Tucuruí, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, habilitada em 31º lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021,
publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no
DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 963359".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 126, publicada no DOU, de 19 de janeiro de 2023, seção 2,
página 18, onde se lê: "Dispensar o servidor JOSIVALDO LISBOA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE, 1814416", leia-se: "Dispensar o servidor JOSIVALDO LISBOA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 1671971".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 51 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor
de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Foz do Iguaçu, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ARCANGELO AUGUSTO SIGNOR
1930640
Titular
. NIVIA
CONCEIÇÃO
PEREIRA
DOS
SANTOS
1927043
1ª Substituta
.
GUSTAVO MATHEUS RAHAL
2157473
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 52 - Dispensar CLEVERSON ALBERTO LEONOR, SIAPE nº 1803539, Assistente em
Administração, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas - CONAPNE, FG-01, da Pró-Reitoria de Ensino -
PROENS, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 53 - Art. 1º Designar ANDREZA SEIXAS, SIAPE nº 1801791, Técnica em Assuntos
Educacionais, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - CONAPNE, FG-01, da Pró-Reitoria de
Ensino - PROENS.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23736.000780.2023-27 com despachos exarados, resolve:
Nº 81 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor FREDERICO ROGÉRIO
BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0275825, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Gestão de
Pessoas do Campus Olinda desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar
de 21/01/2023.
Nº 82 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora JULIANA BARBOSA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 3087888, ocupante do cargo de Tecnóloga - área Gestão de
Recursos Humanos, para exercer a função gratificada de coordenadora da Coordenação de
Gestão de Pessoas do Campus Olinda desta Instituição Federal de Educação, código FG-02,
a contar de 21/01/2023.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
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