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DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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23
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 67, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23298.032752.2022-64 com
despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 01/02/2023 a 25/12/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.247 de 22 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 24 de
dezembro de 2021, seção 2, página 33, prorrogado por meio da Portaria nº 654, de 22 de
junho de 2022, publicada no DOU de 28 de junho de 2022, seção 2, página 25, celebrado
entre o
Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de
Pernambuco -
 Campus Vitória de Santo Antão - e o(a) professor(a) substituto(a) SÍLVIO FIGUEIREDO
CONCEIÇÃO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3265124, com fundamento legal no inciso I do
artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011.
MARIA CAROLINA BELLO CAVALCANTI DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇÕ ES
Naa Portaria nº 109/2023 - GAB/REI/IFPI, de 18/01/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 20/01/2023, seção 2, página 17, para alterar o Campus de lotação:
Onde se lê: com lotação no Campus Oeiras;
Leia-se: com lotação no Campus Uruçuí.
Na Portaria nº 141/2023 - GAB/REI/IFPI, de 18/01/2023, publicada no Diário
Oficial da União, seção 2, página 20, para alterar o Campus de lotação:
Onde se lê: com lotação no Campus Corrente;
Leia-se: com lotação no Campus Cocal.
Na Portaria nº 163/2023 - GAB/REI/IFPI, de 18/01/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 20/01/2023, seção 2, página 22, para alterar o Campus de lotação:
Onde se lê: com lotação no Campus Uruçuí;
Leia-se: com lotação no Campus Corrente.
PORTARIA Nº 267/GAB/REI/IFPI, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.000119/2023-47, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora MARIA GORETH ARAÚJO SOARES DE HOLANDA ROLIM, matrícula SIAPE nº
0271810, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus Teresina-Central, de acordo com o art. 20, § 2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e incorporando 9% (nove por cento) de anuênio, de
acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112/1990 e com o Ofício-Circular nº 36 - SRH/MP, de
29/06/2001.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 127, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.008427.2022-10, de 12 de dezembro de 2022, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor PLÁCIDO ANTÔNIO DE SOUZA
NETO, Matrícula Siape nº 2504774, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotado no Campus Natal-Central, durante o período de 1º de março de 2023 a 29
de fevereiro de 2024, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa realizar
o estudo Pós-doutoral intitulado "Traitement Automatique des Langues, Bases de Données
et
Intelligence
Artificielle" 
-
DOING,
na
Universite
D'Orléans, 
na
cidade
de
Orléans/França.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 152/IFSP, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.001391.2022-79, resolve:
Designar o servidor RICARDO FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura Química do Câmpus
Suzano, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso de Licenciatura Química do Câmpus Suzano. Efeitos a partir de 01
de fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 153/IFSP, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página
1 e
o que
consta no
Processo nº
23306.000008.2023-31, resolve:
Designar a servidora CARLA CRISTINA FERNANDES SOUTO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
257****, SIAPECAD nº 0158****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus
São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Representação
Subárea Cod e Ling do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro
de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 154/IFSP, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000010.2023-19, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOSE OTAVIO BALDINATO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180****, SIAPECAD nº
0158****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, e em exercício no(a)
Programa de Mestrado Profissional Ens Ciencias Mat do Câmpus São Paulo, da função de
Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Programa de Mestrado
Profissional Ens Ciencias Mat do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de
2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 155/IFSP, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000011.2023-55, resolve:
Designar a servidora REBECA VILAS BOAS CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 143****, SIAPECAD nº
0120****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Programa de Mestrado
Profissional Ens Ciencias Mat do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de
2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 165/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.024300.2022-79, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RENATO MARCON PUGLIESE, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº
0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sp Pirituba, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Superior de Bacharelado Eng de Produção do Câmpus Pirituba, da
função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria
do Curso Superior de Bacharelado Eng de Produção do Câmpus Pirituba. Efeitos a partir de
01 de fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 166/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.001498.2022-93, resolve:
Designar a servidora CINTIA MAGNO BRAZOROTTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 267****, SIAPECAD nº
0144****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campos do Jordao, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso
Licenciatura em Pedagogia do Câmpus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 01 de
fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 167/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.001497.2022-49, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANA PAULA AZARIAS DA FONSECA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****, SIAPECAD
nº 0217****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campos do Jordao, e em exercício
no(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura em Pedagogia do Câmpus Campos do Jordão,
da função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso Licenciatura em Pedagogia do Câmpus Campos do Jordão. Efeitos
a partir de 01 de fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 168/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.024320.2022-40, resolve:
Designar o servidor LINCON LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****, SIAPECAD nº 0217****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Sp Pirituba, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Superior de Bacharelado
Eng de Produção do Câmpus Pirituba. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 170/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.002120.2022-17, resolve
Dispensar o servidor FABIO ROBERTO OCTAVIANO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 188****, SIAPECAD nº
0167****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Carlos, e em exercício no(a) FUC
Curso Técnico em Ads do Câmpus São Carlos, da função de Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) FUC Curso Técnico em Ads do Câmpus São Carlos.
Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 171/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.002121.2022-61, resolve:
Designar o servidor SERGIO LUISIR DISCOLA JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 188****, SIAPECAD nº
0166****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Carlos, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) FUC Curso Técnico em Ads do
Câmpus São Carlos. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

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