DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 200/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.024566.2022-11, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO DEOTTI, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campinas, e em exercício no(a) Coordenadoria
de Extensão do Câmpus Campinas, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Extensão do Câmpus Campinas. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de
2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 201/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.024527.2022-14, resolve
Designar a servidora ROSANE BELTRAO DA CUNHA CARVALHO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº
0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campinas, para exercer a Função
Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Extensão do Câmpus Campinas. Efeitos a
partir de 03 de fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 242/IFSP, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000914.2023-46, resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria do Núcleo de Parcerias, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidora LEYLAH MARQUES, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 266****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
2. Servidora PRISCILLA
NAJARA DAGEL SOUZA, pertencente
ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
3. Servidora CYNTHIA LUSHIUEN SHIEH, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Pedagogo-area;
4. Servidor HERMINIO DE ALMEIDA FILHO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 324****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
5. Servidor MARCOS DE FREITAS, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 330****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 6.985/IFSP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022,
publicada em 16/12/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 244/IFSP, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000970.2023-81, resolve
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Materiais e Serviços da Reitoria, do(a) Cargo de Direção
(CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,
de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18
de janeiro de 2021.
1. Servidor CELSO MENDES DE ASSIS, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 156****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidor VITOR OLIVEIRA DE SOUSA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.205/IFSP, DE 2 DE MARÇO DE 2021,
publicada em 03/03/2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 77, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria Nº 1.793, de 11.11.2022,
publicada no D.O.U de 16.11.2022, seção 2, página 21, em conformidade com a Lei
11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23500.000042.2023-
18, resolve:
Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor THIAGO CAPRONI TAVARES,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1747751, lotado no
Campus Poços de Caldas, deste Instituto, para uma licença capacitação, realização de
pesquisa no pós-doutorado em computação, no Instituto Tecnológico Real - KTH, em
Estocolmo, Suécia, no período de 27.03.2023 a 01.09.2023, com ônus limitado.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 11 - Art. 1º Designar o servidor Luciano Ribeiro da Silva, Matrícula Siape nº 3118261,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo de
Diretor-Geral Substituto, código CD-02, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 23 de janeiro de
2023 a 27 de janeiro de 2023, por motivo de férias do titular.
Nº 12 - Art. 1º Designar a servidora Idê Rodrigues Moraes, Matrícula Siape nº 3161636,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de Gerente de
Administração Substituta, código CD-04, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 24 de janeiro de
2023 a 27 de janeiro de 2023, por motivo de férias da titular.
JOSÉ LOPES SOARES NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 3 / 2023, 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.036745/2022-30,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1197/GR, de 16.11.2022, publicada no DOU de
28.11.2022, Seção 2, página 30, que nomeou POLIANA KELLY SEGALEN DE MOURA, vaga
para ampla concorrência, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação
D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 714738, de
acordo com o art. 13, §6º, da Lei nº 8.112/90.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 12 / 2023, 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.039088/2022-13 , resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora
TEREZINHA BEZERRA ALBINO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 429772, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 01, com a denominação de Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no
art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 13 / 2023, 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.035814/2022-44 , resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
DENISE MARIA WANDERLEI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 383091 , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, Nível Único, com a denominação de Professor
Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no
inciso I, §2º do art. 20º da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 198, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, ANA BEATRIZ DOS ANJOS CARSOSO, habilitada em Concurso Público regido pelo
Edital nº 016/2022, publicado no DOU de 11-02-2022, fls. 57 a 59, Seção 3, retificado no
DOU de 10-03-2022, Seção 3, fls. 56 e no DOU de 24-03-2022, fls. 76, Seção 3, homologado
por meio do Edital Nº 128/2022, publicado no DOU de 01-07-2022, fls. 113, Seção 3, para
o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal
desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0307338. A posse da
nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: MESSIAS GUIMARAES BANDEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2292319
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS
PROFESSOR MILTON SANTOS
Data/Período: 06/03/2023
a 30/03/2023 em Portugal,
01/08/2023 a
31/10/2023 nos EUA.
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado misto (Estágio sênior).
País de destino: Portugal /EUA
Ônus: Limitado
Processo: 23066.066076/2022-52
Nome: SUZANA OLIVEIRA BARBOSA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1649812
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
Data/Período: 01/07/2023 a 30/09/2023 em Buenos Aires e 01/10/2023 a
31/12/2023 em Madri.
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado na área de Comunicação e
Informação.
País de destino: Argentina/ Espanha.
Ônus: CAPES PrInt, por 2 meses
Processo: 23066.064121/2022-34
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 27, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei
nº 13.634, de 20 de março de 2018, e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no
D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49
do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº
05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/09, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas
Leis nº 9.849, de 26/10/99, nº 10.667, de 14/05/03 e nº 12.425, de 17/06/2011, FELIPE
FURTADO NUNES JORGE, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
01/2023, publicado no D.O.U. de 04/01/2023, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada
no D.O.U. de 29/10/09, para prestar serviços na Faculdade de Engenharia - FENG, Área:
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