DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Engenharia Civil / Mecânica das Estruturas, Resistência dos Materiais, Análise
Estrutural, Estruturas de Concreto Armado, Projeto Estrutural e Desenho Técnico, sendo
a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
15/09/2023. (Processo nº 23070.057812/2022-12)
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 287, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990 e com o
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, resolve:
Cancelar a Portaria nº 4459, de 16 de novembro de 2022, publicada no DOU,
de 22 de novembro de 2022, Seção 02, página 27, a qual autoriza o afastamento da
Médica SILVANA DAHER COSTA SIAPE: 1454127, lotada no Hospital Universitário Walter
Cantídio, durante o período de 29/11/2022 a 05/12/2022, a fim de participar e apresentar
trabalho científico no Congresso Luso Brasileiro de Transplantação, em Cascais, Portugal,
com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.052385/2022-35). Motivo: Tratamento
da própria saúde.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 297, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
Resolução n° 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016 e com o Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior HENDRICK LEZECK
SIAPE: 1669883, lotado no Curso de Design de Moda do Instituto de Cultura e Arte,
durante o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, a fim de prosseguir Doutorado na
Universidade Politécnica da Catunha, em Terrassa, Barcelona, Espanha, com ônus Limitado
para a UFC. (Processo nº 23067.066782/2022-94).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 344, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1.831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Retificar a Portaria nº 0253 DE 12/01/2023, Publicada no DOU dia 13/01/2023,
Seção 2, Página 27, referente à "Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, ARTUR DE OLIVEIRA DA ROCHA
FRANCO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o
Edital nº 131/2022, publicado no D.O.U. de 26/09/2022, cujo resultado foi homologado
pelo Edital nº 153/2022, publicado no D.O.U de 09/12/2022, em vaga decorrente de
redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº
504/2018/MEC, DOU de 29/05/2018, código de vaga 932609.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.", que passa a ter a seguinte redação:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ARTUR DE OLIVEIRA DA ROCHA FRANCO, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 131/2022, publicado
no D.O.U. de 26/09/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 153/2022,
publicado no D.O.U de 09/12/2022, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da
Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 504/2018/MEC, DOU de
29/05/2018, código de vaga 932609.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.(Processo nº 23067.067006/2022-10).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 346 - Retificar a Portaria nº 0208 DE 09/01/2023, Publicada no DOU dia 10/01/2023,
Seção 2, Página 23, referente à "Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, EWERTON DA SILVA MENEZES, para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em
vaga decorrente de aposentadoria de Rogeria Maria Setubal Oliveira, código de vaga
746273.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.", que passa a ter a seguinte redação:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, EWERTON DA SILVA MENEZES, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente 
de 
aposentadoria 
de 
Rogeria 
Maria 
Setubal 
Oliveira, 
Portaria 
nº
3.180/2022/UFC, DOU de 18/08/2022, código de vaga 746273.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. (Processo nº 23067.000472/2023-98).
Nº 347 - Retificar a Portaria nº 0204 DE 09/01/2023, Publicada no DOU dia 10/01/2023,
Seção 2, Página 23, referente à "Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, NÍCOLAS DE ARAÚJO MOREIRA, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto-A, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 36/2022, publicado no D.O.U. de
29/03/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 142/2022, publicado no D.O.U de
09/12/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Odalice de Castro Silva, código de
vaga 222276.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.", que passa a ter a seguinte redação:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, NÍCOLAS DE ARAÚJO MOREIRA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto-A, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 36/2022, publicado no D.O.U. de 29/03/2022, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 142/2022, publicado no D.O.U de 09/12/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de Odalice de Castro Silva, Portaria nº 99/2022/UFC, DOU de
14/01/2022, código de vaga 222276.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.(Processo nº 23067.064597/2022-65).
Nº 348 - Retificar a Portaria nº 0205 DE 09/01/2023, Publicada no DOU dia 10/01/2023,
Seção 2, Página 23, referente à "Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, GELTON FONTELES, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o
Edital nº 128/2022, publicado no D.O.U. de 19/09/2022, cujo resultado foi homologado
pelo Edital nº 147/2022, publicado no D.O.U de 26/12/2022, em vaga decorrente de
aposentadoria de Percy Antonio Galimbertti Catanio, código de vaga 852596.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.", que passa a ter a seguinte redação:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, GELTON FONTELES, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Auxiliar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 128/2022, publicado
no D.O.U. de 19/09/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 147/2022,
publicado no D.O.U de 26/12/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Percy
Antonio Galimbertti Catanio, Portaria nº 2.424/2022/UFC, DOU de 01/07/2022, código de
vaga 852596.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. (Processo n° 23067.066767/2022-46).
Nº 349 - Retificar a Portaria nº 0203 DE 09/01/2023, Publicada no DOU dia 10/01/2023,
Seção 2, Página 23, referente à "Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, MARIANA RAMALHO DE FARIAS, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto-A, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 96/2022, publicado no D.O.U. de
06/06/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 147/2022, publicado no D.O.U de
26/12/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Walda Viana Brigido de Moura,
código de vaga 225063.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.", que passa a ter a seguinte redação:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MARIANA RAMALHO DE FARIAS CHAGAS, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto-A, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da
Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 96/2022, publicado no D.O.U. de 06/06/2022, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 147/2022, publicado no D.O.U de 26/12/2022, em
vaga decorrente de aposentadoria de Walda Viana Brigido de Moura, Portaria nº
119/2022/UFC, DOU de 18/01/2022, código de vaga 225063.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.(Processo nº 23067.066885/2022-54).
Nº 350 - Retificar a Portaria nº 0212 DE 09/01/2023, Publicada no DOU dia 10/01/2023,
Seção 2, Página 23, referente à "Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, IONARA BARBOSA SOARES, para o
cargo de Assistente Social, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de redistribuição de MEC, código de vaga 978357.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.", que passa a ter a seguinte redação:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, IONARA BARBOSA SOARES, para o cargo de Assistente Social,
Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021,
publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022,
publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, Portaria
nº 438/2022/MEC, DOU de 27/06/2022, código de vaga 978357.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. (Processo nº 23067.066357/2022-03).
Nº 351 - Retificar a Portaria nº 0210 DE 09/01/2023, Publicada no DOU dia 10/01/2023,
Seção 2, Página 23, referente à "Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, JAQUELINE MESQUITA DE AQ U I N O,
para o cargo de Técnico de Laboratório/ Geologia, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da
Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em
vaga decorrente de aposentadoria de Maria Cidrônea da Conceição Silva, código de vaga
222492.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.", que passa a ter a seguinte redação:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, JAQUELINE MESQUITA DE AQUINO, para o cargo de Técnico de
Laboratório / Geologia, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de Maria Cidrônea da Conceição Silva, Portaria nº
5.870/2019/UFC, DOU de 24/10/2019, código de vaga 222492.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. (Processo nº 23067.000455/2023-51).
Nº 352 - Retificar a Portaria nº 0211 DE 09/01/2023, Publicada no DOU dia 10/01/2023,
Seção 2, Página 23, referente à "Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, THIAGO DE SÁ SENA, para o cargo de
Técnico de Laboratório/estradas, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga
decorrente de vaga nova MEC, código de vaga 965943.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.", que passa a ter a seguinte redação:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, THIAGO DE SÁ SENA, para o cargo de Técnico de Laboratório
/ Estradas, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de redistribuição do
MEC, Portaria nº 324/2014/MEC, DOU de 11/04/2014, código de vaga 965943.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. (Processo nº 23067.000427/2023-33).
Nº 353 - Retificar a Portaria nº 0206 DE 09/01/2023, Publicada no DOU dia 10/01/2023,
Seção 2, Página 23, referente à "Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, VITORIA REGIA DE ANDRADE
MOREIRA, para o cargo de Administrador, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40