DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 51/GR/UFFS/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE
2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de
2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº
23205.000708/2023-64(SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO GOMES DO VALLE, aprovado em 1º lugar no
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital nº 1046/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: Literaturas de Língua Portuguesa, Ensino
de Literatura e Produção Textual Acadêmica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Chapecó, em razão de redistribuição
conforme portaria 1240/MEC, publicada no DOU de 19 de Setembro de 2011, seção 2,
página 13 no código de vaga nº 0855111.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 83, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor Substituto de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da
Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto nº
7.232/2010, Portaria Interministerial MP/MEC nº 316/2017, Portaria Interministerial
ME/MEC nº 9.359/2021, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, GUILHERME ANDRADE ROMUALDO, para o
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itabira, candidato habilitado
em Concurso Público para o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº
5, publicado no DOU de 20/01/2023, no código de vaga 0303307, em decorrência da
vacância de ANA PAULA DA MATA, DOU de 21/07/2022.
JONAS MARCELO DE CARVALHO SIMÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
CENTRO DAS HUMANIDADES
PORTARIA CEHU/UFOB Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DAS HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria n° 79 do Gabinete da
Reitoria da UFOB, de 26 de abril de 2019, publicado no D.O.U. em 29 de abril de 2019,
resolve:
Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA CEHU/UFOB N° 078, DE 21 DE DEZEMBRO DE
2022, publicada no Diário
Oficial da União em: 12/01/2023, Edição: 9, Seção: 2, Página: 29.
Onde se lê: ANDERSON DANTAS DA SILVA BRITO, matrícula SIAPE no
3051924.
Leia-se: ANDERSON CARNEIRO MASCARENHAS, matrícula SIAPE no 1835256.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUBIO JOSÉ FERREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 127, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018 e pela competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018,
resolve:
Considerar suspenso, com base no Art. 13, §2º da Lei 8.112/1990, o prazo para
posse determinado pelo Art. 13, §1º da Lei 8.112/1990, a partir de 19 de janeiro de 2023,
interposto nos autos do processo administrativo nº 23204.000929/2023-42, alusivo à
nomeação do candidato Edson de Sousa Almeida ao cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, nomeado portaria PROGEP/UFOPA nº 110, de 18 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 14, seção 2, em 19/01/2023.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 1 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
AMANDA PEREIRA DE FREITAS, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais do Centro de Ciências Agrárias,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 112, de 13/11/2019, publicado no DOU em
14/11/2019, com inscrições reabertas pelo Edital nº 4, de 14/03/2022, publicado no DOU
em 15/03/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCA nº. 11, de 28/07/2022,
publicado no DOU em 29/07/2022, código de vaga nº. 0261425, autorizado pelo Decreto
nº. 7.485,
de 18/05/2011,
publicado no
DOU de
19/05/2011 (Processo
nº:
23074.082425/2022-60).
Nº 2 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, JOSÉ
ETIMÓGENES DUARTE VIEIRA SEGUNDO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021, publicado no DOU em 08/10/2021,
retificado pelo Edital nº 60, de 08/10/2021, publicado no DOU em 15/10/2021, e pelo
Edital nº. 2, de 18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022, cujo resultado foi
homologado pelo Edital CT nº. 7, de 17/08/2022, publicado no DOU em 22/08/2022,
código de vaga nº. 0254909, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado
no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.083364/2022-24).
Nº 3 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, LUA N DA
PEREIRA SOARES, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - NEGROS (LEI Nº
12.990/2014), Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, no Departamento de Sistemática e Ecologia do Centro de Ciências
Exatas e da Natureza, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021,
publicado no DOU em 08/10/2021, retificado pelo Edital nº 60, de 08/10/2021, publicado
no DOU em 15/10/202, e pelo Edital nº. 2, de 18/01/2022, publicado no DOU em
19/01/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCEN nº. 6, de 29/08/2022,
publicado no DOU em 29/09/2022, código de vaga nº. 0715652, autorizado pelo Decreto
nº. 7.485,
de 18/05/2011,
publicado no
DOU de
19/05/2011 (Processo
nº:
23074.097346/2022-34).
Nº 4 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
JERONYMO DALAPICOLLA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe
A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Sistemática e Ecologia do Centro de Ciências Exatas e da Natureza,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021, publicado no DOU em
08/10/20 21, retificado pelo Edital nº 60, de 08/10/2021, publicado no DOU em
15/10/2021, e pelo Edital nº. 2, de 18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CCEN nº. 7, de 29/08/2022, publicado no DOU em
26/09/2022, código de vaga nº. 0261018, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº: 23074.097358/2022-98).
Nº 5 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, RENAN
FELINTO DE FARIAS AIRES, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe
A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021, publicado no DOU em 08/10/2021,
retificado pelo Edital nº. 2, de 18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CCSA nº. 5/2022, publicado no DOU em 19/07/2022,
código de vaga nº. 0260475, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado
no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.112155/2022-25).
Nº 6 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
FREDERICO ROCHA RODRIGUES ALVES, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Sistemática e Ecologia do Centro de Ciências Exatas e da
Natureza, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021, publicado no
DOU em 08/10/20 21, retificado pelo Edital nº 60, de 08/10/2021, publicado no DOU em
15/10/2021, e pelo Edital nº. 2, de 18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CCEN nº. 8, de 23/11/2022, publicado no DOU em
28/11/2022, código de vaga nº. 0254495, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.115107/2022-55).
Nº 7 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
ALEXANDRE COELHO SERQUIZ, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de 20 horas semanais, no
Departamento de Nutrição do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a) aprovado (a) em
Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021, publicado no DOU em 08/10/2021, retificado pelo Edital
nº. 2, de 18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022, cujo resultado foi homologado
pelo Edital CCS nº. 12, de 16/08/2022, publicado no DOU em 31/08/2022, código de vaga
nº. 0260732, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011 (Processo nº: 23074.000168/2023-84).
Nº 8 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
KELLYANNE CARVALHO ALVES, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Comunicação do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021, publicado no DOU em 08/10/2021,
retificado pelo Edital nº. 2, de 18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CCTA nº. 04, publicado no DOU em 30/12/2022,
código de vaga nº. 0637713, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado
no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.001780/2023-16).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 20, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.104678/2022-47, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
ANDRE LUIZ DIAS DE FRANCA, Matrícula SIAPE nº 1519492, ocupante do cargo de
DESENHISTA-PROJETISTA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 12, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no (a)
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90,
com vigência a partir de 20/01/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 88, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve:
Conceder afastamento para exercício de Mandato Eletivo a DANIELLE DO
NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA, Matrícula SIAPE 2257042, CONTADOR, Regime de
Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na
DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, no período de 01/02/2023 a
31/01/2027, de acordo com o inciso I, art. 94, da Lei nº 8.112/1990. (Processo nº
23074.001423/2023-52).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA