DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
(quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em
vaga decorrente de aposentadoria de DEMARTONE COELHO BOTELHO, código de vaga
221970.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.", que passa a ter a seguinte redação:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, VITÓRIA RÉGIA DE ANDRADE MOREIRA, para o cargo de
Administrador, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de
Demartone Coelho Botelho, Portaria nº 2.845/2022/UFC, DOU de 01/08/2022, código de
vaga 221970.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. (Processo nº 23067.000424/2023-08).
Nº 354 - Retificar a Portaria nº 0207 DE 09/01/2023, Publicada no DOU dia 10/01/2023,
Seção 2, Página 23, referente à "Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, WANDEMBERG RODRIGUES G O M ES ,
para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de
07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de
31/05/2022, em vaga decorrente de exoneração de Anderson Florêncio Batista, código de
vaga 900455.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.", que passa a ter a seguinte redação:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, WANDEMBERG RODRIGUES GOMES, para o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de exoneração de Anderson Florêncio Batista, Portaria nº 3.397/ 2 0 2 2 / U FC,
DOU de 01/09/2022, código de vaga 900455.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 213 - Designar MARLENE MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 295934, para
substituir o Diretor de Interlocução com a Sociedade, CD-04, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Extensão, pelo período de 20/02/2023 a 06/03/2023.(Processo nº
23068.111007/2022-91)
Nº 232 - Dispensar RAFAEL PETRI, matrícula SIAPE nº 1662477, do encargo de substituto
eventual de Pró-Reitor de Administração, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Administração, a partir de 30/01/2023.(Processo nº 23068.000049/2023-88)
Nº 233 - Designar RENATO DIAS FRAGA, matrícula SIAPE nº 296786, para substituir o Pró-
Reitor de Administração, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, pelo
período de 30/01/2023 a 17/02/2023.(Processo nº 23068.000049/2023-88)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 99, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.000095/2022-96, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO CAMPOS VILLAÇA, matrícula
SIAPE nº 311596, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular,
Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 239109, com fundamento no artigo 20, §
2º, Inciso
I da
Emenda Constitucional
nº 103/19,
com proventos
integrais ,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 6% (seis por
cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 100, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.154422/2022-29, resolve:
Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho AFONSO VICENTE
ARAUJO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1082968, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga
240132, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88
c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados
com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 101, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.166210/2021-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MAURO VITOR MENDLOWICZ, matrícula
SIAPE nº 2023251, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Titular, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236071, com fundamento no
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo
de
serviço no
percentual
de
15% (quinze
por
cento),
com a
retribuição
por
titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 115, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.150597/2023-48, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir de 16/01/2023, AGUEDA MITSUE SANO, Matrícula
SIAPE nº 1642599, como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador da
Coordenação de Música, do Centro de Artes da UFF - Código CD-4 para a qual foi
designada através da Portaria nº 1.893, de 10/11/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 116, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.150597/2023-48, resolve:
Art. 1º- Designar NILO JOSÉ RIBEIRO PINTO, Bibliotecário-Documentalista,
código 701.010, Matrícula SIAPE nº 1734874, como Substituto Eventual do Coordenador da
Coordenação de Música, do Centro de Artes da UFF - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 117, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151115/2023-77, resolve:
Art. 1º- Designar VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS, Administrador, código
701.001, Matrícula SIAPE nº2475287, para exercer a função gratificada de Assistente da
Coordenação de Licitação, da Pró-Reitoria de Administração - Código FG-2.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 48/GR/UFFS/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE
2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de
2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº
23205.000363/2023-49(SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE BRAZ, aprovado em 1º lugar no
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital nº 1046/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: Clínica Veterinária/ Cirurgia Veterinária/
Anestesiologia Veterinária, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação
Exclusiva, para ter exercício no Campus Realeza, em vaga decorrente da vacância por posse
em outro cargo inacumulável do cargo ocupado pela servidora Gabrielle Coelho Freitas,
Portaria de Pessoal nº 580/GR/UFFS/2022, publicada no DOU de 04 de Agosto de 2022,
seção 02, página 25, no código de vaga nº 0927008.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 49/GR/UFFS/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE
2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de
2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº
23205.000563/2023-00(SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GIANCARLO DONDONI SALTON, aprovado em 1º
lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital nº 1046/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: Desenvolvimento Web, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no
Campus Chapecó, no código de vaga nº 0895884.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 50/GR/UFFS/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE
2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de
2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº
23205.000491/2023-92(SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPE CAMARGO RIBEIRO, aprovado em 1º lugar
no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital nº 1046/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: Cirurgia Geral, em regime de 20
(vinte) horas semanais, para ter exercício no Campus Chapecó, no código de vaga nº
0896213.
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