DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 414, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LIRIS KINDLEIN, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva da
Faculdade de Veterinária, com a finalidade de participar do "2023International Production
& Processing Expo (IPPE)" e do "International Poultry Scientific Forum (IPSF)",em Atlanta,
Estados Unidos, no período compreendido entre 21/01/2023 e 27/01/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94524.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 419, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de José Rodrigo Furlanetto de Azambuja,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática
Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de visita técnico-científica junto à
Université Grenoble Alpes (INRIA), em Grenoble, França, no período compreendido entre
06/02/2023 e 10/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94476.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 431, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODOLPHO MARTIN DO PRADO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, classe Adjunto A,
nível 01, do Quadro de Pessoal, lotado e em exercício no Departamento de Zootecnia da
Faculdade de Agronomia. Processo nº 23078.502237/2023-27.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 93, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.000692/2023-11, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto JOSE DARLON
NASCIMENTO ALVES matrícula SIAPE nº 3253443, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 16/02/2023 a 15/08/2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
Em Exercício
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.024141/2022-54, resolve:
Nº 95 - Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 24/02/2023, o Contrato de prestação
de serviços de FRANCISCA JANICE DOS SANTOS FORTALEZA, matrícula SIAPE nº 3252195,
Professora Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus Capitão Poço.
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria no 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.000713/2023-91, resolve:
Nº 96 - Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 16/02/2023, o Contrato de prestação
de serviços de NELSON DE ALMEIDA GOUVEIA, matrícula SIAPE nº 3252309, Professor
Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus Belém.
JAIME VIANA DE SOUSA
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 40, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 7, de 2 de janeiro de 2023; a
Portaria nº 8, de 3 de janeiro de 2023, resolve:
Retificar o art. 1º da Portaria nº 7, de 2 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 2, seção 2, página 14, de 3/1/2023, da maneira como segue:
Onde se lê: "Exonerar o servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº
1240255, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitor
Adjunto de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4", leia-se:
"Exonerar, a pedido, o servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº
1240255, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitor
Adjunto de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4". Fica
revogada a Portaria nº 8, de 3 de janeiro de 2023. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação e seus efeitos retroagem a 2 de janeiro de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 166 - Art. 1º Dispensar MARIA ERONDINA KRUSCHINSKI, AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA ,
SIAPE nº 1160018, do exercício da função de Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário
de Inclusão Digital - SAUID/DEV/PROAFE, código FG4, para a qual foi designada pela
Portaria nº 1233/2021/GR, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 002051/2023).
Nº 167 - Art. 1º Designar MARIA ERONDINA KRUSCHINSKI, AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA ,
SIAPE nº 1160018, para exercer a função de Chefe do Serviço de Laboratório de Inclusão
Digital - SLID/DPE/PRAE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 002051/2023).
Nº 168 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2023, FERNANDA STEFFENS,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2268335, para exercer a
função de Coordenadora do Prog.Pós-Graduação em Engenharia Têxtil - CPGETE X / C B LU ,
para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 113/BNU/UFSC/2022).
Nº 171 - Art. 1º Designar PETER DE PAIVA LOBO, TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, SIAPE nº
1160111, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/JOR/CCE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 067885/2022).
Nº 173 - Art. 1º Designar, a partir de 16 de Janeiro de 2023, IZABEL CHRISTINE SEARA ,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 4169805, para exercer, em caráter
pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras - Português -
CGLP/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.062451/2022-15).
DILCEANE CARRARO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 244, de 28 de
dezembro de 2022, Seção 2, página 40, da Prof. Marinez Eymael Garcia Scherer, onde se
lê: "de 02/02/2022 a 11/02/2022", leia-se: "de 02/02/2022 a 15/02/2022" (Processo
23080.074204/2022-53).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 28, DE 17 JANEIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar GEOVANA MARA VIEIRA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1160010, código
de vaga nº 691681, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de
classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, nos termos do Art. 57 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, e
Orientação Normativa SEGEP/MP n° 16, de 23 de dezembro de 2013, alterada pela
Orientação Normativa SEGEP/MP n° 5, de 22 de julho de 2014, aplicável por força da
Súmula Vinculante n° 33 ou por ordem concedida em mandado de injunção, conferindo
aposentadoria especial ao servidor que exerceu atividades no serviço público federal, em
condições especiais, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou
associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelo período de 25 (vinte
e cinco) anos de trabalho permanente, não ocasional, nem intermitente, combinado com
o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,
incorporando 05% (cinco por cento) de adicional de tempo de serviço, com proventos
calculados com base no Art. 1° da Lei n° 10.887/04 (Processo nº 23080.071558/2022-
46).
DAUANA BERNDT INÁCIO
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
Nº 130-TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990,
a nomeação de KARINA FOGGIATO DE SIQUEIRA para o cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da
Portaria de Pessoal UFSM n. 3.118, publicada no DOU de 20/12/2022. (Processo n.
139767/2022-94)
Nº 131-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, CATIANE UBERTI B E R T A Z Z O,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 67º lugar, pela ampla concorrência,
para Santa Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 975282. (Processo n.
008398/2023-70)
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022 no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM e de acordo com
memorando 017/2023 - DCGA de 05/01/2023 resolve:
DESIGNAR Gilson Antônio Pessoa, Matrícula SIAPE 1139657, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Departamento da Clínica de Grandes Animais do Centro
de Ciências Rurais, Código FG1.033, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO